Portarias são atos normativos que estabelecem instruções e procedimentos para o funcionamento de serviços públicos. São emitidas por autoridades como prefeitos, secretários, subsecretários e diretores. As portarias são apoiadas em leis, decretos ou regulamentos anteriores.
Buscar por parte do texto da Portaria:
Buscar pelo codigo da Portaria:
PORTARIA Nº 190/2022
Publicada em: 30/08/2022
Área: EXONERA FUNCIONÁRIAS QUE ESPECIFICA.
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 189/2022
Publicada em: 30/08/2022
Área: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE VACÂNCIA EM FACE DE SERVIDORA APOSENTADA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 188/2022
Publicada em: 29/08/2022
Área: NOMEIA ASSISTENTE PEDAGÓGICO.
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 186/2022
Publicada em: 25/08/2022
Área: EXONERA ASSISTENTE PEDAGÓGICO.
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 145/2022
Publicada em: 30/06/2022
Área: Nomeia Secretário Adjunto de Finanças, Tributos e Orçamento, o Sr. Jovino Jardem Freitas Souza.
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 131/2022
Publicada em: 09/06/2022
Área: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 129/2022
Publicada em: 08/06/2022
Área: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA CARGOS DE PROGRAMAS".
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 117/2022
Publicada em: 10/05/2022
Área: "NOMEIA PROCURADORA ADJUNTA".
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 114/2022
Publicada em: 10/05/2022
Área: "INSTITUI O COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA (COE) DO SETOR SAÚDE, PARA RESPOSTA AOS DESASTRES NATURAIS E ACIDENTES TECNOLÓGICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL-MG, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 113/2022
Publicada em: 05/05/2022
Área: "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DOS FATOS OCORRIDOS COM O FUNCIONÁRIO EFETIVO DURANTE VIAGEM A ITAOBIM/MG".
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 092/2022
Publicada em: 05/04/2022
Área: EXONERA PROCURADORA ADJUNTA.
Visualizar o arquivo
PORTARIA 084/2022
Publicada em: 23/03/2022
Área: "DESIGNA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE AUTORIDADE SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE."
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 076/2023
Publicada em: 22/03/2022
Área: NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO.
Visualizar o arquivo
PORTARIA 077/2022
Publicada em: 22/03/2022
Área: "INSTITUI O COMITÊ TÉCNICO DE POLITICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE EM SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL-MG, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Visualizar o arquivo
PORTARIA 063/2022
Publicada em: 16/03/2022
Área: "Nomeia Chefe de Divisão de Programas Sociais."
Visualizar o arquivo
PORTARIA 058/2022
Publicada em: 16/03/2022
Área: "Exonera Secretária de Gabinete do Prefeito."
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 059/2022
Publicada em: 25/02/2022
Área: NOMEIA SECRETÁRIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO.
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 058/2022
Publicada em: 25/02/2022
Área: EXONERA SECRETÁRIA DE GABINETE DO PREFEITO.
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº049/2022
Publicada em: 21/02/2022
Área: "NOMEIA ASSISTENTE PEDAGÓGICO."
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 050/2022
Publicada em: 18/02/2022
Área: EXONERA VIGILANTE DE PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 016 2024
Publicada em: 17/02/2022
Área: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JUSTINO RUAS NA ESTRUTURA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL".
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 037/2022
Publicada em: 14/02/2022
Área: "NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR."
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 036/2022
Publicada em: 14/02/2022
Área: "NOMEIA VICE DIRETORA ESCOLAR".
Visualizar o arquivo
PORTARIA nº 035/2022
Publicada em: 14/02/2022
Área: "EXONERA FUNCIONÁRIOS QUE ESPECIFICA."
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 029/2022
Publicada em: 03/02/2022
Área: "NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE".
Visualizar o arquivo
PORTARIA N° 028/2022
Publicada em: 03/02/2022
Área: "EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE".
Visualizar o arquivo
PORTARIA N° 026/2022
Publicada em: 03/02/2022
Área: "NOMEIA SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE".
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 022/2022
Publicada em: 26/01/2022
Área: "NOMEIA VICE-DIRETORA A SENHORA JUCIARA DOS SANTOS BATISTA."
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 011/2022
Publicada em: 26/01/2022
Área: "NOMEIA PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO PARA COORDENAR OS TRABALHOS DO PREGÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL DURANTE O ANO DE 2.022."
Visualizar o arquivo
PORTARIA N°010/2022
Publicada em: 26/01/2022
Área: "NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PARA JULGAMENTO DE LICITAÇÕES DURANTE O ANO DE 2.022."
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 025/2022
Publicada em: 25/01/2022
Área: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS".
Visualizar o arquivo
PORTARIA 014/2022
Publicada em: 20/01/2022
Área: "DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA LEI 14.133/2021 DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL-MG."
Visualizar o arquivo
PORTARIA 013/2022
Publicada em: 20/01/2022
Área: "DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE SER OBJETO DE LOCAÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, MEDIANTE DISPENSA LICITATÓRIA OU NÃO."
Visualizar o arquivo
PORTARIA 012/2022
Publicada em: 20/01/2022
Área: "NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PARA JULGAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DURANTE O ANO DE 2022."
Visualizar o arquivo
PORTARIA 003/2022
Publicada em: 20/01/2022
Área: "NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE."
Visualizar o arquivo
PORTARIA 002 2022
Publicada em: 20/01/2022
Área: "NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO."
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 388/2021
Publicada em: 15/12/2021
Área: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC INTERESSADOS EM CELEBRAR PARCERIAS COM O MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021 E DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014.
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 377/2021
Publicada em: 09/12/2021
Área: INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR SUPOSTAS INFRAÇÕES DISCIPLINAR PRATICADAS PELO SERVIDOR PÚBLICO.
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 376/2021
Publicada em: 03/12/2021
Área: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA LOCAL, ETAPA PREPARATÓRIA DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PEDRA AZUL-MG.
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 372/2021
Publicada em: 23/11/2021
Área: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS.
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 371/2021
Publicada em: 23/11/2021
Área: NOMEIA COMISSÃO INTERSETORIAL DE MONITORAMENTO DO SELO UNICEF MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 357/2021
Publicada em: 27/10/2021
Área: NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS.
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 356/2021
Publicada em: 27/10/2021
Área: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO POSTERIOR ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 355/2021
Publicada em: 27/10/2021
Área: DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO LEILOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 339/2021
Publicada em: 14/10/2021
Área: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE NOVA PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA EFEITOS DE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS TERRENOS, DAS CONSTRUÇÕES URBANAS, PROPRIEDADES RURAIS E ATUALIZAÇÃO FISCAL-UFPA do município.
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 320/2021
Publicada em: 01/10/2021
Área: NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MATADOURO MUNICIPAL.
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 319/2021
Publicada em: 30/09/2021
Área: EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS.
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 316/2021
Publicada em: 30/09/2021
Área: EXONERA ASSISTENTE PEDAGÓGICO.
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 310/2021
Publicada em: 24/09/2021
Área: DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 296/2021
Publicada em: 20/09/2021
Área: NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR.
Visualizar o arquivo
PORTARIA Nº 285/2021
Publicada em: 16/09/2021
Área: NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Visualizar o arquivo