Prefeitura de Pedra Azul

Decretos são atos administrativos que regulamentam leis ou estabelecem diretrizes para a administração pública. São emitidos pelo chefe do poder executivo de um país, estado ou município. No Brasil, os decretos são emitidos pelo presidente, governadores e prefeitos.

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Decretos

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(DECRETOS NO SITE: 333)

DECRETO Nº 070/2022

Publicada em: 15/12/2022

Área: "PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 036 DE 20 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE DURAÇÃO DA INTERVENÇÃO DO HOSPITAL ESTER FARIA DE ALMEIDA, NOMEIA INTERVENTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO Nº 66/2022

Publicada em: 01/12/2022

Área: DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO DOS VALORES CONTÁBEIS DO ATIVO FINANCEIRO E PASSIVO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO DE 2022.

DECRETO Nº 68/2022

Publicada em: 12/12/2022

Área: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES NO EXERCÍCIO DE 2022.

DECRETO Nº 65/2022

Publicada em: 01/12/2022

Área: INSTITUI COMISSÃO PARA CONCILIAÇÃO DOS VALORES CONTÁBEIS CONSTANTES DO ATIVO FINANCEIRO E PASSIVO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 69/2022

Publicada em: 13/12/2022

Área: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 23/12/2022, 30/12/2022, 02/01/2023 A 06/01/2023 NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DECRETO Nº 057/2022

Publicada em: 28/10/2022

Área: DISPÕE SOBRE PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES URBANAS PARA EFEITO DA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA EXERCÍCIO 2023 DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 062/2022

Publicada em: 10/11/2022

Área: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 51/2022

Publicada em: 20/09/2022

Área: DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.

DECRETO Nº 040/2022

Publicada em: 30/06/2022

Área: "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR."

DECRETO N° 061/2022

Publicada em: 10/11/2022

Área: "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DURANTE A 1º FASE DA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA."

DECRETO Nº 050/2022

Publicada em: 05/09/2022

Área: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO Nº 026/2022

Publicada em: 23/03/2022

Área: DESIGNA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PEDRA AZUL - MG.

DECRETO N° 056/2022

Publicada em: 18/10/2022

Área: DECLARA PONTO FACULTATIVO, PARA OS ORGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DECRETO Nº 055/2022

Publicada em: 07/10/2022

Área: "DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DE CANDIDATO AO PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR/COORDENADOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO Nº 052/2022

Publicada em: 21/09/2022

Área: "ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS, VALORES PECUNIÁRIOS OU SERVIÇOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO N° 051/2022

Publicada em: 19/09/2022

Área: Dispõe sobre o horário de funcionamento do Centro Administrativo Municipal dia 20/09/2022.

DECRETO Nº 021/2022

Publicada em: 15/03/2022

Área: "INSTITUI O COMITÊ DE APLICAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - MEG- TR NO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL."

DECRETO Nº 20/2022

Publicada em: 10/03/2022

Área: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PEDRA AZUL-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO Nº 016/2022

Publicada em: 17/02/2022

Área: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JUSTINO RUAS NA ESTRUTURA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL."

DECRETO N° 045/2022

Publicada em: 05/08/2022

Área: “Dispõe sobre a proibição de tráfego de caminhões ou veículos com peso bruto total combinado acima de 30 (trinta) toneladas e transporte de madeira (eucalipto) no perímetro urbano do município de Pedra Azul-MG, e dá outras providências."