Área: DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL/MG NA "ONDA VERMELHA" DO PLANO MINAS CONSCIENTE, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DE CONTAMINAÇÕES DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL/MG NA "ONDA VERMELHA" DO PLANO MINAS CONSCIENTE, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DE CONTAMINAÇÕES DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: “Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do decreto nº 58 de 21 de maio de 2021 para o dia 07 de junho de 2021, que estabelecem novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do aumento considerável de contaminações do Novo Coronavírus (COVID 19) e dá outras providências.”
Área: “Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do decreto nº 56 de 14 de maio de 2021 para o dia 28 maio de 2021, que estabelecem novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do aumento considerável de contaminações do Novo Coronavírus (COVID 19) e dá outras providências.”
Área: “Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do decreto nº 54 de 07 de maio de 2021 para o dia 21 maio de 2021, que estabelecem novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do aumento considerável de contaminações do Novo Coronavírus (COVID 19) e dá outras providências.”
Área: “Dispõe sobre a classificação do Município de Pedra Azul/MG na “ONDA VERMELHA” do PLANO MINAS CONSCIENTE, estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em razão de contaminações do Novo Coronavírus (COVID 19) e dá outras providências.”
Área: "Estabelece Plano de Ação para adequação às disposições do Decreto Federal nº 10.540/2020 (Requisitos de padrão mínimo de qualidade do SIAFIC) e dá outras providências."
Área: “O Decreto tem por objeto a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S e a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico – REURB-E em Núcleos Urbanos Consolidados, Parcelamentos de Solo, Loteamentos, Assentamentos e Habitações, sejam irregulares/clandestinos ou não, bem como, legitimar a titularidade de domínio e posse dos contribuintes detentores de direito em bens imóveis que compõe o acervo imobiliário existentes no Território do Município de Pedra Azul/MG, seja em área pública ou privada, nos termos da Lei Federal 13.465/2017, e dá outras providências.”
Área: "O presente Decreto dispõe e conceitua População de Baixa Renda para fins da regularização fundiária urbana social no município de Pedra Azul/MG e dá outras providências."
Área: Dispõe sobre a classificação do Município de Pedra Azul/MG na "ONDA VERMELHA" do PLANO MINAS CONSCIENTE, estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em razão de contaminações do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Área: Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
Área: Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do decreto nº 30 de 18 de março de 2021 para o dia 30 de abril de 2021, bem como o decreto nº 31, que estabelecem novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do aumento considerável de contaminações do Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.
Área: Dispõe sobre as vacâncias de servidores públicos aposentados em razão da utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública.