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DECRETO Nº 037/2022

Publicada em: 27/06/2022

Área: "DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


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DECRETO N° 032/2022

Publicada em: 29/04/2022

Área: “Dispõe sobre o uso facultativo de máscaras no âmbito do Município de Pedra Azul e elenca outras providências.”


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DECRETO N° 031/2022

Publicada em: 19/04/2022

Área: “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, terreno situado no Município de Pedra Azul/MG, para extensão do Cemitério Municipal e dá outras providências”.


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DECRETO N° 029/2022

Publicada em: 08/04/2022

Área: “Regulamenta o disposto no § 1º do art. 1º da Lei nº 1.577, de 08 de novembro de 2013.”


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DECRETO N° 028/2022

Publicada em: 11/04/2022

Área: "Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho Municipal da Medalha Deputado João de Almeida."


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DECRETO N° 030/2022

Publicada em: 08/04/2022

Área: “O Decreto dispõe sobre a regulamentação do processo administrativo de Regularização Fundiária – REURB, bem como a criação do Departamento Municipal de Regularização Fundiária, para cumprimento das atividades previstas no processamento da REURB, no âmbito do Município de Pedra Azul e dá outras providências.”


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DECRETO N° 024/2022

Publicada em: 28/03/2022

Área: Convoca a 2ª Conferência Municipal de Saúde Mental – 2ª CMSM.


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DECRETO Nº 022/2022

Publicada em: 28/03/2022

Área: “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências”.


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DECRETO N° 025/2022

Publicada em: 28/03/2022

Área: “Altera o Anexo I do Decreto n° 47 de 2018 para atualizar os valores de diárias”.


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PORTARIA 021/2022

Publicada em: 16/03/2022

Área: “INSTITUI O COMITÊ DE APLICAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO – MEG-TR NO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL.”


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PORTARIA 020/2022

Publicada em: 16/03/2022

Área: “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pedra Azul-MG, e dá outras providências.”


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DECRETO Nº 019/2022

Publicada em: 16/03/2022

Área: "Estabelece prazos para pagamento IPTU e Alvará de Licença de Localização e Funcionamento."


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PORTARIA 016/2022

Publicada em: 16/03/2022

Área: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JUSTINO RUAS NA ESTRUTURA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL."


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DECRETO Nº 020/2022

Publicada em: 10/03/2022

Área: DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PEDRA AZUL - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO Nº 015/2022

Publicada em: 18/02/2022

Área: "DECLARA PONTO FACULTATIVO, PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA."


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DECRETO 013/2022

Publicada em: 04/02/2022

Área: “Edita o calendário dos feriados e Pontos Facultativos do período compreendido entre 28 de fevereiro a 31 de dezembro de 2022, para os órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Poder Executivo”.


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PORTARIA 025/2022

Publicada em: 01/02/2022

Área: “Dispõe sobre Nomeação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação Temporária de Profissionais”.


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DECRETO N° 012/2022

Publicada em: 01/02/2022

Área: “Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos para a convocação temporária do quadro do Magistério e Administrativo para exercício de função pública na Rede Municipal de Ensino de Pedra Azul.”


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DECRETO N° 008/2022

Publicada em: 28/01/2022

Área: "DECLARA BENS MOVEIS INSERVÍVEIS PARA O USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


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DECRETO Nº 009/2022

Publicada em: 28/01/2022

Área: "DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E ESTABELECE NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL MINAS GERAIS (SME/MG)."


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