Área: INSTITUI O COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE EM SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL- MG, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANÁLISE DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, VALORES PECUNIÁRIOS OU SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 052/2022.
Área: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES, SECRETÁRIO ESCOLAR E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.
Área: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC INTERESSADAS EM CELEBRAR PARCERIAS COM O MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014.
Área: "NOMEIA PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO PARA COORDENAR OS TRABALHOS DO PREGÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL" DURANTE O ANO DE 2023.
Área: DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO DA LEI 14.133/2021 DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL.