Portarias são atos normativos que estabelecem instruções e procedimentos para o funcionamento de serviços públicos. São emitidas por autoridades como prefeitos, secretários, subsecretários e diretores. As portarias são apoiadas em leis, decretos ou regulamentos anteriores.
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PORTARIA Nº 005/2024
Publicada em: 08/01/2024
Área: “Dispõe sobre Nomeação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação Temporária de Profissionais para Segurança Pública Municipal”.
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PORTARIA Nº 004/2024
Publicada em: 02/01/2024
Área: DESIGNA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
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PORTARIA Nº 002/2024
Publicada em: 02/01/2024
Área: DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO DA LEI 14.133/2021 DURANTE O EXECÍCIO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL - MG.
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PORTARIA Nº 001/2024
Publicada em: 02/01/2024
Área: "Designa membros para compor a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis para fins de ser objeto de Locação pelo poder púbico municipal, mediante dispensa licitatória ou não".
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PORTARIA Nº 272/2023
Publicada em: 19/12/2023
Área: EXONERA FUNCIONÁRIOS QUE ESPECIFICA.
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PORTARIA Nº 269/2023
Publicada em: 19/12/2023
Área: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.
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PORTARIA Nº 254/2023
Publicada em: 01/12/2023
Área: NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO.
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PORTARIA Nº 253/2023
Publicada em: 29/11/2023
Área: DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
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PORTARIA Nº 244/2023
Publicada em: 16/11/2023
Área: O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA AZUL - MG, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E COM BASE NAS LEIS COMPLEMENTARES: Nº 16/2007, Nº 17/2007, Nº 18/2008, Nº 20/2009, Nº 23/2013, Nº 33/2019, Nº 43/2022, LEIS: Nº 1.561/2013, Nº 1.752/2021 QUE AMPLIARAM AS VAGAS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS NO CARGO DE PROFESSOR P1 NO MUNICÍPIO, E TENDO EM VISTA O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020 REALIZADO POR ESTA PREFEITURA EM 26/03/2023, RESOLVE NOMEAR O CANDIDATO.
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PORTARIA Nº 243/2023
Publicada em: 14/11/2023
Área: TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE CONCURSADO QUE NÃO TOMOU POSSE.
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PORTARIA Nº 241/202023
Publicada em: 14/11/2023
Área: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL NOS TERMOS DA LEI Nº 1.813/2023.
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PORTARIA Nº 235/2023
Publicada em: 01/11/2023
Área: TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES DE CONCURSADOS QUE NÃO TOMARA POSSE
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PORTARIA Nº 234/2023
Publicada em: 01/11/2023
Área: NOMEIA ADMINISTRADORES DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME.
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PORTARIA Nº 230/2023
Publicada em: 27/10/2023
Área: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA SAÚDE.
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PORTARIA Nº 224/2023
Publicada em: 17/10/2023
Área: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AUXILIAR DE CAMINHÃO E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.
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PORTARIA Nº 223/2023
Publicada em: 16/10/2023
Área: SUSPENSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR ASSUNTO PARTICULAR.
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PORTARIA Nº 219/2023
Publicada em: 06/10/2023
Área: NOMEIA COMISSÃO DE PROJETOS SIMPLIFICADOS DA LEI PAULO GUSTAVO.
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PORTARIA Nº 222/2023
Publicada em: 29/09/2023
Área: NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO.
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PORTARIA Nº 217/2023
Publicada em: 29/09/2023
Área: NOMEIA FUNCIONÁRIOS QUE ESPECIFICA.
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PORTARIA Nº 215/2023
Publicada em: 29/09/2023
Área: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE NOVA PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA EFEITOS DE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS TERRENOS, DAS CONSTRUÇÕES URBANAS, PROPRIEDADE RURAIS E ATUALIZAÇÃO FISCAL - UFPA DO MUNICÍPIO.
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PORTARIA Nº 204/2023
Publicada em: 12/09/2023
Área: NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO.
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PORTARIA Nº 203/2023
Publicada em: 11/09/2023
Área: NOMEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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PORTARIA Nº 201/2023
Publicada em: 06/09/2023
Área: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.
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PORTARIA Nº 200/2023
Publicada em: 05/09/2023
Área: NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
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PORTARIA Nº 199/2023
Publicada em: 05/09/2023
Área: NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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PORTARIA Nº 196/2023
Publicada em: 31/08/2023
Área: EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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PORTARIA Nº 195/2023
Publicada em: 31/08/2023
Área: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DA ACADEMIA PEDRAAZULENSE DE ARTES E LETRAS.
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PORTARIA Nº 194/2023
Publicada em: 29/08/2023
Área: EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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PORTARIA Nº 191/2023
Publicada em: 22/08/2023
Área: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.
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PORTARIA Nº 190/2023
Publicada em: 18/08/2023
Área: EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DISTRITAL.
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PORTARIA Nº 188/2023
Publicada em: 18/08/2023
Área: O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA AZUL-MG, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E COM BASE NAS LEIS COMPLEMENTARES: Nº 16/2007, Nº 18/2008, Nº 20/2009, Nº 23/2013, Nº 33/2019, Nº 43/2022, LEIS: Nº 1.561/2013, Nº 1.752/2021 QUE AMPLIARAM VAGAS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS NOS CARGOS DE AUXILIAR DENTÁRIO, AUXILIAR DE MANUTENÇÃO, AUXILIAR DE ESPORTES (MONITOR), SECRETÁRIO ESCOLAR, PROFESSOR PI E ESCRITURÁRIO NO MUNICÍPIO, E TENDO EM VISTA O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020 REALIZADO POR ESTAR PREFEITURA EM 26/03/2023, RESOLVE NOMEAR OS CANDIDATOS.
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PORTARIA Nº 189/2023
Publicada em: 17/08/2023
Área: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL - MG.
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PORTARIA Nº 187/2023
Publicada em: 16/08/2023
Área: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
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PORTARIA Nº 182/2023
Publicada em: 16/08/2023
Área: PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS.
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PORTARIA Nº 181/2023
Publicada em: 16/08/2023
Área: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº 180/2023
Publicada em: 15/08/2023
Área: EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
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PORTARIA Nº 179/2023
Publicada em: 14/08/2023
Área: TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES DE CONCURSADOS QUE NÃO TOMARA POSSE.
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PORTARIA Nº 178/2023
Publicada em: 14/08/2023
Área: EXONERA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG.
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PORTARIA Nº 177/2023
Publicada em: 11/08/2023
Área: NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/202.
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PORTARIA Nº 175/2023
Publicada em: 08/08/2023
Área: NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO DE ENDEMIAS.
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PORTARIA N] 176/2023
Publicada em: 08/08/2023
Área: NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE FARMÁCIA.
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PORTARIA Nº 174/2023
Publicada em: 07/08/2023
Área: NOMEIA SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO.
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PORTARIA Nº 173/2023
Publicada em: 03/08/2023
Área: NOMEIA ASSISTENTE PEDAGÓGICO.
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PORTARIA Nº 172/2023
Publicada em: 03/08/2023
Área: EXONERA AUXILIAR DE ESPORTES.
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PORTARIA Nº 171/2023
Publicada em: 01/08/2023
Área: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MISTA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OCUPAÇÕES IRREGULARES DE BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº 170/2023
Publicada em: 31/07/2023
Área: SUSPENSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO PARTICULAR.
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PORTARIA Nº 169/2023
Publicada em: 31/07/2023
Área: NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DA GUARDA MUNICIPAL.
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PORTARIA Nº 166/2023
Publicada em: 31/07/2023
Área: NOMEAÇÃO DE CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ESCRITURÁRIO, AUXILIAR DE SECRETARIA E PROFESSOR DE MATEMÁTICA PII.
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PORTARIA Nº 165/2023
Publicada em: 31/07/2023
Área: TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES DE CONCURSADOS QUE NÃO TOMARAM POSSE.
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PORTARIA Nº 164/2023
Publicada em: 28/07/2023
Área: NOMEAR CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO.
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PORTARIA Nº 163/2023
Publicada em: 28/07/2023
Área: EXONERA CHEFE DE SERVIÇO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO.
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