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DECRETO N° 028/2022

Publicada em: 11/04/2022

Área: "Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho Municipal da Medalha Deputado João de Almeida."


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DECRETO N° 030/2022

Publicada em: 08/04/2022

Área: “O Decreto dispõe sobre a regulamentação do processo administrativo de Regularização Fundiária – REURB, bem como a criação do Departamento Municipal de Regularização Fundiária, para cumprimento das atividades previstas no processamento da REURB, no âmbito do Município de Pedra Azul e dá outras providências.”


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DECRETO N° 024/2022

Publicada em: 28/03/2022

Área: Convoca a 2ª Conferência Municipal de Saúde Mental – 2ª CMSM.


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DECRETO Nº 022/2022

Publicada em: 28/03/2022

Área: “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências”.


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DECRETO N° 025/2022

Publicada em: 28/03/2022

Área: “Altera o Anexo I do Decreto n° 47 de 2018 para atualizar os valores de diárias”.


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DECRETO Nº 019/2022

Publicada em: 16/03/2022

Área: "Estabelece prazos para pagamento IPTU e Alvará de Licença de Localização e Funcionamento."


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DECRETO Nº 020/2022

Publicada em: 10/03/2022

Área: DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PEDRA AZUL - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO Nº 015/2022

Publicada em: 18/02/2022

Área: "DECLARA PONTO FACULTATIVO, PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA."


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DECRETO 013/2022

Publicada em: 04/02/2022

Área: “Edita o calendário dos feriados e Pontos Facultativos do período compreendido entre 28 de fevereiro a 31 de dezembro de 2022, para os órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Poder Executivo”.


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DECRETO N° 008/2022

Publicada em: 28/01/2022

Área: "DECLARA BENS MOVEIS INSERVÍVEIS PARA O USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


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DECRETO Nº 009/2022

Publicada em: 28/01/2022

Área: "DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E ESTABELECE NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL MINAS GERAIS (SME/MG)."


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DECRETO 010/2022

Publicada em: 27/01/2022

Área: "DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DAS CONTAMINAÇÕES DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DA GRIPE H3N2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


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DECRETO N° 005/2022

Publicada em: 12/01/2022

Área: “Proíbe a realização de festas e eventos particulares e públicos e estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em razão de contaminações do Novo Coronavírus (COVID 19) e da Gripe H3N2 e dá outras providências.”


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DECRETO N° 103/2021

Publicada em: 14/12/2021

Área: “PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 064 DE 18 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE DURAÇÃO DA INTERVENÇÃO DO HOSPITAL ESTER FARIA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


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DECRETO Nº 101/2021

Publicada em: 03/12/2021

Área: CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL/MG, ETAPA PREPARATÓRIA DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO - CONAE 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO Nº 102/2021

Publicada em: 10/12/2021

Área: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INUNDAÇÕES E RISCOS DE DESMORONAMENTO PELAS CHUVAS INTENSAS.


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DECRETO Nº 099/2021

Publicada em: 01/12/2021

Área: ALTERA O DECRETO 48/2021 NA INTEGRALIDADE DE SEU ARTIGO 2º, QUE REGULAMENTA AS MODALIDADES DOS PROCEDIMENTOS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO.


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DECRETO N° 096/2021

Publicada em: 28/10/2021

Área: "Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2021."


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DECRETO N° 094/2021

Publicada em: 08/10/2021

Área: "DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


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Anexo Decreto nº 67/2020

Publicada em: 28/07/2020

Área: Check list - Regulação do Serviço de Transporte individual de Passageiros por Mototáxi.


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