TERMO Nº 06/2021

Publicada em: 08/03/2021

Área: TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL.

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TERMO DE PARCERIA - REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE ODONTOSESC

Publicada em: 01/02/2018

Área: O presente termo de parceria tem por finalidade desenvolvimento da atividade itinerante OdontoSesc, município de Pedra Azul/MG, objetivando assistência á saúde através de serviço de odontologia ambulatorial e ações educativas à comunidade.

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TERMO DE FOMENTO Nº 033/2022

Publicada em: 19/09/2022

Área: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL-MG E A APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL.

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TERMO DE FOMENTO Nº 032/2022

Publicada em: 19/09/2022

Área: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL-MG E A APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL.

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TERMO DE FOMENTO Nº 030/2022

Publicada em: 01/09/2022

Área: "TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL/MG E A ONG PÊLOS SOCIAL".

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TERMO DE FOMENTO Nº 029/2022

Publicada em: 12/08/2022

Área: "TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL-MG E ACBGV – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO GETÚLIO VARGAS."

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TERMO DE FOMENTO Nº 026/2022

Publicada em: 08/08/2022

Área: "TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL/MG E O CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO VALE DO JEQUITINHONHA - CEDEDICA – VALE."

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TERMO DE FOMENTO Nº 025/2022

Publicada em: 03/08/2022

Área: "TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL/MG E O CEALPA - CENTRO ESPIRITA ANDRÉ LUIZ DE PEDRA AZUL/MG."

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TERMO DE FOMENTO Nº 024/2022

Publicada em: 01/08/2022

Área: "TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL/MG E O SERVIÇOS DE OBRAS SOCIAIS - S.O.S RESSURREIÇÃO"

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TERMO DE FOMENTO Nº 023/2022

Publicada em: 26/07/2022

Área: "TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL/MG E A CASA DA RESSURREIÇÃO DO IDOSO - APER (ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL PROMOCIONAL E EDUCACIONAL RESSURREIÇÃO)."

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TERMO DE FOMENTO Nº 022/2022

Publicada em: 26/07/2022

Área: "TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL-MG E APAC - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE PEDRA AZUL-MG."

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TERMO DE DOAÇÃO 273/2018

Publicada em: 29/06/2018

Área: Termo de Doação que, entre si, celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário e o Município de Pedra Azul.

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TERMO DE CONTRATO DE RATEIO Nº 063/2021

Publicada em: 09/02/2021

Área: Termo de Contrato de Rateio Nº 063/2021 que celebram entre si o Município de Pedra Azul por intermédio do Prefeito Municipal e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência Macro Nordeste - Jequitinhonha - CISNORJE/SAMU, para execução de ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

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TERMO DE CONTRATO DE RATEIO N°. 063/2018

Publicada em: 02/01/2018

Área: Termo de contrato de Rateio n° 063/2018 que celebram entre si celebram o Município de Pedra Azul por intermédio do(a) prefeito(a) Municipal e o Consorcio Intermunicipal de saúde da Rede de Urgência e Emergência Macro Nordeste -Jequitinhonha - CISNORJE/SAMU.

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TERMO DE CESSÃO Nº 03/2022

Publicada em: 05/04/2022

Área: TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL QUE FAZ O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

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TERMO DE CESSÃO 040/2022

Publicada em: 29/09/2022

Área: "TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL."

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TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°.0465/2017

Publicada em: 18/07/2017

Área: Termo de Adesão da Prefeitura municipal de Pedra Azul/MG ao Acordo de Cooperação Técnica n°.0465/2017 celebrando entre o serviço de apoio as micro e pequenas empresas de Minas Gerais - SEBRAE-MG e a junta comercial do Estado de Minas Gerais.

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TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°.552/2014

Publicada em: 23/04/2018

Área: Celebram entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, Órgão gestor do Sistema Único de Saúde/SUS-MG/Fundo Estadual de Saúde e o Município de Pedra Azul.

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PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO

Publicada em: 06/08/2021

Área: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO DE ARTES E CULTURA DE PEDRA AZUL - MÃOS QUE CRIAM E O MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL/MG.

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PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Publicada em: 26/08/2021

Área: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2021 - TREMG. Termo de Cooperação que entre si celebram a UNIÃO , por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS e o MUNICÍPIO de PEDRA AZUL/MG, com a cessão de servidor para atividades inerentes a realização de cadastramento biométrico.

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