Área: "DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E ESTABELECE NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL MINAS GERAIS (SME/MG)."
Área: "DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DAS CONTAMINAÇÕES DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DA GRIPE H3N2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Área: “Proíbe a realização de festas e eventos particulares e públicos e estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em razão de contaminações do Novo Coronavírus (COVID 19) e da Gripe H3N2 e dá outras providências.”
Área: “PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 064 DE 18 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE DURAÇÃO DA INTERVENÇÃO DO HOSPITAL ESTER FARIA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Área: CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL/MG, ETAPA PREPARATÓRIA DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO - CONAE 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: ALTERA O DECRETO 48/2021 NA INTEGRALIDADE DE SEU ARTIGO 2º, QUE REGULAMENTA AS MODALIDADES DOS PROCEDIMENTOS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO.
Área: “Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto nº 90 de 01 de setembro de 2021 para o dia 08 de outubro de 2021, que estabelecem novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente das contaminações do Novo Coronavírus (COVID 19) e dá outras providências”.
Área: “Acrescenta o art. 5º ao Decreto Municipal nº 61/2020 que Regulamenta a Lei Municipal nº 1.720/2020 que Regulamenta do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Mototáxi neste Município de Pedra Azul.”
Área: PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 89 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 PARA O DIA 01 DE OUTUBRO DE 2021, QUE ESTABELECEM NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DAS CONTAMINAÇÕES DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL/MG NA "ONDA VERDE" DO PLANO MINAS CONSCIENTE, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DE CONTAMINAÇÕES DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: “Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto nº 85 de 03 de setembro de 2021 para o dia 10 de setembro de 2021, que estabelecem novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente das contaminações do Novo Coronavírus (COVID 19) e dá outras providências”.
Área: “Dispõe sobre a classificação do Município de Pedra Azul/MG na “ONDA VERDE” do PLANO MINAS CONSCIENTE, estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em razão de contaminações do Novo Coronavírus (COVID 19) e dá outras providências.”