Decretos


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DECRETO Nº 052/2023

Publicada em: 04/09/2023

Área: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DE FORMA ELETRÔNICA.


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DECRETO Nº 051/2023

Publicada em: 31/08/2023

Área: DECLARA PONTO FACULTATIVO, PARA OS ORGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.


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DECRETO Nº 050/2023

Publicada em: 29/08/2023

Área: "ESTABELECE PARALISAÇÃO GERAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTÂNCIAS ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


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DECRETO Nº049/2023

Publicada em: 28/08/2023

Área: DISPÕE SOBRE A RECIPROCIDADE PARA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO Nº 048/2023

Publicada em: 17/08/2023

Área: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, FAIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO Nº 042/2023

Publicada em: 31/07/2023

Área: PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 103 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE DURAÇÃO DA INTERVENÇÃO DO HOSPITAL ESTER FARIA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO Nº 036/2023

Publicada em: 28/06/2023

Área: DELEGA A COMPETÊNCIA GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, REGISTRO E COLETA DE AMOSTRAS DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO JEQUITINHONHA - CIMBAJE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO Nº 035/2023

Publicada em: 22/06/2023

Área: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL NA VÉSPERA DO FERIADO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO Nº 034/2023

Publicada em: 16/06/2023

Área: CONVOCA A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.


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DECRETO Nº 033/2023

Publicada em: 15/06/2023

Área: PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 103 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE DURAÇÃO DA INTERVENÇÃO DO HOSPITAL ESTER FARIA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO Nº 015/2023

Publicada em: 06/03/2023

Área: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRA AZUL/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO Nº 029/2023

Publicada em: 19/05/2023

Área: DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2020 DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL/MG.


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DECRETO Nº 025/2023

Publicada em: 10/04/2023

Área: DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO Nº 019/2023

Publicada em: 28/03/2023

Área: INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL, DISPÕE SOBRE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO Nº 021/2023

Publicada em: 03/04/2023

Área: DECLARA PONTO FACULTATIVO, PARA OS ORGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.


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DECRETO Nº 018/2023

Publicada em: 18/03/2023

Área: NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.


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DECRETO Nº 016/2023

Publicada em: 06/03/2023

Área: ESTABELECE PRAZOS PARA PAGAMENTO DE IPTU E ALVARÁ DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.


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DECRETO Nº 017/2023

Publicada em: 07/03/2023

Área: DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA.


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DECRETO Nº 014/2023

Publicada em: 23/02/2023

Área: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG, TERRENOS À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE PEDRA AZUL.


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DECRETO Nº 008/2023

Publicada em: 17/01/2023

Área: NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.


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