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DECRETO Nº 095/2020

Publicada em: 01/12/2020

Área: "Declara situação anormal, caracterizado como Situação de Emergência em Saúde Pública, no Município de Pedra Azul-MG em razão da necessidade da promoção de ações para conter a propagação de infecção viral, bem como de preservar a saúde da população contra o Coronavírus (COVID19 ou SarsCoV-2)".


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DECRETO N° 075/2020

Publicada em: 28/12/2020

Área: Dispõe sobre a continuidade da suspensão das atividades presenciais com alunos nas escolas municipais, estaduais e particulares do município de Pedra Azul/MG.


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DECRETO Nº 096/2020

Publicada em: 18/12/2020

Área: "Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do aumento significativo de contaminações do Novo Coronavirus (COVID 19) e dá outras providências."


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DECRETO Nº 091/2020

Publicada em: 10/12/2020

Área: "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DAS CONTAS REPRESENTATIVAS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS E PASSIVOS para fins de Prestação de Constas do Exercício de 2020".


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DECRETO Nº 090/2020

Publicada em: 10/12/2020

Área: "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DO PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE para fins de Prestação de Contas do Exercício de 2020".


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DECRETO Nº 089/2020

Publicada em: 10/12/2020

Área: "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipal para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS PATRIMONIAIS EM USO, ESTOCADOS, CEDIDOS E RECEBIDOS EM SEÇÃO para fins de Prestação de Constas do Exercício de 2020."


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DECRETO Nº 088/2020

Publicada em: 10/12/2020

Área: "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO para fins de Prestação de Constas do Exercício de 2020."


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DECRETO Nº 087/2020

Publicada em: 10/12/2020

Área: "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS VALORES EM TESOURARIA para fins de Prestação de Constas do Exercício de 2020"


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DECRETO N° 076/2020

Publicada em: 27/11/2020

Área: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário no exercício financeiro de 2020, e dá outras providências."


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DECRETO N° 084/2020

Publicada em: 24/11/2020

Área: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário no exercício financeiro de 2020 e dá outras providências."


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DECRETO Nº 083/2020

Publicada em: 18/11/2020

Área: "Altera a redação do artigo 9º do Decreto Municipal nº 54/2020."


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DECRETO Nº 081/2020

Publicada em: 17/11/2020

Área: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário no exercício financeiro de 2020, e dá outras providências."


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DECRETO Nº 079/20

Publicada em: 12/11/2020

Área: "Dispõe sobre o atendimento ao público na Prefeitura de Pedra Azul, no dia 16 de novembro de 2020."


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DECRETO Nº 078/2020

Publicada em: 11/11/2020

Área: "Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Extraordinários no exercício financeiro de 2020, e dá outras providências."


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DECRETO Nº 074/2020

Publicada em: 10/11/2020

Área: "Dispõe sobre Planta de Valores Imobiliários dos terrenos e edificações urbanas para efeito da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para exercício 2021 do Município de Pedra Azul/MG e dá outras providências."


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DECRETO Nº 073/2020

Publicada em: 23/10/2020

Área: Dispõe sobre as normas para a oferta de Regime Especial de Atividades Não Presenciais, e institui o Regime Especial de Trabalho Remoto nas Escolas Municipais da Rede Pública de Educação Infantil e Fundamental em decorrência da Pandemia do Coronavirus (COVID-19), para cumprimento da carga horária mínima exigida.


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DECRETO N° 069/2020

Publicada em: 01/10/2020

Área: Prorroga prazo para pagamento IPTU


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DECRETO N° 071/2020

Publicada em: 01/10/2020

Área: “Altera o Decreto 059/2020 no seu artigo 2º, III, que estabelece restrições quanto as crianças e pessoas integrantes do grupo de risco, com idade acima de 65 anos, hipertensos, diabéticos, gestantes, imunodeprimidos ou portadores d doenças crônicas, que não devem frequentar os Templos Religiosos, Igrejas e Afins, neste período de Pandemia e dá outras providências.”


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DECRETO Nº 066/2020

Publicada em: 25/09/2020

Área: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL.


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DECRETO N° 061/2020

Publicada em: 03/09/2020

Área: “Regulamenta a Lei Municipal nº 1.720/2020 que Regulamenta do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Mototáxi neste Município de Pedra Azul”.


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