Área: "Dispõe sobre: Funcionamento, pontos facultativos e recesso de Natal e Ano Novo, no âmbito do Poder Executivo municipal, e dá outras providências."
Área: Declara de utilidade pública para desapropriação de pleno domínio e constituição de servidão pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG - terrenos necessários à ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Pedra Azul/mg.
Área: Declara de utilidade pública para desapropriação de pleno domínio e constituição de servidão pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG - terrenos necessários à ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Pedra Azul/mg.
Área: "Edita o calendário dos feriados e Pontos Facultativos do período compreendido entre 18 abril a 31 de dezembro de 2019, para os orgão da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Poder Executivo".
Área: "Aprova o Q.D.D. - Quadro de Detalhamento de Despesas da Administração Pública Municipal para os órgãos e Unidades que compõem a Lei Orçamentaria Anual para o exercício financeiro de 2018."
Área: "Estabelece o início do ano letivo e do cumprimento do calendário escolar na rede municipal pública de ensino do Município de Pedra Azul(MG) à partir do dia 11 de março de 2019 e dá outras providências".
Área: Convoca a IV conferência municipal dos direitos da criança e do adolescente do município de Pedra Azul - MG
Com o Tema "Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências." a realizar-se no dia 08 de Novembro de
2018, no salão da Casa Paroquial de Pedra Azul / MG, no horário de 07h30min às 13h00min.