Área: Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2025, e altera a redação do art.4° da lei Municipal nº 1862, de 17 de dezembro de 2024.
Área: Institui o Programa Municipal de Proteção, Promoção, Registro e Reconhecimento dos Mestres e Mestras dos saberes e fazeres da Cultura Popular no Município de Pedra Azul e dá outras providências.
Área: Institui no âmbito do Município de Pedra Azul - MG a Semana Municipal de Promoção dos Direitos da Criança
e Adolescentes, tendo como diretriz a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), e dá outras providências.
Área: Autoriza o uso da Bíblia Sagrada como material paradidático complementar nas instituições de ensino públicas e privadas do Município de Pedra Azul - MG, e dá outras providências.
Área: Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2025, e altera a redação do art.4° da lei Municipal n° 1862, de 17 de dezembro de 2024.
Área: “Dispõe sobre a instalação de câmaras de vídeo para vigilância eletrônica/monitoramento nos berçários que atendem bebês de 0 a 2 anos, nas Escolas e Creches Públicas e privadas, no Município de Pedra Azul-MG”.
Área: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pedra Azul para o exercício financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal nº 1761/2021 - Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e da outras providências.”
Área: "Dispõe sobre a declaração de área de interesse Especial e Social o Bairro Bem te vi, localizado na sede do município de Pedra Azul - MG e dá outras providências."
Área: "Institui, no âmbito do poder executivo do município de Pedra Azul/MG, a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS N°. 960/2023, e dá outras providências".
Área: Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2025, e altera a redação do art.4 ° da lei Municipal n° 1862, de 17 de dezembro de 2024.
Área: "Dispõe sobre o reajuste no piso salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Pedra Azul- MG, e dá outras providências.".
Área: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA FRAUDES FINANCEIRAS PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL/MG.
Área: "Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências"
Área: INSTITUI O MÊS DE ABRIL COMO O MÊS MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: ALTERA O ARTIGO 20 DA LEI Nº 1.773 DE 12 DE MAIO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE NOVOS PARÂMETROS RELATIVOS A COBRANÇA DA TAXA DE MATANÇA DE GADO DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL.
Área: "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ÁREA DE INTERESSE ESPECIAL E SOCIAL A EXTENÇÃO DO BAIRRO SEBASTIÃO FARIA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Área: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL - MG NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: “Institui a semana da conscientização dos males causados pelo uso precoce e de longa duração de dispositivos eletrônicos por bebês e crianças no município de Pedra Azul e dá outras providências.”
Área: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2024, E ALTERA A REDAÇÃO DO ART.4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1823, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
Área: "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E NUTRICIONAL - PMSAN; ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL; CRIA A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pedra Azul para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal no 1761 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências.
Área: “Dispõe sobre a declaração de Área de Interesse Especial e Social o Bairro Ipê Amarelo, localizado na sede do município de Pedra Azul – MG e dá outras providências”
Área: NOMEIA A QUADRA ESPORTIVA DA RUA CEARÁ, BAIRRO BONFIM, NO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL DE QUADRA ESPORTIVA WILLIAN GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA VIGORAR NA LEGISLATURA 2025/2028 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 1.761/21 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.