AUDIÊNCIA PÚBLICA: COPASA.

12/06/2019

O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Cícero Magno, abriu os trabalhos da Audiência Pública sobre A Falta de Abastecimento de Água pela COPASA falando sobre a negligência da empresa nos serviços prestados em nosso município.

A Prefeita Silvana Mendes explanou sobre as ações e intervenções feitas pelo executivo e legislativo desde 2017 para solucionar a falta de água em Pedra Azul, ressaltando a omissão e a morosidade da COPASA, e que ofereceu um caminhão-pipa para ajudar a cumprir o cronograma de distribuição de água pela COPASA.

O Promotor da 1ª Vara da Comarca de Pedra Azul, Dr. Frederico D. Castro expõe que a Audiência Pública é a oportunidade para que os órgãos públicos possam prestar contas à sociedade e também ouvi-la. Admitiu que por diversas vezes recebeu no Ministério Público a Prefeita, o Presidente da Câmara, alguns vereadores e outros representantes da sociedade civil dando ciência da gravidade da crise hídrica no município. Que o Ministério Público já entrou com algumas ações contra a COPASA que se arrastam há anos. E que a sociedade pode contar com o MP para apurar responsabilidades, usando ferramentas jurídicas para casos de dano moral coletivo.

Diversos representantes de bairros falaram sobre a situação de calamidade no abastecimento dos bairros, inclusive chegando a faltar água por 16 dias consecutivos, conforme relato do Sr. Roney A. Santos.

A Sra. Grabriela Ferraz questiona sobre o Plano Plurianual de Saneamento Básico, a Sra. Bartira, moradora do Planalto, fala sobre a Lei 11.445 que estabelece a Política Nacional de Saneamento Básico.

O Vereador Ailton Pereira apresenta um vídeo do Dep. Jean Freire mostrando à Assembleia Estadual a situação dos moradores de nosso município e fala sobre o descaso da COPASA com as comunidades rurais.

O Vereador Clemente (Leo de Codinha) cobra soluções efetivas para a crise hídrica e solicita que seja marcada uma reunião com o Diretor Geral da COPASA, o executivo e legislativo municipal e um representante do Governo estadual para captar recursos para realização de ações imediatas.

O Sr. Magno G. dos Santos, representando a COPASA, mostrou alguns slides informativos, explanou sobre a vazão necessária para abastecer o município, em torno de 2.500 metros cúbicos de água e disse que ainda há uma necessidade de 1.500 metros cúbicos para abastecer o município.

O Sr, Magno diz que a direção da COPASA deverá tomar providências diante das imagens da situação de Pedra Azul que percorreram pelo país inteiro.

Encerrou-se a reunião sem que os representantes da COPASA apresentassem nenhum plano de curto, médio ou longo prazo para a situação hídrica do município.