Portarias são atos normativos que estabelecem instruções e procedimentos para o funcionamento de serviços públicos. São emitidas por autoridades como prefeitos, secretários, subsecretários e diretores. As portarias são apoiadas em leis, decretos ou regulamentos anteriores.
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PORTARIA Nº 73/2025
Publicada em: 12/03/2025
Área: O Prefeito Municipal de Pedra Azul - MG, no uso das atribuições e com base nas Leis Complementares: nº 16/2007, nº 17/2007, nº 18/2008, nº 20/2009, nº 23/2013, 33/2019, 43/2022, Leis: nº 1.561/2013, nº 1.752/2021 que ampliaram vagas do quadro de servidores efetivos para o cargo de: PROFESSOR PI, no município, e tendo em vista o resultado do Concurso Público nº 001/2020 realizado por esta Prefeitura em 26/03/2023, resolve nomear os candidatos.
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PORTARIA Nº 077/2025
Publicada em: 12/03/2025
Área: EXONERA CHEFE DE DIVISÃO E TURISMO E NOMEIA SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESPORTE E TURISMO.
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PORTARIA Nº 075/2025
Publicada em: 12/03/2025
Área: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.
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PORTARIA Nº 70/2025
Publicada em: 11/03/2025
Área: EXONERA VICE-DIRETORA E NOMEIA ASSESSORA DE EDUCAÇÃO.
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PORTARIA Nº 071/2025
Publicada em: 11/03/2025
Área: EXONERA FUNCIONÁRIOS QUE ESPECIFICAM.
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PORTARIA Nº 076/2025
Publicada em: 10/03/2025
Área: EXONERA SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESPORTE DE TURISMO.
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PORTARIA Nº 069/2025
Publicada em: 10/03/2025
Área: EXONERA ASSESSOR III E NOMEIA COORDENADORA DE UNIDADE ESCOLAR.
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PORTARIA Nº 068/2025
Publicada em: 10/03/2025
Área: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AUXILIAR DE SECRETARIA E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.
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PORTARIA Nº 52/2025
Publicada em: 17/02/2025
Área: NOMEIA PROFESSORA DE CIÊNCIAS PII.
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PORTARIA Nº 51/2025
Publicada em: 17/02/2025
Área: "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DOS FATOS REFERENTE A DENUNCIA FEITA A OUVIDORIA, ACERCA DO CONSELHEIRO TUTELAR S.M.S."
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PORTARIA Nº 50/2025
Publicada em: 17/02/2025
Área: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.
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PORTARIA Nº 47/2025
Publicada em: 17/02/2025
Área: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR EVENTUAL PRÁTICA DA MÁ CONDUTA DO SERVIDOR EM LOCAL DE TRABALHO.
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PORTARIA Nº 46/2025
Publicada em: 14/02/2025
Área: NOMEIA SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
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PORTARIA Nº 45/2025
Publicada em: 11/02/2025
Área: DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
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PORTARIA Nº 44/2025
Publicada em: 11/02/2025
Área: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PROFESSOR PII DE CIÊNCIAS E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.
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PORTARIA Nº 042/2025
Publicada em: 10/02/2025
Área: NOMEIA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISÍCA.
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PORTARIA Nº 38/2025
Publicada em: 06/02/2025
Área: DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA FUNÇÃO DE OUVIDOR-GERAL.
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PORTARIA Nº 35/2025
Publicada em: 03/02/2025
Área: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E 1ª PLANÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA DE PEDRA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº 34/2025
Publicada em: 03/02/2025
Área: NOMEIA SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE.
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PORTARIA Nº 33/2025
Publicada em: 03/02/2025
Área: NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS, PATRIMÕNIO E ALMOXARIFADO.
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PORTARIA Nº 033/2025
Publicada em: 03/02/2025
Área: NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO.
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PORTARIA Nº 032/2025
Publicada em: 31/01/2025
Área: NOMEIA FUNCIONÁRIOS QUE ESPECIFCA.
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PORTARIA Nº 031/2025
Publicada em: 31/01/2025
Área: EXONERA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
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PORTARIA Nº 29/2025
Publicada em: 29/01/2025
Área: EXONERA CHEFE DE SERVIÇO, CONTROLE RODOVIÁRIO, MÁQUINAS E VEÍCULOS.
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PORTARIA Nº 28/2025
Publicada em: 28/01/2025
Área: TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE CONCURSADO QUE NÃO TOMOU POSSE.
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PORTARIA Nº 27/2025
Publicada em: 28/01/2025
Área: EXONERA CHEFE DE SERVIÇOS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES.
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PORTARIA Nº 26/2025
Publicada em: 28/01/2025
Área: DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
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PORTARIA Nº 025/2025
Publicada em: 22/01/2025
Área: NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº 024/2025
Publicada em: 22/01/2025
Área: Exonera Secretário Adjunto de Obras, Serviços Urbanos e Transportes
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PORTARIA Nº 022/2025
Publicada em: 22/01/2025
Área: NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO BÁSICA.
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PORTARIA Nº 020/2025
Publicada em: 20/01/2025
Área: EXONERA COORDENADORA DE POLO DE ENSINO TÉCNICO SUPERIOR.
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PORTARIA Nº 18/2025
Publicada em: 17/01/2025
Área: NOMEIA ASSESSOR DE GABINETE.
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PORTARIA Nº 17/2025
Publicada em: 17/01/2025
Área: NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA.
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PORTARIA Nº 16/2025
Publicada em: 17/01/2025
Área: EXONERA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
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PORTARIA Nº 014/2025
Publicada em: 17/01/2025
Área: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº 11/2025
Publicada em: 14/01/2025
Área: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO/ AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE.
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PORTARIA Nº 010/2025
Publicada em: 14/01/2025
Área: DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
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PORTARIA Nº 008/2025
Publicada em: 06/01/2025
Área: EXONERA SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE.
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PORTARIA Nº 007/2025
Publicada em: 06/01/2025
Área: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO.
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PORTARIA Nª 006/2025
Publicada em: 06/01/2025
Área: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE.
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PORTARIA Nº 003/2025
Publicada em: 02/01/2025
Área: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PARA JULGAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DURANTE O ANO DE 2025.
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PORTARIA Nº 001/2025
Publicada em: 02/01/2025
Área: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE SER OBJETO DE LOCAÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, MEDIANTE DISPENSA LICITATÓRIA OU NÃO.
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PORTARIA Nº 285/2024
Publicada em: 30/12/2024
Área: NOMEIA SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO.
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