Área: "INSTITUI O COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA (COE) DO SETOR SAÚDE, PARA RESPOSTA AOS DESASTRES NATURAIS E ACIDENTES TECNOLÓGICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL-MG, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: "INSTITUI O COMITÊ TÉCNICO DE POLITICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE EM SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL-MG, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Área: "NOMEIA PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO PARA COORDENAR OS TRABALHOS DO PREGÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL DURANTE O ANO DE 2.022."
Área: "DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA LEI 14.133/2021 DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL-MG."
Área: "DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE SER OBJETO DE LOCAÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, MEDIANTE DISPENSA LICITATÓRIA OU NÃO."
Área: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC INTERESSADOS EM CELEBRAR PARCERIAS COM O MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021 E DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014.
Área: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO POSTERIOR ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE NOVA PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA EFEITOS DE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS TERRENOS, DAS CONSTRUÇÕES URBANAS, PROPRIEDADES RURAIS E ATUALIZAÇÃO FISCAL-UFPA do município.