TERMO Nº 06/2021
Publicada em: 08/03/2021
Área: TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL.
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TERMO DE PARCERIA - REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE ODONTOSESC
Publicada em: 01/02/2018
Área: O presente termo de parceria tem por finalidade desenvolvimento da atividade itinerante OdontoSesc, município de Pedra Azul/MG, objetivando assistência á saúde através de serviço de odontologia ambulatorial e ações educativas à comunidade.
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TERMO DE FOMENTO Nº 071/2023
Publicada em: 30/11/2023
Área: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL-MG E CEALPA - CENTRO ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ - PROJETO CASA DA SOPA.
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TERMO DE FOMENTO Nº 053/2023
Publicada em: 09/05/2023
Área: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL-MG E A ACBVG - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO GETÚLIO VARGAS.
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TERMO DE FOMENTO Nº 052/2023
Publicada em: 09/05/2023
Área: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL - MG E A ACBVG.
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TERMO DE FOMENTO Nº 051/2023
Publicada em: 08/05/2023
Área: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL - MG E O S.O.S. RESSURREIÇÃO - SERVIÇOS E OBRAS SOCIAIS.
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TERMO DE FOMENTO Nº 047/2023
Publicada em: 14/03/2023
Área: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL - MG E A APAC - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE PEDRA AZUL.
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TERMO DE FOMENTO Nº 037/2022
Publicada em: 16/12/2022
Área: TERMO DE FOMENTO ASSINADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PEDRA AZUL - FMDCA E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CENTRO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO VALE DO JEQUITINHONHA - CEDEDICA-VALE.
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TERMO DE FOMENTO Nº 036/2022
Publicada em: 16/12/2022
Área: TERMO DE FOMENTO QUE CEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL-MG, POR INTERMÉDIO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FCMDCA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEDRA AZUL.
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TERMO DE FOMENTO Nº 035/2022
Publicada em: 16/12/2022
Área: TERMO DE FOMENTO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL-MG, POR INTERMÉDIO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FCMDCA E O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS RESSURREIÇÃO.
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TERMO DE FOMENTO Nº 033/2022
Publicada em: 19/09/2022
Área: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL-MG E A APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL.
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TERMO DE FOMENTO Nº 032/2022
Publicada em: 19/09/2022
Área: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL-MG E A APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL.
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TERMO DE FOMENTO Nº 030/2022
Publicada em: 01/09/2022
Área: "TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL/MG E A ONG PÊLOS SOCIAL".
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TERMO DE FOMENTO Nº 029/2022
Publicada em: 12/08/2022
Área: "TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL-MG E ACBGV – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO GETÚLIO VARGAS."
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TERMO DE FOMENTO Nº 026/2022
Publicada em: 08/08/2022
Área: "TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL/MG E O CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO VALE DO JEQUITINHONHA - CEDEDICA – VALE."
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TERMO DE FOMENTO Nº 025/2022
Publicada em: 03/08/2022
Área: "TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL/MG E O CEALPA - CENTRO ESPIRITA ANDRÉ LUIZ DE PEDRA AZUL/MG."
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TERMO DE FOMENTO Nº 024/2022
Publicada em: 01/08/2022
Área: "TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL/MG E O SERVIÇOS DE OBRAS SOCIAIS - S.O.S RESSURREIÇÃO"
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TERMO DE FOMENTO Nº 023/2022
Publicada em: 26/07/2022
Área: "TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL/MG E A CASA DA RESSURREIÇÃO DO IDOSO - APER (ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL PROMOCIONAL E EDUCACIONAL RESSURREIÇÃO)."
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TERMO DE FOMENTO Nº 022/2022
Publicada em: 26/07/2022
Área: "TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL-MG E APAC - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE PEDRA AZUL-MG."
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TERMO DE DOAÇÃO 273/2018
Publicada em: 29/06/2018
Área: Termo de Doação que, entre si, celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário e o Município de Pedra Azul.
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