Portarias são atos normativos que estabelecem instruções e procedimentos para o funcionamento de serviços públicos. São emitidas por autoridades como prefeitos, secretários, subsecretários e diretores. As portarias são apoiadas em leis, decretos ou regulamentos anteriores.
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PORTARIA N°116/2017
Publicada em: 08/05/2017
Área: Nomeia Comissão para conferência dos bens pertencentes ao Patrimônio Municipal.
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PORTARIA N°115/2017
Publicada em: 08/05/2017
Área: Nomeia funcionários que especifica.
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PORTARIA N°114/2017
Publicada em: 08/05/2017
Área: Exonera Chefe de Divisão de Ação Social.
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PORTARIA N°113/2017
Publicada em: 08/05/2017
Área: Nomeia Secretário de Gabinete do Prefeito.
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PORTARIA N°112/2017
Publicada em: 08/05/2017
Área: "Dispõe sobre afastamento sem remuneração."
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PORTARIA N° 116/2017
Publicada em: 08/05/2017
Área: "Nomeia comissão para conferência dos bens pertencentes ao Patrimônio Municial"
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PORTARIA N°109/2017
Publicada em: 02/05/2017
Área: "Dispõe sobre revisão do Processo administrativo 001/2015"
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PORTARIA N°104/2017
Publicada em: 26/04/2017
Área: Nomeia Chefe de Seção de Limpeza Pública.
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PORTARIA N°102/2017
Publicada em: 25/04/2017
Área: Institui a Comissão Representativa da Sociedade responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e a Equipe Técnica de Apoio.
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PORTARIA N°100/2017
Publicada em: 18/04/2017
Área: "Convoca Conferência Municipal de Saúde de Pedra Azul e dá outras providências"
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PORTARIA N°099/2017
Publicada em: 18/04/2017
Área: "Designa funcionários para exercerem cargos da coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências"
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PORTARIA N° 099/2017
Publicada em: 18/04/2017
Área: "Designa funcionários para exercem cargos da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências".
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PORTARIA N°096/2017
Publicada em: 06/04/2017
Área: Nomeia Chefe de Divisão de Farmácia.
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PORTARIA N°096A/2017
Publicada em: 04/04/2017
Área: Dispõe sobre férias prêmio.
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PORTARIA N°093/2017
Publicada em: 03/04/2017
Área: Exonera Assessor de Gabinete do Prefeito.
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PORTARIA N°090/2017
Publicada em: 28/03/2017
Área: Torna sem efeito a nomeação do Pregoeiro Titular Nomeando substituto.
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PORTARIA N°089/2017
Publicada em: 28/03/2017
Área: Nomeia Técnico em Licitação.
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PORTARIA N°087/2017
Publicada em: 28/03/2017
Área: Instaura Processo Administrativo, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
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PORTARIA N° 087/2017
Publicada em: 28/03/2017
Área: Instaura Processo Administrativo, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
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PORTARIA N°085/2017
Publicada em: 22/03/2017
Área: Concede Licença à Servidor Municipal.
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PORTARIA N°084/2017
Publicada em: 22/03/2017
Área: Exonera Conselheiro tutelar.
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PORTARIA N°079/2017
Publicada em: 14/03/2017
Área: Nomeia Secretário Adjunto de Saúde.
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PORTARIA N°074/2017
Publicada em: 14/03/2017
Área: Nomeia Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pedra Azul/MG.
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PORTARIA N°073/2017
Publicada em: 07/03/2017
Área: Nomeia funcionários que especifica.
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PORTARIA N°072/2017
Publicada em: 03/03/2017
Área: "Designa membros para compor a Comissão de Bens Imóveis para fins de ser objetivo de locação pelo poder público municipal, mediante dispensa licitatória ou não"
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PORTARIA N°071/2017
Publicada em: 03/03/2017
Área: Dispõe sobre recadastramento dos servidores municipais.
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PORTARIA N° 072/2017
Publicada em: 03/03/2017
Área: "Designa membros para compor a comissão de Avaliação de Bens Imóveis ara fins de ser objeto de Locação pelo poder público municipal, mediante dispensa licitatória ou não".
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PORTARIA N°065/2017
Publicada em: 24/02/2017
Área: Exonera Agente Comunitário de Saúde.
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PORTARIA N°064/2017
Publicada em: 17/02/2017
Área: Exonera Agente Comunitário de Saúde.
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