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DECRETO Nº 088/2020

Publicada em: 10/12/2020

Área: "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO para fins de Prestação de Constas do Exercício de 2020."


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DECRETO Nº 087/2020

Publicada em: 10/12/2020

Área: "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS VALORES EM TESOURARIA para fins de Prestação de Constas do Exercício de 2020"


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DECRETO N° 076/2020

Publicada em: 27/11/2020

Área: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário no exercício financeiro de 2020, e dá outras providências."


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DECRETO N° 084/2020

Publicada em: 24/11/2020

Área: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário no exercício financeiro de 2020 e dá outras providências."


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DECRETO Nº 083/2020

Publicada em: 18/11/2020

Área: "Altera a redação do artigo 9º do Decreto Municipal nº 54/2020."


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DECRETO Nº 081/2020

Publicada em: 17/11/2020

Área: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário no exercício financeiro de 2020, e dá outras providências."


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DECRETO Nº 079/20

Publicada em: 12/11/2020

Área: "Dispõe sobre o atendimento ao público na Prefeitura de Pedra Azul, no dia 16 de novembro de 2020."


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DECRETO Nº 078/2020

Publicada em: 11/11/2020

Área: "Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Extraordinários no exercício financeiro de 2020, e dá outras providências."


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DECRETO Nº 074/2020

Publicada em: 10/11/2020

Área: "Dispõe sobre Planta de Valores Imobiliários dos terrenos e edificações urbanas para efeito da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para exercício 2021 do Município de Pedra Azul/MG e dá outras providências."


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DECRETO Nº 073/2020

Publicada em: 23/10/2020

Área: Dispõe sobre as normas para a oferta de Regime Especial de Atividades Não Presenciais, e institui o Regime Especial de Trabalho Remoto nas Escolas Municipais da Rede Pública de Educação Infantil e Fundamental em decorrência da Pandemia do Coronavirus (COVID-19), para cumprimento da carga horária mínima exigida.


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DECRETO N° 069/2020

Publicada em: 01/10/2020

Área: Prorroga prazo para pagamento IPTU


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DECRETO N° 071/2020

Publicada em: 01/10/2020

Área: “Altera o Decreto 059/2020 no seu artigo 2º, III, que estabelece restrições quanto as crianças e pessoas integrantes do grupo de risco, com idade acima de 65 anos, hipertensos, diabéticos, gestantes, imunodeprimidos ou portadores d doenças crônicas, que não devem frequentar os Templos Religiosos, Igrejas e Afins, neste período de Pandemia e dá outras providências.”


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DECRETO Nº 066/2020

Publicada em: 25/09/2020

Área: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL.


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DECRETO N° 061/2020

Publicada em: 03/09/2020

Área: “Regulamenta a Lei Municipal nº 1.720/2020 que Regulamenta do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Mototáxi neste Município de Pedra Azul”.


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DECRETO N° 059/2020

Publicada em: 07/08/2020

Área: “Dispõe sobre o funcionamento de igrejas, templos religiosos e afins, e transporte intermunicipal de passageiros, durante o período de enfrentamento da pandemia causada pelo Novo Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências).”


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DECRETO Nº 54/2020

Publicada em: 23/07/2020

Área: DECLARA ESTADO DE PERIGO PÚBLICO E URGÊNCIA NA REDE HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL, E DECRETA INTERVENÇÃO MUNICIPAL POR MODALIDADE DE REQUISIÇÃO DO PRÉDIO E TODAS AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO HOSPITAL ESTER FARIA DE ALMEIDA, ENGLOBANDO LABORATÓRIO, EQUIPAMENTOS MÉDICOS/CIRÚRGICOS, DE EXAMES, RECURSOS HUMANOS, CONTRATOS E DEMAIS MÁQUINAS, OBJETOS E ITENS QUE FAÇAM PARTE DO REGULAR E EFETIVO FUNCIONAMENTO DO NOSOCOMIO PARA O ATENDIMENTO DOS QUE DELE NECESSITAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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ERRATA DO DECRETO 054/2020

Publicada em: 23/07/2020

Área: determina a publicação da Errata do Decreto n.° 054/2020, tendo em vista a constatação de erro material de digitação.


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DECRETO Nº 043/2020

Publicada em: 22/07/2020

Área: Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.


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DECRETO Nº 053/2020

Publicada em: 21/07/2020

Área: Dispõe sobre a adesão do município de Pedra Azul ao Programa (Plano) Minas Consciente, bem como sobre a aplicação da Tabela de Ondas do Plano Minas Consciente para a adoção de medidas de racionalização para proteção à coletividade no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.


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DECRETO Nº 46/2020

Publicada em: 20/07/2020

Área: Prorroga prazo para pagamento de IPTU e Taxa de Alvará de licença de Localização e Funcionamento.


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