Área: "PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DO DECRETO NO 103 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE DURAÇÃO DA INTERVENÇÃO DO HOSPITAL ESTER FARIA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Área: O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, considerando a necessidade de definir procedimentos de controle permanente dos recursos humanos disponíveis para assegurar o atendimento da demanda existente, a expansão do ensino, o funcionamento regular das Unidades de Ensino;
Área: “Edita o calendário dos feriados e Pontos Facultativos do período compreendido entre 12 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024, para os órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Poder Executivo”.
Área: Institui Comissão Para Conciliação dos Valores Contábeis Constantes do Ativo Financeiro e Passivo Financeiro do Município e dá outras providencias."
Área: REGULAMENTA A LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL - MINAS GERAIS.
Área: INSTITUI COMISSÃO E DISPÕE SOBRE CONCILIAÇÃO DOS VALORES CONTÁBEIS CONSTANTES DO ATIVO FINANCEIRO E PASSIVO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: DISPÕE SOBRE PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES URBANAS PARA EFEITO DA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA EXERCÍCIO 2024 DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 103 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE DURAÇÃO DA INTERVENÇÃO DO HOSPITAL ESTER FARIA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: "REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 - LEI PAULO GUSTAVO - , QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL DECORRENTES DOS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DA COVID-19."
Área: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DE FORMA ELETRÔNICA.