Portarias são atos normativos que estabelecem instruções e procedimentos para o funcionamento de serviços públicos. São emitidas por autoridades como prefeitos, secretários, subsecretários e diretores. As portarias são apoiadas em leis, decretos ou regulamentos anteriores.
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PORTARIA Nº 26/2025
Publicada em: 28/01/2025
Área: DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
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PORTARIA Nº 025/2025
Publicada em: 22/01/2025
Área: NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº 024/2025
Publicada em: 22/01/2025
Área: Exonera Secretário Adjunto de Obras, Serviços Urbanos e Transportes
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PORTARIA Nº 022/2025
Publicada em: 22/01/2025
Área: NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO BÁSICA.
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PORTARIA Nº 020/2025
Publicada em: 20/01/2025
Área: EXONERA COORDENADORA DE POLO DE ENSINO TÉCNICO SUPERIOR.
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PORTARIA Nº 18/2025
Publicada em: 17/01/2025
Área: NOMEIA ASSESSOR DE GABINETE.
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PORTARIA Nº 17/2025
Publicada em: 17/01/2025
Área: NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA.
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PORTARIA Nº 16/2025
Publicada em: 17/01/2025
Área: EXONERA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
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PORTARIA Nº 014/2025
Publicada em: 17/01/2025
Área: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº 11/2025
Publicada em: 14/01/2025
Área: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO/ AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE.
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PORTARIA Nº 010/2025
Publicada em: 14/01/2025
Área: DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
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PORTARIA Nº 008/2025
Publicada em: 06/01/2025
Área: EXONERA SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE.
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PORTARIA Nº 007/2025
Publicada em: 06/01/2025
Área: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO.
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PORTARIA Nª 006/2025
Publicada em: 06/01/2025
Área: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE.
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PORTARIA Nº 003/2025
Publicada em: 02/01/2025
Área: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PARA JULGAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DURANTE O ANO DE 2025.
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PORTARIA Nº 001/2025
Publicada em: 02/01/2025
Área: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE SER OBJETO DE LOCAÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, MEDIANTE DISPENSA LICITATÓRIA OU NÃO.
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PORTARIA Nº 285/2024
Publicada em: 30/12/2024
Área: NOMEIA SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO.
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PORTARIA Nº 284/2024
Publicada em: 30/12/2024
Área: EXONERA FUNCIONÁRIOS QUE ESPECIFICA.
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PORTARIA Nº 281/2024
Publicada em: 20/12/2024
Área: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
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PORTARIA Nº 277/2024
Publicada em: 18/12/2024
Área: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR EVENTUAL PRÁTICA DA MÁ CONDUTA DO SERVIDOR EM LOCAL DE TRABALHO.
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PORTARIA Nº 276/2024
Publicada em: 16/12/2024
Área: EXONERA FUNCIONÁRIOS QUE ESPECIFICA.
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PORTARIA Nº 266/2024
Publicada em: 02/12/2024
Área: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS""
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PORTARIA Nº 258/2024
Publicada em: 06/11/2024
Área: NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE ESPORTE E TURISMO.
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PORTARIA Nº 257/2024
Publicada em: 06/11/2024
Área: NOMEIA SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESPORTE E TURISMO.
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PORTARIA Nº 256/2024
Publicada em: 06/11/2024
Área: EXONERA SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESPORTE E TURISMO.
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PORTARIA Nº 255/2024
Publicada em: 06/11/2024
Área: DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
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PORTARIA Nº 253/2024
Publicada em: 01/11/2024
Área: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.
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PORTARIA Nº 252/2024
Publicada em: 01/11/2024
Área: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE INVENTÁRIOS FÍSICOS E FINANCEIROS DOS VALORES.
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PORTARIA Nº 246/2024
Publicada em: 14/10/2024
Área: NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO.
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PORTARIA Nº 245/2024
Publicada em: 14/10/2024
Área: TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 214/2024.
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PORTARIA Nº 235/2024
Publicada em: 25/09/2024
Área: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE NOVA PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA EFEITOS DE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS TERRENOS, DAS CONSTRUÇÕES URBANAS, PROPRIEDADES RURAIS E ATUALIZAÇÃO FISCAL-UFPA DO MUNICÍPIO.
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PORTARIA Nº 221/2024
Publicada em: 28/08/2024
Área: "NOMEIA ADMINISTRADORES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC"
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PORTARIA Nº 220/2024
Publicada em: 28/08/2024
Área: NOMEIA ADMINISTRADORES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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PORTARIA Nº 219/2024
Publicada em: 28/08/2024
Área: NOMEIA ADMINISTRADORES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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PORTARIA Nº 218/2024
Publicada em: 28/08/2024
Área: NOMEIA ADMINISTRADORES DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE.
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PORTARIA Nº 216/2024
Publicada em: 21/08/2024
Área: NOMEAÇÃO DOS PROFESSORES P1 - MANOELA LOPES NEVES VELOSO/EFIGÊNIA DE SOUZA PIRES/VALÉRIA SOARES DE SOUZA SOUTO.
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PORTARIA 184/2024
Publicada em: 23/07/2024
Área: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº172/2024
Publicada em: 11/07/2024
Área: NOMEIA SECRETARIO ADJUNTO DE ESPORTE E TURISMO.
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PORTARIA Nº171/2024
Publicada em: 11/07/2024
Área: EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE ESPORTE E TURISMO.
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PORTARIA Nº 170/2024
Publicada em: 09/07/2024
Área: NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO.
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PORTARIA Nº 169/2024
Publicada em: 05/07/2024
Área: CONCEDE LICENÇA REMUNERADA.
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PORTARIA Nº 168/2024
Publicada em: 04/07/2024
Área: EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO.
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PORTARIA Nº 167/2024
Publicada em: 04/07/2024
Área: NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DISTRITAL.
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PORTARIA Nº 166/2024
Publicada em: 04/07/2024
Área: CONCEDE LICENÇA REMUNERADA.
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PORTARIA Nº 165/2024
Publicada em: 04/07/2024
Área: EXONERA FUNCIONÁRIOS QUE ESPECIFICA.
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PORTARIA Nº 161/2024
Publicada em: 01/07/2024
Área: CONCEDER LICENÇA REMUNERADA.
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PORTARIA Nº 159/2024
Publicada em: 25/06/2024
Área: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PROFESSOR P1 E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.
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PORTARIA Nº 158/2024
Publicada em: 25/06/2024
Área: EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DISTRITAL.
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