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DECRETO Nº081/2023

Publicada em: 27/12/2023

Área: Institui Comissão Para Conciliação dos Valores Contábeis Constantes do Ativo Financeiro e Passivo Financeiro do Município e dá outras providencias."


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DECRETO Nº 077/2023

Publicada em: 20/12/2023

Área: REGULAMENTA A LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL - MINAS GERAIS.


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DECRETO Nº 075/2023

Publicada em: 14/12/2023

Área: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 26/12/2023 À 05/01/2024 NA FORMA QUE ESPECIFICA.


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DECRETO Nº 058/2023

Publicada em: 02/10/2023

Área: INSTITUI COMISSÃO E DISPÕE SOBRE CONCILIAÇÃO DOS VALORES CONTÁBEIS CONSTANTES DO ATIVO FINANCEIRO E PASSIVO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO Nº 067/2023

Publicada em: 01/11/2023

Área: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DE EXECÍCIO DE 2023.


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DECRETO Nº 068/2023

Publicada em: 08/11/2023

Área: DISPÕE SOBRE PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES URBANAS PARA EFEITO DA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA EXERCÍCIO 2024 DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO Nº 071/2023

Publicada em: 27/11/2023

Área: "DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023."


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DECRETO Nº 070/2023

Publicada em: 20/11/2023

Área: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


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DECRETO Nº 063/2023

Publicada em: 27/10/2023

Área: PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 103 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE DURAÇÃO DA INTERVENÇÃO DO HOSPITAL ESTER FARIA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO Nº 060/2023

Publicada em: 04/10/2023

Área: "REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 - LEI PAULO GUSTAVO - , QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL DECORRENTES DOS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DA COVID-19."


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DECRETO Nº 052/2023

Publicada em: 04/09/2023

Área: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DE FORMA ELETRÔNICA.


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DECRETO Nº 051/2023

Publicada em: 31/08/2023

Área: DECLARA PONTO FACULTATIVO, PARA OS ORGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.


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DECRETO Nº 050/2023

Publicada em: 29/08/2023

Área: "ESTABELECE PARALISAÇÃO GERAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTÂNCIAS ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


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DECRETO Nº049/2023

Publicada em: 28/08/2023

Área: DISPÕE SOBRE A RECIPROCIDADE PARA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO Nº 048/2023

Publicada em: 17/08/2023

Área: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, FAIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO Nº 042/2023

Publicada em: 31/07/2023

Área: PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 103 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE DURAÇÃO DA INTERVENÇÃO DO HOSPITAL ESTER FARIA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO Nº 036/2023

Publicada em: 28/06/2023

Área: DELEGA A COMPETÊNCIA GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, REGISTRO E COLETA DE AMOSTRAS DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO JEQUITINHONHA - CIMBAJE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO Nº 035/2023

Publicada em: 22/06/2023

Área: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL NA VÉSPERA DO FERIADO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO Nº 034/2023

Publicada em: 16/06/2023

Área: CONVOCA A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.


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DECRETO Nº 033/2023

Publicada em: 15/06/2023

Área: PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 103 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE DURAÇÃO DA INTERVENÇÃO DO HOSPITAL ESTER FARIA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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