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DECRETO Nº 049/2020

Publicada em: 20/07/2020

Área: Edita o Calendário dos Feriados e Pontos Facultativos do período compreendido entre 07 de Setembro a 31 de Dezembro de 2020, para os órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Poder Executivo Municipal.


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DECRETO Nº 052/2020

Publicada em: 10/07/2020

Área: "Altera o Decreto 051/2020 no seu artigo 4º, § 1º, que estabelece as exceções das restrições das atividades comerciais e empresariais, essenciais nos domingos, como postos de combustíveis, farmácias e drogarias, restaurantes, distribuidoras de gás e água, acrescentando serviços delivery somente de alimentos e bebidas não alcoólicas e dá outras providências."


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DECRETO Nº 051/2020

Publicada em: 09/07/2020

Área: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO N° 048/2020

Publicada em: 01/07/2020

Área: “Altera o Decreto 047 no seu artigo 3º, § 3º, que estabelece restrições a atividades comerciais e empresariais, essenciais, como postos de combustíveis, padarias, farmácias e drogarias, suprimindo a palavra ‘padarias’ e dá outras providências.”


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DECRETO N° 047/2020

Publicada em: 30/06/2020

Área: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO N° 044/2020

Publicada em: 30/06/2020

Área: Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado Municipal 02/2020.


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DECRETO N° 34/2020

Publicada em: 30/04/2020

Área: "Altera o Decreto 030 e 032/2020 que estabelece restrições a atividades comerciais e empresariais, não essenciais, promovidas no âmbito do Município de Pedra Azul, em razão da emergência em saúde pública decorrente do Coronavirus (Covid19), e dá outras providências."


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DECRETO N° 33/2020

Publicada em: 29/04/2020

Área: “REGULAMENTA A LEI Nº 1.706 / 2020 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS PARA COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, RESÍDUOS VOLUMOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


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DECRETO N° 32/2020

Publicada em: 24/04/2020

Área: "Altera o Decreto 030/2020 que estabelece restrições a atividades comerciais e empresariais, não essenciais no âmbito do Município de Pedra Azul, em razão da emergência em saúde pública decorrente do Coronavirus (COVID19), e dá outras providências."


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DECRETO N° 29/2020

Publicada em: 23/04/2020

Área: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário no exercício financeiro de 2020, e dá outras providências".


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DECRETO N° 30/2020

Publicada em: 17/04/2020

Área: "Estabelece restrições a atividades comerciais e empresariais, não essenciais, promovidas no âmbito do Município de Pedra Azul, em razão da emergência em saúde pública decorrente do Coronavirus (COVID-19), e dá outras providências".


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DECRETO N° 26/2020

Publicada em: 07/04/2020

Área: Dispõe sobre regulamento e funcionamento das feiras livres no Município de Pedra Azul e dá outras
providências.


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DECRETO N° 25/2020

Publicada em: 01/04/2020

Área: Prorroga prazo para pagamento IPTU e Taxa de Alvará de Licença de Localização e Funcionamento em parcela única.


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DECRETO N° 22/2020

Publicada em: 27/03/2020

Área: "Cria a Comissão de Enfrentamento e combate ao coronavirus - COVID-19 no âmbito do Município de Pedra Azul".


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DECRETO N° 21/2020

Publicada em: 27/03/2020

Área: “Estabelece Novo Horário de Trabalho e Expediente do Conselho Tutelar e dá outras providências, com a finalidade de evitar aglomeração de pessoas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública causada pelo agente CORONAVIRUS –COVID19.”


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DECRETO N° 20/2020

Publicada em: 23/03/2020

Área: “Determina a suspensão temporária dos alvarás de localização e funcionamento e autorizações emitidas para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública causada pelo agente CORONAVIRUS – COVID19”.


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DECRETO N° 19/2020

Publicada em: 21/03/2020

Área: “Determina a suspensão temporária dos alvarás de
localização e funcionamento e autorizações emitidas para
realização de atividades com potencial de aglomeração de
pessoas para enfrentamento da situação de emergência de
saúde pública causada pelo agente CORONAVIRUS –
COVID19”.


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DECRETO Nº 018/2020

Publicada em: 19/03/2020

Área: Declara Situação de Emergência em Saúde Pública, no Município de Pedra Azul-MG em razão da necessidade da promoção de ações para conter a propagação de infecção viral, bem como de preservar a saúde da população contra o Coronavírus (COVID19 ou SarsCoV-2), e dá outras providências.


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DECRETO Nº 017/2020

Publicada em: 19/03/2020

Área: Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência em Saúde Pública, no Município de Pedra Azul/MG em razão da Necessidade da promoção de ações para conter a propagação de infecção viral, bem como de preservar a saúde da população contra o Coronavírus (COVID-19 ou Sars-Cov-2), e dá outras providências.


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DECRETO Nº 016/2020

Publicada em: 18/03/2020

Área: Estabelece Novo Horário de Trabalho e Expediente do Centro Administrativo do Município de Pedra Azul-MG em razão da pandemia causada pelo Coronavírus.


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