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DECRETO N° 008/2022

Publicada em: 28/01/2022

Área: "DECLARA BENS MOVEIS INSERVÍVEIS PARA O USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


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DECRETO Nº 009/2022

Publicada em: 28/01/2022

Área: "DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E ESTABELECE NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL MINAS GERAIS (SME/MG)."


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DECRETO 010/2022

Publicada em: 27/01/2022

Área: "DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DAS CONTAMINAÇÕES DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DA GRIPE H3N2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


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DECRETO N° 005/2022

Publicada em: 12/01/2022

Área: “Proíbe a realização de festas e eventos particulares e públicos e estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em razão de contaminações do Novo Coronavírus (COVID 19) e da Gripe H3N2 e dá outras providências.”


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DECRETO N° 103/2021

Publicada em: 14/12/2021

Área: “PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 064 DE 18 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE DURAÇÃO DA INTERVENÇÃO DO HOSPITAL ESTER FARIA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


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DECRETO Nº 101/2021

Publicada em: 03/12/2021

Área: CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL/MG, ETAPA PREPARATÓRIA DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO - CONAE 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO Nº 102/2021

Publicada em: 10/12/2021

Área: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INUNDAÇÕES E RISCOS DE DESMORONAMENTO PELAS CHUVAS INTENSAS.


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DECRETO Nº 099/2021

Publicada em: 01/12/2021

Área: ALTERA O DECRETO 48/2021 NA INTEGRALIDADE DE SEU ARTIGO 2º, QUE REGULAMENTA AS MODALIDADES DOS PROCEDIMENTOS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO.


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DECRETO N° 096/2021

Publicada em: 28/10/2021

Área: "Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2021."


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DECRETO N° 094/2021

Publicada em: 08/10/2021

Área: "DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


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Anexo Decreto nº 67/2020

Publicada em: 28/07/2020

Área: Check list - Regulação do Serviço de Transporte individual de Passageiros por Mototáxi.


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DECRETO N° 093/2021

Publicada em: 01/10/2021

Área: “Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto nº 90 de 01 de setembro de 2021 para o dia 08 de outubro de 2021, que estabelecem novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente das contaminações do Novo Coronavírus (COVID 19) e dá outras providências”.


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DECRETO N° 067/2020

Publicada em: 28/09/2021

Área: “Acrescenta o art. 5º ao Decreto Municipal nº 61/2020 que Regulamenta a Lei Municipal nº 1.720/2020 que Regulamenta do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Mototáxi neste Município de Pedra Azul.”


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DECRETO N° 091/2021

Publicada em: 27/09/2021

Área: “Dispõe sobre volta às aulas nas escolas municipais, estaduais, filantrópicas, particulares e APAE e dá outras providências.”


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DECRETO Nº 090/2021

Publicada em: 24/09/2021

Área: PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 89 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 PARA O DIA 01 DE OUTUBRO DE 2021, QUE ESTABELECEM NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DAS CONTAMINAÇÕES DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO Nº 089/2021

Publicada em: 17/09/2021

Área: DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL/MG NA "ONDA VERDE" DO PLANO MINAS CONSCIENTE, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DE CONTAMINAÇÕES DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO Nº 088/2021

Publicada em: 03/09/2021

Área: “Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto nº 85 de 03 de setembro de 2021 para o dia 10 de setembro de 2021, que estabelecem novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente das contaminações do Novo Coronavírus (COVID 19) e dá outras providências”.


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DECRETO Nº 084/2021

Publicada em: 27/08/2021

Área: DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO N° 085/2021

Publicada em: 27/08/2021

Área: “Dispõe sobre a classificação do Município de Pedra Azul/MG na “ONDA VERDE” do PLANO MINAS CONSCIENTE, estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em razão de contaminações do Novo Coronavírus (COVID 19) e dá outras providências.”


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DECRETO Nº 083/2021

Publicada em: 23/08/2021

Área: DECRETA LUTO OFICIAL EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SEBASTIÃO CARDOSO DE SOUZA.


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