Portarias são atos normativos que estabelecem instruções e procedimentos para o funcionamento de serviços públicos. São emitidas por autoridades como prefeitos, secretários, subsecretários e diretores. As portarias são apoiadas em leis, decretos ou regulamentos anteriores.
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PORTARIA Nº 157/2025
Publicada em: 09/06/2025
Área: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR EVENTUAL PRÁTICA DA MÁ CONDUTA DA SERVIDORA EM LOCAL DE TRABALHO.
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PORTARIA Nº 156/2025
Publicada em: 09/06/2025
Área: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
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PORTARIA Nº 155/2025
Publicada em: 09/06/2025
Área: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA CARGOS DE PROGRAMAS.
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PORTARIA Nº 154/2025
Publicada em: 09/06/2025
Área: NOMEIA CHEFE DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO.
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PORTARIA Nº 153/2025
Publicada em: 03/06/2025
Área: NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO.
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PORTARIA Nº 149/2025
Publicada em: 22/05/2025
Área: NOMEIA ADMINISTRADORES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI.
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PORTARIA Nº 147/2025
Publicada em: 22/05/2025
Área: DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
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PORTARIA Nº 146/2025
Publicada em: 21/05/2025
Área: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR EVENTUAL PRÁTICA DA MÁ CONDUTA DO SERVIDOR EM LOCAL DE TRABALHO.
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PORTARIA Nº 145/2025
Publicada em: 21/05/2025
Área: EXONERA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO.
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PORTARIA Nº 144/2025
Publicada em: 21/05/2025
Área: NOMEIA FUNCIONÁRIOS QUE ESPECIFICA.
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PORTARIA Nº 143/2025
Publicada em: 21/05/2025
Área: EXONERA FUNCIONÁRIOS QUE ESPECIFICA.
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PORTARIA Nº 138/2025
Publicada em: 14/05/2025
Área: O Prefeito Municipal de Pedra Azul - MG, no uso das atribuições e com base nas Leis Complementares: nº 16/2007, nº 17/2007, nº 18/2008, nº 20/2009, nº 23/2013, 33/2019, 43/2022, Leis: nº 1.561/2013, nº 1.752/2021 que ampliaram vagas do quadro de servidores efetivos para o cargo de: PROFESSOR P1, no município, e tendo em vista o resultado do Concurso Público nº 001/2020 realizado por esta Prefeitura em 26/03/2023, resolve nomear os candidatos.
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PORTARIA Nº 136/2025
Publicada em: 12/05/2025
Área: NOMEIA SERVIDORES EFETIVOS PARA O CARGO DE ESCRITURÁRIO.
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PORTARIA Nº 125/2025
Publicada em: 30/04/2025
Área: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR O CARGO DE CONTROLADOR.
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PORTARIA Nº 124/2025
Publicada em: 30/04/2025
Área: EXONERA PROCURADOR ADJUNTO E NOMEIA PROCURADOR GERAL.
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PORTARIA Nº 122/2025
Publicada em: 29/04/2025
Área: EXONERA ASSESSOR DE EDUCAÇÃO.
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PORTARIA Nº 119/2025
Publicada em: 23/04/2025
Área: DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
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PORTARIA Nº 99/2025
Publicada em: 01/04/2025
Área: O Prefeito Municipal de Pedra Azul - MG, no uso das atribuições e com base nas Leis Complementares: nº 16/2007, nº 17/2007, nº 18/2008, nº 20/2009, nº 23/2013, 33/2019, 43/2022, Leis: nº 1.561/2013, nº 1.752/2021 que ampliaram vagas do quadro de servidores efetivos para o cargo de: PROFESSOR PI, no município, e tendo em vista o resultado do Concurso Público nº 001/2020 realizado por esta Prefeitura em 26/03/2023, resolve nomear a candidata Andreia Meireles Sena Oliveira.
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PORTARIA Nº 098/2025
Publicada em: 28/03/2025
Área: DESIGNA CONTADOR E CONTROLADOR INTERNO.
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PORTARIA Nº 095/2025
Publicada em: 26/03/2025
Área: “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Regularização Fundiária Urbana, e dá Outras Providências”.
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PORTARIA Nº 73/2025
Publicada em: 12/03/2025
Área: O Prefeito Municipal de Pedra Azul - MG, no uso das atribuições e com base nas Leis Complementares: nº 16/2007, nº 17/2007, nº 18/2008, nº 20/2009, nº 23/2013, 33/2019, 43/2022, Leis: nº 1.561/2013, nº 1.752/2021 que ampliaram vagas do quadro de servidores efetivos para o cargo de: PROFESSOR PI, no município, e tendo em vista o resultado do Concurso Público nº 001/2020 realizado por esta Prefeitura em 26/03/2023, resolve nomear os candidatos.
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PORTARIA Nº 72/2025
Publicada em: 12/03/2025
Área: Nomeia funcionários que especificam.
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PORTARIA Nº 077/2025
Publicada em: 12/03/2025
Área: EXONERA CHEFE DE DIVISÃO E TURISMO E NOMEIA SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESPORTE E TURISMO.
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PORTARIA Nº 075/2025
Publicada em: 12/03/2025
Área: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.
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PORTARIA Nº 70/2025
Publicada em: 11/03/2025
Área: EXONERA VICE-DIRETORA E NOMEIA ASSESSORA DE EDUCAÇÃO.
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PORTARIA Nº 071/2025
Publicada em: 11/03/2025
Área: EXONERA FUNCIONÁRIOS QUE ESPECIFICAM.
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PORTARIA Nº 076/2025
Publicada em: 10/03/2025
Área: EXONERA SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESPORTE DE TURISMO.
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PORTARIA Nº 069/2025
Publicada em: 10/03/2025
Área: EXONERA ASSESSOR III E NOMEIA COORDENADORA DE UNIDADE ESCOLAR.
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PORTARIA Nº 068/2025
Publicada em: 10/03/2025
Área: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AUXILIAR DE SECRETARIA E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.
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PORTARIA Nº 52/2025
Publicada em: 17/02/2025
Área: NOMEIA PROFESSORA DE CIÊNCIAS PII.
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PORTARIA Nº 51/2025
Publicada em: 17/02/2025
Área: "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DOS FATOS REFERENTE A DENUNCIA FEITA A OUVIDORIA, ACERCA DO CONSELHEIRO TUTELAR S.M.S."
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PORTARIA Nº 50/2025
Publicada em: 17/02/2025
Área: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.
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PORTARIA Nº 47/2025
Publicada em: 17/02/2025
Área: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR EVENTUAL PRÁTICA DA MÁ CONDUTA DO SERVIDOR EM LOCAL DE TRABALHO.
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PORTARIA Nº 46/2025
Publicada em: 14/02/2025
Área: NOMEIA SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
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PORTARIA Nº 45/2025
Publicada em: 11/02/2025
Área: DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
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PORTARIA Nº 44/2025
Publicada em: 11/02/2025
Área: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PROFESSOR PII DE CIÊNCIAS E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.
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PORTARIA Nº 042/2025
Publicada em: 10/02/2025
Área: NOMEIA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISÍCA.
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PORTARIA Nº 38/2025
Publicada em: 06/02/2025
Área: DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA FUNÇÃO DE OUVIDOR-GERAL.
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PORTARIA Nº 35/2025
Publicada em: 03/02/2025
Área: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E 1ª PLANÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA DE PEDRA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº 34/2025
Publicada em: 03/02/2025
Área: NOMEIA SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE.
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PORTARIA Nº 33/2025
Publicada em: 03/02/2025
Área: NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS, PATRIMÕNIO E ALMOXARIFADO.
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PORTARIA Nº 033/2025
Publicada em: 03/02/2025
Área: NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO.
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PORTARIA Nº 032/2025
Publicada em: 31/01/2025
Área: NOMEIA FUNCIONÁRIOS QUE ESPECIFCA.
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PORTARIA Nº 031/2025
Publicada em: 31/01/2025
Área: EXONERA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
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PORTARIA Nº 29/2025
Publicada em: 29/01/2025
Área: EXONERA CHEFE DE SERVIÇO, CONTROLE RODOVIÁRIO, MÁQUINAS E VEÍCULOS.
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PORTARIA Nº 28/2025
Publicada em: 28/01/2025
Área: TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE CONCURSADO QUE NÃO TOMOU POSSE.
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PORTARIA Nº 27/2025
Publicada em: 28/01/2025
Área: EXONERA CHEFE DE SERVIÇOS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES.
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