Área: Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal - GTI-M do Programa Saúde na Escola - PSE, deste município de Pedra Azul - MG, na forma que indica e dá outras providências.
Área: Nomeia membros para a Comissão de avaliação e fiscalização das demandas de solicitações ao uso dos equipamentos de patrulhas mecanizadas desse Município.
Área: Designa membros para compor a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis para fins de ser objeto de Locação pelo poder público municipal, mediante dispensa licitatória ou não.
Área: Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para coordenar os trabalhos do Pregão na Administração Direta do Município de Pedra Azul durante o ano de 2021.