CADASTRO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC

17/08/2020

No dia 29 de junho, foi publicada a Lei Aldir Blanc (LEI Nº 14.017/2020), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Este cadastro visa fazer um levantamento das informações do cenário cultural de Pedra Azul, mapeando artistas e espaços culturais conforme critérios previstos no artigo 6° da Lei Aldir Blanc, para utilização dos recursos.
Importante ressaltar que o cadastro NÃO garante o recebimento dos recursos. Se atente às informações do cabeçalho do formulário, bem como no preenchimento dos dados.
Em caso de dificuldades em preencher o formulário, entre em contato com a Secretaria Municipal de Cultura: (33)3751-1047 Ramal 224.
Para mais informações sobre a Lei Aldir Blanc acesse:
www.secult.mg.gov.br/component/gmg/story/5741-lei-nacional-de-emergencia-cultural

Formulário para espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias:
forms.gle/TqGprPePPemYdUqe6

Formulário para Trabalhadores da Cultura (Pessoa Física):
forms.gle/J5huBPfzmtEF9J6i6