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DECRETO Nº 015/2023

Publicada em: 06/03/2023

Área: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRA AZUL/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO Nº 029/2023

Publicada em: 19/05/2023

Área: DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2020 DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL/MG.


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DECRETO Nº 025/2023

Publicada em: 10/04/2023

Área: DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO Nº 019/2023

Publicada em: 28/03/2023

Área: INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL, DISPÕE SOBRE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO Nº 021/2023

Publicada em: 03/04/2023

Área: DECLARA PONTO FACULTATIVO, PARA OS ORGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.


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DECRETO Nº 018/2023

Publicada em: 18/03/2023

Área: NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.


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DECRETO Nº 016/2023

Publicada em: 06/03/2023

Área: ESTABELECE PRAZOS PARA PAGAMENTO DE IPTU E ALVARÁ DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.


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DECRETO Nº 017/2023

Publicada em: 07/03/2023

Área: DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA.


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DECRETO Nº 014/2023

Publicada em: 23/02/2023

Área: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG, TERRENOS À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE PEDRA AZUL.


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DECRETO Nº 008/2023

Publicada em: 17/01/2023

Área: NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.


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DECRETO Nº 003/2023

Publicada em: 02/01/2023

Área: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB).


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DECRETO Nº 004/2023

Publicada em: 02/01/2023

Área: APROVA O Q.D.D. - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA OS ORGÃOS E UNIDADES QUE COMPÕEM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.


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DECRETO Nº 005/2023

Publicada em: 02/01/2023

Área: DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO N º 013/2023

Publicada em: 22/02/2023

Área: Dispõe sobre a suspensão do tráfego de caminhões ou veículos com peso bruto total combinado acima de 30(trinta) toneladas no perímetro urbano do município de Pedra Azul – MG.


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DECRETO Nº 002/2023

Publicada em: 02/01/2023

Área: DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E ESTABELECE NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL MINAS GERAIS (SME/MG).


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DECRETO Nº 009/202

Publicada em: 17/01/2023

Área: "CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA AZUL/MG - 9ª C.M.S."


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DECRETO Nº 007/2023

Publicada em: 19/01/2023

Área: “Edita o calendário dos feriados e Pontos Facultativos do período compreendido entre 20 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023, para os órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Poder Executivo”.


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DECRETO Nº 006/2023

Publicada em: 13/01/2023

Área: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA NOS DIAS 13, 14 e 15 DE JANEIRO DE 2023.


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DECRETO Nº 070/2022

Publicada em: 15/12/2022

Área: "PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 036 DE 20 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE DURAÇÃO DA INTERVENÇÃO DO HOSPITAL ESTER FARIA DE ALMEIDA, NOMEIA INTERVENTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


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DECRETO Nº 66/2022

Publicada em: 01/12/2022

Área: DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO DOS VALORES CONTÁBEIS DO ATIVO FINANCEIRO E PASSIVO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO DE 2022.


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