Decretos


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DECRETO Nº 018/2021

Publicada em: 25/02/2021

Área: Exclui e modifica itens do Art. 2º do Decreto 055/2005.


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DECRETO Nº 017/2021

Publicada em: 24/02/2021

Área: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, e dá outras providências.


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DECRETO Nº 016/2021

Publicada em: 08/02/2021

Área: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Pedra Azul/MG, e dá outras providências.


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DECRETO Nº 015/2021

Publicada em: 05/02/2021

Área: Dispõe sobre novas medidas de flexibilização do comércio no Município de Pedra Azul.


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DECRETO Nº 014/2021

Publicada em: 05/02/2021

Área: Dispõe sobre o recesso e ponto facultativo da Administração Direta e Indireta do Município de Pedra Azul no período em que compreende o carnaval de 2021 e e dá outras providências.


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DECRETO Nº 008/2021

Publicada em: 14/01/2021

Área: Estabelece prazos para pagamento de IPTU e Alvará de Licença de Localização e funcionamento.


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DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2021

Publicada em: 22/01/2021

Área: "Prorroga o prazo previsto no artigo 14 do Decreto Nº 002 de 04 de janeiro de 2021 e artigo 3º do Decreto Nº 007 de 14 de janeiro de 2021, que dispõem respectivamente sobre o funcionamento das igrejas, templos religiosos e afins, academias, supermercados, mercearias e tele cervejas e mediadas restritivas para o funcionamento dos clubes de lazer durante o período de enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus e dá outras providências."


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DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2021

Publicada em: 22/01/2021

Área: "Prorroga o prazo previsto no Artigo 3º do Decreto Nº 054 de 23 de Julho de 2020, que dispõe sobre o período de duração da intervenção do Hospital Ester Faria de Almeida e dá outras providências."


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DECRETO Nº 006/2021

Publicada em: 05/01/2021

Área: "Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2021, e dá outras providências."


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DECRETO Nº 005/2021

Publicada em: 05/01/2021

Área: "Aprova o Q.D.D. - Quadro de Detalhamento de Despesas da Administração Pública Municipal, para os Órgãos e Unidades que compõem a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro 2021."


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DECRETO Nº 007/2021

Publicada em: 14/01/2021

Área: Dispõe sobre medidas restritivas para o funcionamento de clubes de lazer durante o período de enfrentamento da pandemia causada pelo NOVO CORONAVÍRUS e dá outras providências.


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DECRETO Nº 03/2021

Publicada em: 05/01/2021

Área: "Cria Comissão de Enfrentamento e combate ao coronavirus - COVID-19 no âmbito do Município de Pedra Azul".


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DECRETO 002 2021

Publicada em: 05/01/2021

Área: Dispõe sobre o funcionamento de igrejas, templos religiosos e afins, academias e supermercados, mercearias, tele cervejas durante o período de enfrentamento da pandemia causada pelo Novo Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.


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DECRETO Nº 001/2021

Publicada em: 04/01/2021

Área: Estabelece Novo Horário de Trabalho e Expediente do Centro Administrativo do Município de Pedra Azul-MG em razão da transição de governo.


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DECRETO Nº 095/2020

Publicada em: 01/12/2020

Área: "Declara situação anormal, caracterizado como Situação de Emergência em Saúde Pública, no Município de Pedra Azul-MG em razão da necessidade da promoção de ações para conter a propagação de infecção viral, bem como de preservar a saúde da população contra o Coronavírus (COVID19 ou SarsCoV-2)".


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DECRETO N° 075/2020

Publicada em: 28/12/2020

Área: Dispõe sobre a continuidade da suspensão das atividades presenciais com alunos nas escolas municipais, estaduais e particulares do município de Pedra Azul/MG.


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DECRETO Nº 096/2020

Publicada em: 18/12/2020

Área: "Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do aumento significativo de contaminações do Novo Coronavirus (COVID 19) e dá outras providências."


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DECRETO Nº 091/2020

Publicada em: 10/12/2020

Área: "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DAS CONTAS REPRESENTATIVAS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS E PASSIVOS para fins de Prestação de Constas do Exercício de 2020".


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DECRETO Nº 090/2020

Publicada em: 10/12/2020

Área: "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DO PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE para fins de Prestação de Contas do Exercício de 2020".


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DECRETO Nº 089/2020

Publicada em: 10/12/2020

Área: "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipal para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS PATRIMONIAIS EM USO, ESTOCADOS, CEDIDOS E RECEBIDOS EM SEÇÃO para fins de Prestação de Constas do Exercício de 2020."


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