Portarias são atos normativos que estabelecem instruções e procedimentos para o funcionamento de serviços públicos. São emitidas por autoridades como prefeitos, secretários, subsecretários e diretores. As portarias são apoiadas em leis, decretos ou regulamentos anteriores.
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PORTARIA Nº 051/2023
Publicada em: 24/02/2023
Área: NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
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PORTARIA Nº 050/2023
Publicada em: 24/02/2023
Área: DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
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PORTARIA Nº 047/2023
Publicada em: 15/02/2023
Área: NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
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PORTARIA N° 046/2023
Publicada em: 15/02/2023
Área: NOMEIA FUNCIONÁRIOS QUE ESPECIFICA.
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PORTARIA Nº 041/2023
Publicada em: 13/02/2023
Área: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GARI E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.
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PORTARIA Nº 040/2023
Publicada em: 10/02/2023
Área: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº 037/2023
Publicada em: 07/02/2023
Área: NOMEIA FUNCIONÁRIOS QUE ESPECIFICA.
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PORTARIA Nº 036/2023
Publicada em: 07/02/2023
Área: DISPÕE OBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
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PORTARIA Nº 035/2023
Publicada em: 07/02/2023
Área: DESIGNA GESTOR DE PARCERIA.
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PORTARIA Nº 034/2023
Publicada em: 07/02/2023
Área: NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS.
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PORTARIA Nº 033/2023
Publicada em: 06/02/2023
Área: NOMEIA CHEFE DE SEÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO.
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PORTARIA Nº 031/2023
Publicada em: 06/02/2023
Área: EXONERA SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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PORTARIA Nº 030/2023
Publicada em: 03/02/2023
Área: NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº 029/2023
Publicada em: 02/02/2023
Área: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC INTERESSADAS EM CELEBRAR PARCERIAS COM O MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014.
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PORTARIA Nº 028/2023
Publicada em: 01/02/2023
Área: NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO.
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PORTARIA Nº 027/2023
Publicada em: 01/02/2023
Área: NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO DO MATADOURO MUNICIPAL.
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PORTARIA Nº 026/2023
Publicada em: 31/01/2023
Área: EXONERA FUNCIONÁRIOS QUE ESPECIFICA.
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PORTARIA Nº 025/2023
Publicada em: 31/01/2023
Área: EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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PORTARIA Nº 022/2023
Publicada em: 19/01/2023
Área: EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
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PORTARIA Nº 021/2023
Publicada em: 19/01/2023
Área: NOMEIA FUNCIONÁRIOS QUE ESPECIFICA.
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PORTARIA Nº 018/2023
Publicada em: 12/01/2023
Área: EXONERA CHEFE DE SERVIÇO DE OBRAS RURAIS.
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PORTARIA Nº 014/2023
Publicada em: 09/01/2023
Área: DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
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PORTARIA Nº 012/2023
Publicada em: 04/01/2023
Área: EXONERA CONSELHEIRA TUTELAR.
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PORTARIA Nº 011/2023
Publicada em: 04/01/2023
Área: EXONERA CHEFE DE DEPARTAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
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PORTARIA Nº 009/2023
Publicada em: 04/01/2023
Área: NOMEIA PROCURADORA ADJUNTA.
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PORTARIA Nº 004/2023
Publicada em: 03/01/2023
Área: "NOMEIA PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO PARA COORDENAR OS TRABALHOS DO PREGÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL" DURANTE O ANO DE 2023.
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PORTARIA Nº 008/2023
Publicada em: 02/01/2023
Área: EXONERA PROCURADORA ADJUNTA.
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PORTARIA Nº 007/2023
Publicada em: 02/01/2023
Área: DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO DA LEI 14.133/2021 DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL.
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PORTARIA Nº 006/2023
Publicada em: 02/01/2023
Área: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE SER OBJETO DE LOCAÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, MEDIANTE DISPENSA LICITATÓRIA OU NÃO.
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PORTARIA Nº 005/2023
Publicada em: 02/01/2023
Área: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PARA JULGAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DURANTE O ANO DE 2023.
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PORTARIA Nº 003/2023
Publicada em: 02/01/2023
Área: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PARA JULGAMENTO DE LICITAÇÕES DURANTE O ANO DE 2023.
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PORTARIA Nº 002/2023
Publicada em: 02/01/2023
Área: EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS.
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PORTARIA Nº 256/2022
Publicada em: 27/12/2022
Área: EXONERA SECRETÁRIO DE GABINETE DO PREFEITO.
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PORTARIA Nº 255/2022
Publicada em: 26/12/2022
Área: EXONERA FUNCIONÁRIOS QUE ESPECIFICA.
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PORTARIA Nº 253/2022
Publicada em: 21/12/2022
Área: EXONERA FUNCIONÁRIOS QUE ESPECIFICA.
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PORTARIA Nº 250/2022
Publicada em: 20/12/2022
Área: EXONERA CHEFE DE SEÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS.
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PORTARIA Nº 244/2022
Publicada em: 12/12/2022
Área: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE INVENTÁRIOS FÍSICOS E FINANCEIROS DOS VALORES PARA ENVIO JUNTO A DCASP.
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PORTARIA N° 243/2022
Publicada em: 05/12/2022
Área: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.
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PORTARIA Nº 223/2022
Publicada em: 24/10/2022
Área: NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO.
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PORTARIA Nº 218/2022
Publicada em: 18/10/2022
Área: NOMEIA ADMINISTRADORES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE PEDRA AZUL.
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PORTARIA Nº 206/2022
Publicada em: 03/10/2022
Área: NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO DA PROTEÇÃO ESPECIAL.
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PORTARIA Nº 202/2022
Publicada em: 21/09/2022
Área: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.
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PORTARIA Nº 197/2022
Publicada em: 12/09/2022
Área: DESIGNA ESCRITURÁRIO E SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES.
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PORTARIA Nº 196/2022
Publicada em: 12/09/2022
Área: NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº 195/2022
Publicada em: 02/09/2022
Área: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ESCRITURÁRIO E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.
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PORTARIA Nº 194/2022
Publicada em: 02/09/2022
Área: NOMEIA SECRETÁRIO DE GABINETE DO PREFEITO.
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PORTARIA Nº 191/2022
Publicada em: 30/08/2022
Área: NOMEIA FUNCIONÁRIOS QUE ESPECIFICA.
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