Área: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC INTERESSADAS EM CELEBRAR PARCERIAS COM O MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014.
Área: "NOMEIA PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO PARA COORDENAR OS TRABALHOS DO PREGÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL" DURANTE O ANO DE 2023.
Área: DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO DA LEI 14.133/2021 DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL.
Área: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE SER OBJETO DE LOCAÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, MEDIANTE DISPENSA LICITATÓRIA OU NÃO.
Área: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE INVENTÁRIOS FÍSICOS E FINANCEIROS DOS VALORES PARA ENVIO JUNTO A DCASP.
Área: "INSTITUI O COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA (COE) DO SETOR SAÚDE, PARA RESPOSTA AOS DESASTRES NATURAIS E ACIDENTES TECNOLÓGICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL-MG, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.