Área: Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal - GTI-M do Programa Saúde na Escola - PSE, deste município de Pedra Azul - MG, na forma que indica e dá outras providências.
Área: Nomeia membros para a Comissão de avaliação e fiscalização das demandas de solicitações ao uso dos equipamentos de patrulhas mecanizadas desse Município.
Área: Designa membros para compor a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis para fins de ser objeto de Locação pelo poder público municipal, mediante dispensa licitatória ou não.
Área: Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para coordenar os trabalhos do Pregão na Administração Direta do Município de Pedra Azul durante o ano de 2021.
Área: Determina o fechamento do prédio do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Pedra Azul nos dias 16 e 17 de julho de 2020 para desinfecção.
Área: Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados em decorrência do enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).
Área: A Prefeita Municipal de Pedra Azul – MG, no uso das atribuições e com base nas Leis Complementares: n° 16/2007, n° 18/2008, n° 20/2009, n° 23/2013, n° 29/2017, n° 33/2019, Lei n° 1.561/2013, que ampliaram vagas do quadro de servidores efetivos no município, e tendo em vista o resultado do Concurso Público n° 001/2019 realizado por esta Prefeitura em 13/10/2019, resolve nomear os candidatos aos cargos.