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DECRETO Nº 38/2024

Publicada em: 19/04/2024

Área: “Dispõe sobre Luto oficial para os serviços públicos Municipais dá outras providências”.


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DECRETO Nº 028/2024

Publicada em: 15/03/2024

Área: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PEDRA AZUL-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO Nº 030/2024

Publicada em: 01/04/2024

Área: “Dispõe sobre Luto oficial para os serviços públicos Municipais dá outras providências”.


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DECRETO Nº 031/2024

Publicada em: 01/04/2024

Área: "Inclusão de recursos que serão transpostos e/ou transferidos na respectiva Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024, Lei 1.823, com indicação de programa de trabalho, da nova categoria econômica a ser vinculada e das outras providências".


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DECRETO Nº 17/2024

Publicada em: 07/02/2024

Área: DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE NA FONTE SOBRE O PAGAMENTO EFETUADO PELO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CONTRATADAS PARA O FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO Nº 021/2024

Publicada em: 04/03/2024

Área: ESTABELECE PRAZOS PARA PAGAMENTO IPTU E ALVARÁ DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.


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DECRETO Nº 018/2024

Publicada em: 09/02/2024

Área: DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2024.


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DECRETO Nº 012/2024

Publicada em: 29/01/2024

Área: "PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DO DECRETO NO 103 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE DURAÇÃO DA INTERVENÇÃO DO HOSPITAL ESTER FARIA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


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DECRETO Nº 007/2024

Publicada em: 19/01/2024

Área: O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, considerando a necessidade de definir procedimentos de controle permanente dos recursos humanos disponíveis para assegurar o atendimento da demanda existente, a expansão do ensino, o funcionamento regular das Unidades de Ensino;


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DECRETO Nº 009/2024

Publicada em: 26/01/2024

Área: DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 002/2024 DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL/MG.


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DECRETO Nº 006/2024

Publicada em: 19/01/2024

Área: DISPÕE SOBRE O USO DE BEM PÚBLICO PELA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEDRA AZUL-MG.


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DECRETO Nº 005/2024

Publicada em: 08/01/2024

Área: “Edita o calendário dos feriados e Pontos Facultativos do período compreendido entre 12 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024, para os órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Poder Executivo”.


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DECRETO Nº081/2023

Publicada em: 27/12/2023

Área: Institui Comissão Para Conciliação dos Valores Contábeis Constantes do Ativo Financeiro e Passivo Financeiro do Município e dá outras providencias."


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DECRETO Nº 077/2023

Publicada em: 20/12/2023

Área: REGULAMENTA A LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL - MINAS GERAIS.


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DECRETO Nº 075/2023

Publicada em: 14/12/2023

Área: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 26/12/2023 À 05/01/2024 NA FORMA QUE ESPECIFICA.


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DECRETO Nº 058/2023

Publicada em: 02/10/2023

Área: INSTITUI COMISSÃO E DISPÕE SOBRE CONCILIAÇÃO DOS VALORES CONTÁBEIS CONSTANTES DO ATIVO FINANCEIRO E PASSIVO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO Nº 067/2023

Publicada em: 01/11/2023

Área: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DE EXECÍCIO DE 2023.


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DECRETO Nº 068/2023

Publicada em: 08/11/2023

Área: DISPÕE SOBRE PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES URBANAS PARA EFEITO DA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA EXERCÍCIO 2024 DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO Nº 071/2023

Publicada em: 27/11/2023

Área: "DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023."


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DECRETO Nº 070/2023

Publicada em: 20/11/2023

Área: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


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