Área: "Edita o calendário dos feriados e pontos Facultativos do período compreendido entre 24 de fevereiro a 24 de junho de 2020, para os órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas dp Poder Executivo".
Área: "Dispõe sobre: Funcionamento, pontos facultativos e recesso de Natal e Ano Novo, no âmbito do Poder Executivo municipal, e dá outras providências."
Área: Declara de utilidade pública para desapropriação de pleno domínio e constituição de servidão pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG - terrenos necessários à ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Pedra Azul/mg.
Área: Declara de utilidade pública para desapropriação de pleno domínio e constituição de servidão pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG - terrenos necessários à ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Pedra Azul/mg.
Área: "Edita o calendário dos feriados e Pontos Facultativos do período compreendido entre 18 abril a 31 de dezembro de 2019, para os orgão da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Poder Executivo".
Área: "Aprova o Q.D.D. - Quadro de Detalhamento de Despesas da Administração Pública Municipal para os órgãos e Unidades que compõem a Lei Orçamentaria Anual para o exercício financeiro de 2018."
Área: "Estabelece o início do ano letivo e do cumprimento do calendário escolar na rede municipal pública de ensino do Município de Pedra Azul(MG) à partir do dia 11 de março de 2019 e dá outras providências".