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DECRETO 047/2024

Publicada em: 16/05/2024

Área: NOMEIA INTERVENTOR PARA PROSSEGUIMENTO DO DECRETO Nº 040 DE 26 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE NO DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES DECORRENTES DA INTERVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO Nº047/2024

Publicada em: 22/05/2024

Área: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2024.


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DECRETO Nº 048/2024

Publicada em: 29/05/2024

Área: PRORROGA PRAZOS PARA PAGAMENTO IPTU E ALVARÁ DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.


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DECRETO Nº 046/2024

Publicada em: 15/05/2024

Área: DECLARA BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA O USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO Nº 001/2023

Publicada em: 02/01/2023

Área: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME).


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DECRETO Nº 045/2024

Publicada em: 02/05/2024

Área: DISPÕE SOBRE A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E ATIVIDADES COMPLEMENTARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.


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DECRETO Nº 038/2024

Publicada em: 19/04/2024

Área: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


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DECRETO Nº 040/2024

Publicada em: 26/04/2024

Área: PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 103 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE DURAÇÃO DA INTERVENÇÃO DO HOSPITAL ESTER FARIA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO Nº 027/2024

Publicada em: 15/03/2024

Área: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO Nº 028/2024

Publicada em: 15/03/2024

Área: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PEDRA AZUL-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO Nº 030/2024

Publicada em: 01/04/2024

Área: “Dispõe sobre Luto oficial para os serviços públicos Municipais dá outras providências”.


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DECRETO Nº 031/2024

Publicada em: 01/04/2024

Área: "Inclusão de recursos que serão transpostos e/ou transferidos na respectiva Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024, Lei 1.823, com indicação de programa de trabalho, da nova categoria econômica a ser vinculada e das outras providências".


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DECRETO Nº 17/2024

Publicada em: 07/02/2024

Área: DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE NA FONTE SOBRE O PAGAMENTO EFETUADO PELO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CONTRATADAS PARA O FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO Nº 021/2024

Publicada em: 04/03/2024

Área: ESTABELECE PRAZOS PARA PAGAMENTO IPTU E ALVARÁ DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.


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DECRETO Nº 018/2024

Publicada em: 09/02/2024

Área: DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2024.


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DECRETO Nº 012/2024

Publicada em: 29/01/2024

Área: "PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DO DECRETO NO 103 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE DURAÇÃO DA INTERVENÇÃO DO HOSPITAL ESTER FARIA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


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DECRETO Nº 007/2024

Publicada em: 19/01/2024

Área: O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, considerando a necessidade de definir procedimentos de controle permanente dos recursos humanos disponíveis para assegurar o atendimento da demanda existente, a expansão do ensino, o funcionamento regular das Unidades de Ensino;


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DECRETO Nº 009/2024

Publicada em: 26/01/2024

Área: DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 002/2024 DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL/MG.


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DECRETO Nº 006/2024

Publicada em: 19/01/2024

Área: DISPÕE SOBRE O USO DE BEM PÚBLICO PELA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEDRA AZUL-MG.


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DECRETO Nº 005/2024

Publicada em: 08/01/2024

Área: “Edita o calendário dos feriados e Pontos Facultativos do período compreendido entre 12 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024, para os órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Poder Executivo”.


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