Portarias são atos normativos que estabelecem instruções e procedimentos para o funcionamento de serviços públicos. São emitidas por autoridades como prefeitos, secretários, subsecretários e diretores. As portarias são apoiadas em leis, decretos ou regulamentos anteriores.
Buscar por parte do texto da Portaria:
Buscar pelo codigo da Portaria:
PORTARIA N° 288/2025
Publicada em: 10/11/2025
Área: Aplica a penalidade de repreensão escrita à servidora Ellen Emanuelle Botelho de Carvalho, em virtude do Processo Administrativo Disciplinar 005/2025, e dá outras providências.
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 280/2025
Publicada em: 30/10/2025
Área: Determina a aplicação da penalidade à servidora pública municipal em decorrência do Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2025.
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 279/2025
Publicada em: 29/10/2025
Área: NOMEIA AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO.
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 278/2025
Publicada em: 29/10/2025
Área: NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 277/2025
Publicada em: 28/10/2025
Área: "Designa membros para compor a Comissão Eleitoral para fins de organização e realização da Eleição da CIPA."
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 276/2025
Publicada em: 23/10/2025
Área: DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 274/2025
Publicada em: 22/10/2025
Área: DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Visualizar o arquivo
PORTARIA N° 272/2025
Publicada em: 20/10/2025
Área: Exonera servidora para substituição temporária em cargo comissionado durante afastamento por licençamaternidade e Nomeia Chefe de Departamento da proteção Social Básica.
Visualizar o arquivo
PORTARIA N.272/2025
Publicada em: 20/10/2025
Área: Nomeia Chefe de Departamento da proteção Social Básica.
Visualizar o arquivo
PORTARIA N° 266/2025
Publicada em: 09/10/2025
Área: Institui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho de Servidor Público Municipal em Estágio Probatório e dá outras
providências.
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 259/2025
Publicada em: 22/09/2025
Área: "Dispõe sobre nomeação da Comissão para elaboração de nova Planta de Valores Imobiliários para efeitos de atualização dos
valores venais dos terrenos, das construções urbanas, propriedades rurais e atualização fiscal-UFPA do município".
Visualizar o arquivo
PORTARIA N° 249/2025
Publicada em: 15/09/2025
Área: "DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, NOMEADA PELA PORTARIA N° 175/2025".
Visualizar o arquivo
PORTARIA CPAD N° 04/2025
Publicada em: 15/09/2025
Área: Nomea a Dr.³ Maria Aparecida Motta Martins, Servidora Pública, matrícula nº 12317, para desempenhar as funções de Secretário ad hoc da referida Comissão Processante no PAD 005/2025 na cidade de Pedra Azul/MG.
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 248/2025
Publicada em: 10/09/2025
Área: "Prorroga prazo estipulado pela Portaria n° 175/2025 para conclusão dos trabalhos".
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 222/2025
Publicada em: 14/08/2025
Área: NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR.
Visualizar o arquivo
PORTARIA CPAD N° 03/2025
Publicada em: 13/08/2025
Área: Nomeia a Dr.a Maria Aparecida Motta Martins, para desempenhar as funções de Secretário ad hoc da referida Comissão Processante no PAD 004/2025 na cidade de Pedra Azul/MG.
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 216/2025
Publicada em: 08/08/2025
Área: “Prorroga prazo estipulado pela Portaria nº 157 /2025 para conclusão dos trabalhos”.
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº217/2025
Publicada em: 07/08/2025
Área: "Nomeia administradores do Fundo Municipal do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMCMDCA"
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 220/2025
Publicada em: 07/08/2025
Área: NOMEIA SECRETÁRIO ADJUNTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 219/2025
Publicada em: 07/08/2025
Área: NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO.
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 218/2025
Publicada em: 07/08/2025
Área: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO.
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 213/2025
Publicada em: 06/08/2025
Área: Nomeia servidora para substituição temporária em cargo comissionado durante afastamento por licençamaternidade.
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 209/2025
Publicada em: 06/08/2025
Área: Nomeia Secretário Municipal de Finanças, Tributos e Orçamento.
Visualizar o arquivo
PORTARIANº 208/2025
Publicada em: 05/08/2025
Área: EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO.
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 207/2025
Publicada em: 05/08/2025
Área: EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TRIBUTOS E ORÇAMENTOS.
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 206/2025
Publicada em: 04/08/2025
Área: NOMEIA SERVIDORA PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA EM CARGO COMISSIONADO DURANTE AFASTAMENTO POR LICENÇA MATERNIDADE.
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 205/2025
Publicada em: 01/08/2025
Área: CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LICENÇA MÉDICA E LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA DANIARA ROCHA LOPES.
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 204/2025
Publicada em: 30/07/2025
Área: DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 190/2025
Publicada em: 24/07/2025
Área: NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 189/2025
Publicada em: 23/07/2025
Área: EXONERA CHEFE DE DEPARTAMENTO DO MATADOURO MUNICIPAL
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 187/2025
Publicada em: 22/07/2025
Área: Exonera Coordenadora de Unidade Escolar e Nomeia Assessora de Educação.
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 183/2025
Publicada em: 22/07/2025
Área: "Dispõe sobre Licença para Tratar de Interesse Particular."
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 178/2025
Publicada em: 15/07/2025
Área: Exonera Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária.
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 175/2025
Publicada em: 14/07/2025
Área: "Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar prática da má conduta da servidora em local detrabalho e Designa Comissão Processante Especial".
Visualizar o arquivo
PORTARIA CPAD N° 02/2025
Publicada em: 14/07/2025
Área: Nomeando a Servidora Pública para desempenhar as funções de Secretário ad hoc da referida Comissão Processante no PAD 004/2025 na cidade de Pedra Azul/MG.
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 173/2025
Publicada em: 11/07/2025
Área: Instaura Processo Administrativo para apuração dos fatos referente ao descumprimento contratual por parte da Empresa CONSTRUTORA UOL LTDA, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 171/2025
Publicada em: 10/07/2025
Área: Exonera Secretária Municipal de Administração
Visualizar o arquivo
PORTARIA CPAD Nº 001/2025
Publicada em: 02/07/2025
Área: Nomeando Servidora Pública para desempenhar as funções de Secretário ad hoc da referida Comissão Processante no PAD 003/2025 na cidade de Pedra Az/MG.
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 167/2025
Publicada em: 01/07/2025
Área: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PROFESSOR P1 E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 166/2025
Publicada em: 01/07/2025
Área: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PROFESSOR P1 E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 157/2025
Publicada em: 09/06/2025
Área: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR EVENTUAL PRÁTICA DA MÁ CONDUTA DA SERVIDORA EM LOCAL DE TRABALHO.
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 156/2025
Publicada em: 09/06/2025
Área: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 155/2025
Publicada em: 09/06/2025
Área: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA CARGOS DE PROGRAMAS.
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 154/2025
Publicada em: 09/06/2025
Área: NOMEIA CHEFE DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO.
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 153/2025
Publicada em: 03/06/2025
Área: NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO.
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 149/2025
Publicada em: 22/05/2025
Área: NOMEIA ADMINISTRADORES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI.
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 147/2025
Publicada em: 22/05/2025
Área: DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 146/2025
Publicada em: 21/05/2025
Área: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR EVENTUAL PRÁTICA DA MÁ CONDUTA DO SERVIDOR EM LOCAL DE TRABALHO.
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 145/2025
Publicada em: 21/05/2025
Área: EXONERA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO.
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 144/2025
Publicada em: 21/05/2025
Área: NOMEIA FUNCIONÁRIOS QUE ESPECIFICA.
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 143/2025
Publicada em: 21/05/2025
Área: EXONERA FUNCIONÁRIOS QUE ESPECIFICA.
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 138/2025
Publicada em: 14/05/2025
Área: O Prefeito Municipal de Pedra Azul - MG, no uso das atribuições e com base nas Leis Complementares: nº 16/2007, nº 17/2007, nº 18/2008, nº 20/2009, nº 23/2013, 33/2019, 43/2022, Leis: nº 1.561/2013, nº 1.752/2021 que ampliaram vagas do quadro de servidores efetivos para o cargo de: PROFESSOR P1, no município, e tendo em vista o resultado do Concurso Público nº 001/2020 realizado por esta Prefeitura em 26/03/2023, resolve nomear os candidatos.
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 136/2025
Publicada em: 12/05/2025
Área: NOMEIA SERVIDORES EFETIVOS PARA O CARGO DE ESCRITURÁRIO.
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 127/2025
Publicada em: 05/05/2025
Área: “Nomeia administradores do Fundo Municipal do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMCMDCA”
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 125/2025
Publicada em: 30/04/2025
Área: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR O CARGO DE CONTROLADOR.
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 124/2025
Publicada em: 30/04/2025
Área: EXONERA PROCURADOR ADJUNTO E NOMEIA PROCURADOR GERAL.
Visualizar o arquivo