Decretos


(DECRETOS NO SITE: 301)

DECRETO Nº 087/2024

Publicada em: 25/11/2024

Área: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PERÍODO DE 01/12/2024 A 31/12/2024.


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DECRETO Nº 78/2024

Publicada em: 30/10/2024

Área: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO CENTRO ADMINISTRATIVO I, NO PERÍODO DE 01/11/2024 A 31/12/2024.


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DECRETO Nº 79

Publicada em: 29/10/2024

Área: PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 103 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE DURAÇÃO DA INTERVENÇÃO DO HOSPITAL ESTER FARIA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO Nº 076/2024

Publicada em: 01/10/2024

Área: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE RECURSOS QUE SERÃO TRANSPOSTOS OU TRANSFERIDOS NA RESPECTIVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)2024, LEI 1.143 COM INDICAÇÃO DE PROGRAMA DE TRABALHO DA NOVA CATEGORIA ECONÔMICA A SER VINCULADA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO Nº 071/2024

Publicada em: 01/10/2024

Área: "NOMEIA O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PEDRA AZUL - COMUSAN-PA.


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DECRETO Nº 039/2024

Publicada em: 19/04/2024

Área: DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2024.


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DECRETO Nº 061/2024

Publicada em: 29/07/2024

Área: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA MEDALHA DEPUTADO JOÃO DE ALMEIDA.


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DECRETO Nº 060/2024

Publicada em: 29/07/2024

Área: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO Nº 055/2024

Publicada em: 01/07/2024

Área: PRORROGA PRAZOS PARA PAGAMENTO IPTU E ALVARÁ DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.


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DECRETO Nº 054/2024

Publicada em: 21/06/2024

Área: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DE FORMA ELETRÔNICA.


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DECRETO Nº 047/2024

Publicada em: 16/05/2024

Área: NOMEIA INTERVENTOR PARA PROSSEGUIMENTO DO DECRETO Nº 040 DE 26 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE NO DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES DECORRENTES DA INTERVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO 047/2024

Publicada em: 16/05/2024

Área: NOMEIA INTERVENTOR PARA PROSSEGUIMENTO DO DECRETO Nº 040 DE 26 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE NO DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES DECORRENTES DA INTERVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO Nº047/2024

Publicada em: 22/05/2024

Área: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2024.


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DECRETO Nº 048/2024

Publicada em: 29/05/2024

Área: PRORROGA PRAZOS PARA PAGAMENTO IPTU E ALVARÁ DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.


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DECRETO Nº 046/2024

Publicada em: 15/05/2024

Área: DECLARA BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA O USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO Nº 001/2023

Publicada em: 02/01/2023

Área: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME).


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DECRETO Nº 045/2024

Publicada em: 02/05/2024

Área: DISPÕE SOBRE A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E ATIVIDADES COMPLEMENTARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.


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DECRETO Nº 038/2024

Publicada em: 19/04/2024

Área: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


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DECRETO Nº 040/2024

Publicada em: 26/04/2024

Área: PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 103 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE DURAÇÃO DA INTERVENÇÃO DO HOSPITAL ESTER FARIA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO Nº 027/2024

Publicada em: 15/03/2024

Área: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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