Área: DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E ESTABELECE NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL MINAS GERAIS (SME/MG).
Área: “Edita o calendário dos feriados e Pontos Facultativos do período compreendido entre 20 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023, para os órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Poder Executivo”.
Área: "PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 036 DE 20 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE DURAÇÃO DA INTERVENÇÃO DO HOSPITAL ESTER FARIA DE ALMEIDA, NOMEIA INTERVENTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Área: INSTITUI COMISSÃO PARA CONCILIAÇÃO DOS VALORES CONTÁBEIS CONSTANTES DO ATIVO FINANCEIRO E PASSIVO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 23/12/2022, 30/12/2022, 02/01/2023 A 06/01/2023 NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Área: DISPÕE SOBRE PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES URBANAS PARA EFEITO DA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA EXERCÍCIO 2023 DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Área: "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DURANTE A 1º FASE DA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA."
Área: "DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DE CANDIDATO AO PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR/COORDENADOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Área: "ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS, VALORES PECUNIÁRIOS OU SERVIÇOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".