(DECRETOS NO SITE: 225)

DECRETO Nº 68/2021

Publicada em: 02/07/2021

Área: PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 65 DE 2 DE JULHO DE 2021 PARA O DIA 09 DE JULHO DE 2021, QUE ESTABELECEM NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DAS CONTAMINAÇÕES DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Visualizar o arquivo   

DECRETO Nº 064/2021

Publicada em: 18/06/2021

Área: PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 10 DE 23 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE DURAÇÃO DA INTERVENÇÃO DO HOSPITAL ESTER FARIA DE ALMEIDA, NOMEIA NOVO INTERVENTOR, ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Visualizar o arquivo   

DECRETO Nº 065/2021

Publicada em: 22/06/2021

Área: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL.


Visualizar o arquivo   

DECRETO Nº 063/2021

Publicada em: 18/06/2021

Área: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL NA VÉSPERA DO FERIADO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Visualizar o arquivo   

DECRETO Nº 062/2021

Publicada em: 18/06/2021

Área: DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL/MG NA "ONDA VERMELHA" DO PLANO MINAS CONSCIENTE, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DE CONTAMINAÇÕES DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Visualizar o arquivo   

DECRETO Nº 061/2021

Publicada em: 08/06/2021

Área: DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL/MG NA "ONDA VERMELHA" DO PLANO MINAS CONSCIENTE, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DE CONTAMINAÇÕES DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Visualizar o arquivo   

DECRETO Nº 057/2021

Publicada em: 19/05/2021

Área: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2021.


Visualizar o arquivo   

DECRETO N° 059/2021

Publicada em: 28/05/2021

Área: “Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do decreto nº 58 de 21 de maio de 2021 para o dia 07 de junho de 2021, que estabelecem novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do aumento considerável de contaminações do Novo Coronavírus (COVID 19) e dá outras providências.”


Visualizar o arquivo   

DECRETO N° 058/2021

Publicada em: 21/05/2021

Área: “Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do decreto nº 56 de 14 de maio de 2021 para o dia 28 maio de 2021, que estabelecem novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do aumento considerável de contaminações do Novo Coronavírus (COVID 19) e dá outras providências.”


Visualizar o arquivo   

DECRETO N° 056/2021

Publicada em: 14/05/2021

Área: “Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do decreto nº 54 de 07 de maio de 2021 para o dia 21 maio de 2021, que estabelecem novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do aumento considerável de contaminações do Novo Coronavírus (COVID 19) e dá outras providências.”


Visualizar o arquivo   

DECRETO N° 055/2021

Publicada em: 14/05/2021

Área: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL(PPA) 2022/2025 DE FORMA ELETRÔNICA.


Visualizar o arquivo   

DECRETO N° 054/2021

Publicada em: 07/05/2021

Área: “Dispõe sobre a classificação do Município de Pedra Azul/MG na “ONDA VERMELHA” do PLANO MINAS CONSCIENTE, estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em razão de contaminações do Novo Coronavírus (COVID 19) e dá outras providências.”


Visualizar o arquivo   

DECRETO N° 049/2021

Publicada em: 07/05/2021

Área: "Estabelece Plano de Ação para adequação às disposições do Decreto Federal nº 10.540/2020 (Requisitos de padrão mínimo de qualidade do SIAFIC) e dá outras providências."


Visualizar o arquivo   

DECRETO Nº 053 2021

Publicada em: 05/05/2021

Área: "DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PARA OS SERVIÇOS PÚBLICO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Visualizar o arquivo   

DECRETO Nº 048/2021

Publicada em: 03/05/2021

Área: “O Decreto tem por objeto a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S e a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico – REURB-E em Núcleos Urbanos Consolidados, Parcelamentos de Solo, Loteamentos, Assentamentos e Habitações, sejam irregulares/clandestinos ou não, bem como, legitimar a titularidade de domínio e posse dos contribuintes detentores de direito em bens imóveis que compõe o acervo imobiliário existentes no Território do Município de Pedra Azul/MG, seja em área pública ou privada, nos termos da Lei Federal 13.465/2017, e dá outras providências.”


Visualizar o arquivo   

DECRETO Nº 047/2021

Publicada em: 03/05/2021

Área: "O presente Decreto dispõe e conceitua População de Baixa Renda para fins da regularização fundiária urbana social no município de Pedra Azul/MG e dá outras providências."


Visualizar o arquivo   

DECRETO N° 042/2021

Publicada em: 03/05/2021

Área: "Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências."


Visualizar o arquivo   

decreto nº 050/2021

Publicada em: 30/04/2021

Área: Dispõe sobre a classificação do Município de Pedra Azul/MG na "ONDA VERMELHA" do PLANO MINAS CONSCIENTE, estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em razão de contaminações do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.


Visualizar o arquivo   

DECRETO Nº 037/2021

Publicada em: 31/03/2021

Área: Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação (CME).


Visualizar o arquivo   

DECRETO Nº 036/2021

Publicada em: 31/03/2021

Área: Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).


Visualizar o arquivo