Área: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DE FORMA ELETRÔNICA.
Área: NOMEIA INTERVENTOR PARA PROSSEGUIMENTO DO DECRETO Nº 040 DE 26 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE NO DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES DECORRENTES DA INTERVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: NOMEIA INTERVENTOR PARA PROSSEGUIMENTO DO DECRETO Nº 040 DE 26 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE NO DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES DECORRENTES DA INTERVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 103 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE DURAÇÃO DA INTERVENÇÃO DO HOSPITAL ESTER FARIA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: "Inclusão de recursos que serão transpostos e/ou transferidos na respectiva Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024, Lei 1.823, com indicação de programa de trabalho, da nova categoria econômica a ser vinculada e das outras providências".
Área: DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE NA FONTE SOBRE O PAGAMENTO EFETUADO PELO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CONTRATADAS PARA O FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.