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DECRETO Nº 040/2022

Publicada em: 30/06/2022

Área: "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR."


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DECRETO N° 061/2022

Publicada em: 10/11/2022

Área: "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DURANTE A 1º FASE DA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA."


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DECRETO Nº 050/2022

Publicada em: 05/09/2022

Área: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


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DECRETO Nº 026/2022

Publicada em: 23/03/2022

Área: DESIGNA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PEDRA AZUL - MG.


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DECRETO N° 056/2022

Publicada em: 18/10/2022

Área: DECLARA PONTO FACULTATIVO, PARA OS ORGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.


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DECRETO Nº 055/2022

Publicada em: 07/10/2022

Área: "DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DE CANDIDATO AO PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR/COORDENADOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


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DECRETO Nº 052/2022

Publicada em: 21/09/2022

Área: "ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS, VALORES PECUNIÁRIOS OU SERVIÇOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


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DECRETO N° 051/2022

Publicada em: 19/09/2022

Área: Dispõe sobre o horário de funcionamento do Centro Administrativo Municipal dia 20/09/2022.


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DECRETO Nº 021/2022

Publicada em: 15/03/2022

Área: "INSTITUI O COMITÊ DE APLICAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - MEG- TR NO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL."


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DECRETO Nº 20/2022

Publicada em: 10/03/2022

Área: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PEDRA AZUL-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


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DECRETO Nº 016/2022

Publicada em: 17/02/2022

Área: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JUSTINO RUAS NA ESTRUTURA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL."


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DECRETO N° 045/2022

Publicada em: 05/08/2022

Área: “Dispõe sobre a proibição de tráfego de caminhões ou veículos com peso bruto total combinado acima de 30 (trinta) toneladas e transporte de madeira (eucalipto) no perímetro urbano do município de Pedra Azul-MG, e dá outras providências."


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DECRETO Nº042/2022

Publicada em: 06/07/2022

Área: “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA, NOS DIAS: 06, 07 E 08 DE JULHO DE 2022".


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DECRETO Nº 039/2022

Publicada em: 29/06/2022

Área: "DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL.


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DECRETO Nº 038/2022

Publicada em: 27/06/2022

Área: "DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


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DECRETO Nº 036/2022

Publicada em: 20/06/2022

Área: "PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1° DO DECRETO Nº 103 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE DURAÇÃO DA INTERVENÇÃO DO HOSPITAL ESTER FARIA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


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DECRETO Nº 037/2022

Publicada em: 27/06/2022

Área: "DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


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DECRETO N° 032/2022

Publicada em: 29/04/2022

Área: “Dispõe sobre o uso facultativo de máscaras no âmbito do Município de Pedra Azul e elenca outras providências.”


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DECRETO N° 031/2022

Publicada em: 19/04/2022

Área: “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, terreno situado no Município de Pedra Azul/MG, para extensão do Cemitério Municipal e dá outras providências”.


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DECRETO N° 029/2022

Publicada em: 08/04/2022

Área: “Regulamenta o disposto no § 1º do art. 1º da Lei nº 1.577, de 08 de novembro de 2013.”


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