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DECRETO Nº 052/2022

Publicada em: 21/09/2022

Área: "ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS, VALORES PECUNIÁRIOS OU SERVIÇOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


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DECRETO N° 051/2022

Publicada em: 19/09/2022

Área: Dispõe sobre o horário de funcionamento do Centro Administrativo Municipal dia 20/09/2022.


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DECRETO Nº 021/2022

Publicada em: 15/03/2022

Área: "INSTITUI O COMITÊ DE APLICAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - MEG- TR NO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL."


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DECRETO Nº 20/2022

Publicada em: 10/03/2022

Área: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PEDRA AZUL-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


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DECRETO Nº 016/2022

Publicada em: 17/02/2022

Área: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JUSTINO RUAS NA ESTRUTURA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL."


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DECRETO N° 045/2022

Publicada em: 05/08/2022

Área: “Dispõe sobre a proibição de tráfego de caminhões ou veículos com peso bruto total combinado acima de 30 (trinta) toneladas e transporte de madeira (eucalipto) no perímetro urbano do município de Pedra Azul-MG, e dá outras providências."


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DECRETO Nº042/2022

Publicada em: 06/07/2022

Área: “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA, NOS DIAS: 06, 07 E 08 DE JULHO DE 2022".


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DECRETO Nº 039/2022

Publicada em: 29/06/2022

Área: "DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL.


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DECRETO Nº 038/2022

Publicada em: 27/06/2022

Área: "DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


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DECRETO Nº 036/2022

Publicada em: 20/06/2022

Área: "PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1° DO DECRETO Nº 103 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE DURAÇÃO DA INTERVENÇÃO DO HOSPITAL ESTER FARIA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


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DECRETO Nº 037/2022

Publicada em: 27/06/2022

Área: "DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


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DECRETO N° 032/2022

Publicada em: 29/04/2022

Área: “Dispõe sobre o uso facultativo de máscaras no âmbito do Município de Pedra Azul e elenca outras providências.”


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DECRETO N° 031/2022

Publicada em: 19/04/2022

Área: “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, terreno situado no Município de Pedra Azul/MG, para extensão do Cemitério Municipal e dá outras providências”.


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DECRETO N° 029/2022

Publicada em: 08/04/2022

Área: “Regulamenta o disposto no § 1º do art. 1º da Lei nº 1.577, de 08 de novembro de 2013.”


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DECRETO N° 028/2022

Publicada em: 11/04/2022

Área: "Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho Municipal da Medalha Deputado João de Almeida."


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DECRETO N° 030/2022

Publicada em: 08/04/2022

Área: “O Decreto dispõe sobre a regulamentação do processo administrativo de Regularização Fundiária – REURB, bem como a criação do Departamento Municipal de Regularização Fundiária, para cumprimento das atividades previstas no processamento da REURB, no âmbito do Município de Pedra Azul e dá outras providências.”


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DECRETO N° 024/2022

Publicada em: 28/03/2022

Área: Convoca a 2ª Conferência Municipal de Saúde Mental – 2ª CMSM.


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DECRETO Nº 022/2022

Publicada em: 28/03/2022

Área: “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências”.


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DECRETO N° 025/2022

Publicada em: 28/03/2022

Área: “Altera o Anexo I do Decreto n° 47 de 2018 para atualizar os valores de diárias”.


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DECRETO Nº 019/2022

Publicada em: 16/03/2022

Área: "Estabelece prazos para pagamento IPTU e Alvará de Licença de Localização e Funcionamento."


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