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DECRETO Nº 045/2021

Publicada em: 23/04/2021

Área: Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do decreto nº 30 de 18 de março de 2021 para o dia 30 de abril de 2021, bem como o decreto nº 31, que estabelecem novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do aumento considerável de contaminações do Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.


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DECRETO Nº 043/2021

Publicada em: 09/04/2021

Área: Dispõe sobre as vacâncias de servidores públicos aposentados em razão da utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública.


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Decreto nº 44/2021

Publicada em: 16/04/2021

Área: "Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do decreto nº 30 de 18 de março de 2021 para o dia 23 de abril de 2021, bem como o decreto nº 31, que estabelecem novas medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente do aumento considerável de contaminações do Novo Coronavírus (COVID 19) e dá outras providências."


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DECRETO Nº 040/2021

Publicada em: 05/04/2021

Área: Dispõe sobre a avaliação periódica de desempenho dos servidores públicos municipal em Estágio Probatório.


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DECRETO Nº 041/2021

Publicada em: 07/04/2021

Área: Dispõe sobre Luto Oficial para os serviços públicos Municipais e dá outras providências.


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DECRETO Nº 038/2021

Publicada em: 05/04/2021

Área: Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto nº 30 de 18 de março de 2021 para o dia 11 de abril de 2021, bem como o Decreto nº 31, que estabelecem novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do aumento considerável de contaminações do Novo Coronavírus (COVID 19) e dá outras providências.


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DECRETO Nº 035/2021

Publicada em: 31/03/2021

Área: Dispõe sobre a indicação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Pedra Azul - MG, e dá outras providências.


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DECRETO Nº 033/2021

Publicada em: 23/03/2021

Área: Dispõe sobre a continuidade da suspensão das atividades presenciais com alunos nas escolas municipais, estaduais e particulares do município de Pedra Azul - MG e dá outras providências.


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DECRETO Nº 032/2021

Publicada em: 23/03/2021

Área: Nomeia representantes para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico.


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DECRETO Nº 031/2021

Publicada em: 18/03/2021

Área: Altera o Decreto 30/2021 no seu parágrafo 3º do artigo 2º, que estabelece os horários de funcionamento, bem como atendimento ao público dos bares, pizzarias, restaurantes e similares e dá outras povidências.


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DECRETO Nº 030/2021

Publicada em: 18/03/2021

Área: Dispõe sobre a classificação do Município de Pedra Azul/MG na "ONDA ROXA" do PLANO MINAS CONSCIENTE, estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do aumento considerável de contaminações do Novo Coronavírus (COVID 19) e dá outras providências.


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DECRETO Nº 24/2021

Publicada em: 08/03/2021

Área: Dispõe sobre a indicação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA.


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DECRETO Nº 029/2021

Publicada em: 12/03/2021

Área: Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Pedra Azul - MG.


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DECRETO Nº 028/2021

Publicada em: 12/03/2021

Área: Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do aumento considerável de contaminações do Novo Coronavírus (COVID 19) e dá outras providências.


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DECRETO Nº 027/2021

Publicada em: 11/03/2021

Área: Altera o Decreto 08/2021 no seu artigo 2º, que estabelece o prazo final do dia 31 de março de 2021 para pagamento da taxa de alvará de licença de localização e funcionamento e dá outras providências.


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DECRETO Nº 026/2021

Publicada em: 11/03/2021

Área: Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência em Saúde Pública, no Município de Pedra Azul - MG, em razão da necessidade da promoção de ações para conter a propagação de infecção viral, bem como de preservar a saúde da população contra o Coronavírus (COVID19 ou SarsCoV-2), e dá outras providências.


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DECRETO Nº 025/2021

Publicada em: 08/03/2021

Área: Cria Conselho da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Pedra Azul/MG.


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DECRETO Nº 023/2021

Publicada em: 04/03/2021

Área: Edita o calendário dos feriados e pontos facultativos do período compreendido entre 02 de abril a 31 de dezembro de 2021, para os órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Poder Executivo.


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DECRETO Nº 022/2021

Publicada em: 03/03/2021

Área: DISPÕE SOBRE ADIAMENTO DE FERIADO MUNICIPAL.


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DECRETO Nº 019/2021

Publicada em: 25/02/2021

Área: Nomeia o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Pedra Azul - COMUSAN - PA.


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