Área: Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto nº 30 de 18 de março de 2021 para o dia 11 de abril de 2021, bem como o Decreto nº 31, que estabelecem novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do aumento considerável de contaminações do Novo Coronavírus (COVID 19) e dá outras providências.
Área: Dispõe sobre a continuidade da suspensão das atividades presenciais com alunos nas escolas municipais, estaduais e particulares do município de Pedra Azul - MG e dá outras providências.
Área: Altera o Decreto 30/2021 no seu parágrafo 3º do artigo 2º, que estabelece os horários de funcionamento, bem como atendimento ao público dos bares, pizzarias, restaurantes e similares e dá outras povidências.
Área: Dispõe sobre a classificação do Município de Pedra Azul/MG na "ONDA ROXA" do PLANO MINAS CONSCIENTE, estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do aumento considerável de contaminações do Novo Coronavírus (COVID 19) e dá outras providências.
Área: Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do aumento considerável de contaminações do Novo Coronavírus (COVID 19) e dá outras providências.
Área: Altera o Decreto 08/2021 no seu artigo 2º, que estabelece o prazo final do dia 31 de março de 2021 para pagamento da taxa de alvará de licença de localização e funcionamento e dá outras providências.
Área: Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência em Saúde Pública, no Município de Pedra Azul - MG, em razão da necessidade da promoção de ações para conter a propagação de infecção viral, bem como de preservar a saúde da população contra o Coronavírus (COVID19 ou SarsCoV-2), e dá outras providências.
Área: Edita o calendário dos feriados e pontos facultativos do período compreendido entre 02 de abril a 31 de dezembro de 2021, para os órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Poder Executivo.