(DECRETOS NO SITE: 225)

DECRETO N. 063/2018

Publicada em: 13/12/2018

Área: "Dispõe sobre pontos facultativos e recesso do Ano Novo, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências".


Visualizar o arquivo   

DECRETO N. 47/2018

Publicada em: 10/09/2018

Área: "Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências".


Visualizar o arquivo   

DECRETO N° 056/2018

Publicada em: 30/10/2018

Área: Dispõe sobre Horário de Trabalho e Expediente do Centro Administrativo I do Município de Pedra Azul - MG.


Visualizar o arquivo   

DECRETO Nº 055/2018

Publicada em: 10/10/2018

Área: Convoca a IV conferência municipal dos direitos da criança e do adolescente do município de Pedra Azul - MG
Com o Tema "Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências." a realizar-se no dia 08 de Novembro de
2018, no salão da Casa Paroquial de Pedra Azul / MG, no horário de 07h30min às 13h00min.


Visualizar o arquivo   

DECRETO N° 040/2018

Publicada em: 15/08/2018

Área: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem 1.4.1.1.0 - COBRADE, conforme IN/MI 02/2016.


Visualizar o arquivo   

DECRETO N° 038/2018

Publicada em: 10/08/2018

Área: Estabelece Ponto Facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal, considerando as circunstâncias que especifica, e dá outras providências.


Visualizar o arquivo   

DECRETO N° 012/2018

Publicada em: 05/03/2018

Área: Edita o calendário de feriados e pontos facultativos do período compreendido entre 29 de Março a 24 de Junho de 2018, para os órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Poder Executivo.


Visualizar o arquivo   

DECRETO N° 009/2018

Publicada em: 05/02/2018

Área: Fica decretado feriado municipal o dia 14 de Fevereiro de 2018, para que a população Pedra-azulense possa desfrutar de descanso recuperador, após as festividades carnavalescas.


Visualizar o arquivo   

DECRETO N° 005/2018

Publicada em: 25/01/2018

Área: Estabelece prazos para pagamento de IPTU e Alvará de Licença de Localização e Funcionamento.


Visualizar o arquivo   

DECRETO N° 001/2018

Publicada em: 02/01/2018

Área: Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público na Prefeitura de Pedra Azul no período de 02 a 12 de Janeiro de 2018.

Considerando o final do exercício, fechamento do balanço contábil e providencias administrativas no âmbito interno da administração.

Os serviços considerados essenciais das Secretarias de Saúde, Obras e Transportes deverão funcional em escala proporcional a ser definida pelas secretarias competentes.


Visualizar o arquivo   

DECRETO N° .064/2017

Publicada em: 15/12/2017

Área: Dispõe sobre suspensão do atendimento ao público na Prefeitura de Pedra Azul, no período de 26 a 29 de Dezembro de 2017


Visualizar o arquivo   

DECRETO N° .051/2017

Publicada em: 20/07/2017

Área: Regulamenta a Lei n° 1.649/2017, de 22 junho de 2017, que "institui o programa de adoção de praças públicas no âmbito do município de Pedra Azul-MG", estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos doadores.


Visualizar o arquivo   

DECRETO N° .035/2017

Publicada em: 22/05/2017

Área: Prorroga prazo para pagamento IPTU parcela única.


Visualizar o arquivo   

DECRETO N° .032/2017

Publicada em: 09/05/2017

Área: Institui a Comissão Coordenadora para adequação dos Planos de Carreira e Remuneração - PCR dos profissionais da educação do município de Pedra Azul em cumprimento ao art. 6° da Lei n° 11.738, de 16 de julho de 2008 e á Meta 18 do Plano Nacional de Educação e dá outras providências.


Visualizar o arquivo   

DECRETO N° .029/2017

Publicada em: 28/04/2017

Área: Prorroga Decreto 05/2017 que declara Situação de Emergência no Município de Pedra Azul/MG e dá outras providências.


Visualizar o arquivo   

DECRETO N° .028/2017

Publicada em: 06/04/2017

Área: Regulamenta as contratações pelo Sistema de Registro de Preços no âmbito deste Município e dá outras providências.


Visualizar o arquivo   

DECRETO N° .027/2017

Publicada em: 06/04/2017

Área: "Edita o calendário dos feriados e Pontos Facultativos do período compreendido entre 1° de abril/2017 a dezembro/2017 para os órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Publicas do Poder Executivo".


Visualizar o arquivo   

DECRETO N° .026/2017

Publicada em: 06/04/2017

Área: Estabelece horário de expediente no dia 12.04.17 e decreta ponto facultativo.


Visualizar o arquivo   

DECRETO N° .023/2017

Publicada em: 03/04/2017

Área: "Dispõe sobre a indicação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental CODEMA".


Visualizar o arquivo   

DECRETO N° .022/2017

Publicada em: 03/04/2017

Área: "Cria o conselho da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC" do município de Pedra Azul.


Visualizar o arquivo