Portarias são atos normativos que estabelecem instruções e procedimentos para o funcionamento de serviços públicos. São emitidas por autoridades como prefeitos, secretários, subsecretários e diretores. As portarias são apoiadas em leis, decretos ou regulamentos anteriores.
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PORTARIA Nº 025/2021
Publicada em: 11/01/2021
Área: Nomeia funcionários que especifica.
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PORTARIA Nº 022/2021
Publicada em: 08/01/2021
Área: Nomeia funcionários que especifica.
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PORTARIA Nº 021/2021
Publicada em: 04/01/2021
Área: "Nomeia Superintendente de Transporte"
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PORTARIA Nº 020/2021
Publicada em: 04/01/2021
Área: Nomeia Secretária Municipal de Ação Social.
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PORTARIA Nº 019/2021
Publicada em: 04/01/2021
Área: "Nomeia Comissão Permanente para julgamento de Processos Administrativos durante o ano de 2021."
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PORTARIA Nº 018/2021
Publicada em: 04/01/2021
Área: Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para coordenar os trabalhos do Pregão na Administração Direta do Município de Pedra Azul durante o ano de 2021.
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PORTARIA Nº 017/2021
Publicada em: 04/01/2021
Área: Nomeia comissão permanente para julgamento de licitação durante o ano de 2021.
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PORTARIA Nº 016/2021
Publicada em: 04/01/2021
Área: Nomeia Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes.
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PORTARIA Nº 015/2021
Publicada em: 04/01/2021
Área: "Nomeia funcionários que especifica"
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PORTARIA Nº 014/2021
Publicada em: 04/01/2021
Área: Nomeia Secretária de Gabinete do Prefeito.
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PORTARIA Nº 013/2021
Publicada em: 04/01/2021
Área: Nomeia Secretário Adjunto de Cultura e Patrimônio Histórico.
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PORTARIA Nº 012/2021
Publicada em: 04/01/2021
Área: Nomeia Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.
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PORTARIA Nº 011/2021
Publicada em: 04/01/2021
Área: Nomeia Secretário Adjunto de Saúde.
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PORTARIA Nº 010/2021
Publicada em: 04/01/2021
Área: Nomeia Secretário Municipal de Segurança Pública.
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PORTARIA Nº 009/2021
Publicada em: 04/01/2021
Área: Nomeia Secretária Municipal de Educação.
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PORTARIA Nº 008/2021
Publicada em: 04/01/2021
Área: Nomeia Chefe de Departamento de Recursos Humanos.
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PORTARIA Nº 007/2021
Publicada em: 04/01/2021
Área: Nomeia Secretário Municipal de Saúde.
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PORTARIA Nº 006/2021
Publicada em: 04/01/2021
Área: Nomeia Secretária Municipal de Finanças, Tributo e Orçamento.
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PORTARIA Nº 005/2021
Publicada em: 04/01/2021
Área: Nomeia Secretária Municipal de Administração.
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PORTARIA Nº 004/2021
Publicada em: 04/01/2021
Área: Nomeia Secretário Municipal de Governo.
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PORTARIA Nº 001/2021
Publicada em: 04/01/2021
Área: Exonera todos os funcionários exercendo cargos comissionados no exercício de 2020.
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PORTARIA Nº 023/2021
Publicada em: 08/09/2020
Área: Nomeia Chefe de Seção de Aterro Sanitário.
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PORTARIA Nº 146/2020
Publicada em: 15/07/2020
Área: Determina o fechamento do prédio do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Pedra Azul nos dias 16 e 17 de julho de 2020 para desinfecção.
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PORTARIA 144/2020
Publicada em: 10/07/2020
Área: Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados em decorrência do enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).
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PORTARIA N. 017/2020
Publicada em: 03/02/2020
Área: A Prefeita Municipal de Pedra Azul – MG, no uso das atribuições e com base nas Leis Complementares: n° 16/2007, n° 18/2008, n° 20/2009, n° 23/2013, n° 29/2017, n° 33/2019, Lei n° 1.561/2013, que ampliaram vagas do quadro de servidores efetivos no município, e tendo em vista o resultado do Concurso Público n° 001/2019 realizado por esta Prefeitura em 13/10/2019, resolve nomear os candidatos aos cargos.
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PORTARIA N° 174/2019
Publicada em: 24/07/2019
Área: "Dispõe sobre Nomeação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação Temporária de Prpfissionais".
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PORTARIA N° 173/2019
Publicada em: 24/07/2019
Área: "Dispõe sobre Nomeação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação Temporária de Prpfissionais".
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Portaria N°106/2019
Publicada em: 24/04/2019
Área: Designa funcionários para exercer cargos da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil -COMPDEC e dá outras providências.
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PORTARIA N°.037/2019
Publicada em: 06/02/2019
Área: Designa SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETÁRIA DE GOVERNO.
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PORTARIA N°.036/2019
Publicada em: 06/02/2019
Área: Designa SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS TRIBUTOS E ORÇAMENTOS E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA.
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PORTARIA N°142/2017
Publicada em: 19/06/2017
Área: Nomeia Comissão Especial de vistoria e avaliação dos veículo, destinados ao transporte escolar para o exercício 2017.
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PORTARIA N°131/2017
Publicada em: 29/05/2017
Área: Nomeia Chefe de Departamento de Compras,Patrimônio e Almoxarifado CC-8.
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PORTARIA N°129/2017
Publicada em: 26/05/2017
Área: Torna sem efeito a nomeação de um membro Titular da equipe de Apoio para coordenar os Trabalhos do Pregão Nomeando substituto.
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PORTARIA N°127/2017
Publicada em: 24/05/2017
Área: Exonera Chefe de Departamento de Compras, Patrimônio e Almoxarifado.
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PORTARIA N°116/2017
Publicada em: 08/05/2017
Área: Nomeia Comissão para conferência dos bens pertencentes ao Patrimônio Municipal.
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PORTARIA N°115/2017
Publicada em: 08/05/2017
Área: Nomeia funcionários que especifica.
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PORTARIA N°114/2017
Publicada em: 08/05/2017
Área: Exonera Chefe de Divisão de Ação Social.
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PORTARIA N°113/2017
Publicada em: 08/05/2017
Área: Nomeia Secretário de Gabinete do Prefeito.
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PORTARIA N°112/2017
Publicada em: 08/05/2017
Área: "Dispõe sobre afastamento sem remuneração."
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PORTARIA N° 116/2017
Publicada em: 08/05/2017
Área: "Nomeia comissão para conferência dos bens pertencentes ao Patrimônio Municial"
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PORTARIA N°109/2017
Publicada em: 02/05/2017
Área: "Dispõe sobre revisão do Processo administrativo 001/2015"
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