Área: Convoca a IV conferência municipal dos direitos da criança e do adolescente do município de Pedra Azul - MG
Com o Tema "Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências." a realizar-se no dia 08 de Novembro de
2018, no salão da Casa Paroquial de Pedra Azul / MG, no horário de 07h30min às 13h00min.
Área: Edita o calendário de feriados e pontos facultativos do período compreendido entre 29 de Março a 24 de Junho de 2018, para os órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Poder Executivo.
Área: Fica decretado feriado municipal o dia 14 de Fevereiro de 2018, para que a população Pedra-azulense possa desfrutar de descanso recuperador, após as festividades carnavalescas.
Área: Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público na Prefeitura de Pedra Azul no período de 02 a 12 de Janeiro de 2018.
Considerando o final do exercício, fechamento do balanço contábil e providencias administrativas no âmbito interno da administração.
Os serviços considerados essenciais das Secretarias de Saúde, Obras e Transportes deverão funcional em escala proporcional a ser definida pelas secretarias competentes.
Área: Regulamenta a Lei n° 1.649/2017, de 22 junho de 2017, que "institui o programa de adoção de praças públicas no âmbito do município de Pedra Azul-MG", estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos doadores.
Área: Institui a Comissão Coordenadora para adequação dos Planos de Carreira e Remuneração - PCR dos profissionais da educação do município de Pedra Azul em cumprimento ao art. 6° da Lei n° 11.738, de 16 de julho de 2008 e á Meta 18 do Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
Área: "Edita o calendário dos feriados e Pontos Facultativos do período compreendido entre 1° de abril/2017 a dezembro/2017 para os órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Publicas do Poder Executivo".