Portarias são atos normativos que estabelecem instruções e procedimentos para o funcionamento de serviços públicos. São emitidas por autoridades como prefeitos, secretários, subsecretários e diretores. As portarias são apoiadas em leis, decretos ou regulamentos anteriores.
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PORTARIA Nº 074/2021
Publicada em: 11/03/2021
Área: Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal - GTI-M do Programa Saúde na Escola - PSE, deste município de Pedra Azul - MG, na forma que indica e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 067/2021
Publicada em: 03/03/2021
Área: Nomeia Chefe de Departamento de Vigilância Sanitária.
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PORTARIA Nº 066/2021
Publicada em: 03/03/2021
Área: Designa funcionários para exercerem cargos da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 062/2021
Publicada em: 01/03/2021
Área: Nomeia Chefe de Serviços de Endemias.
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PORTARIA Nº 061/2021
Publicada em: 01/03/2021
Área: Nomeia Secretário Municipal de Esporte e Turismo.
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PORTARIA Nº 060/2021
Publicada em: 01/03/2021
Área: Nomeia Secretário Adjunto de Administração.
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PORTARIA Nº 059/2021
Publicada em: 01/03/2021
Área: Exonera Auxiliar de Serviços Gerais.
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PORTARIA Nº 058/2021
Publicada em: 01/03/2021
Área: Nomeia Chefe de Divisão de Cultura e Patrimônio Histórico.
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PORTARIA Nº 057/2021
Publicada em: 01/03/2021
Área: Nomeia Chefe de Departamento da Proteção Social Básica.
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PORTARIA Nº 052/2021
Publicada em: 12/02/2021
Área: Dispõe sobre Nomeação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Profissionais.
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PORTARIA Nº 044/2021
Publicada em: 09/02/2021
Área: Nomeia funcionários que especifica.
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PORTARIA Nº 045/2021
Publicada em: 04/02/2021
Área: Nomeia Assessor de Educação.
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PORTARIA Nº 043/2021
Publicada em: 01/02/2021
Área: Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar eventual prática da infração funcional de abandono de cargo.
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PORTARIA Nº 042/2021
Publicada em: 22/01/2021
Área: Exonera Secretário Adjunto de Cultura e Patrimônio Histórico.
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PORTARIA Nº 036/2021
Publicada em: 18/01/2021
Área: Nomeia membros para a Comissão de avaliação e fiscalização das demandas de solicitações ao uso dos equipamentos de patrulhas mecanizadas desse Município.
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PORTARIA Nº 035/2021
Publicada em: 18/01/2021
Área: Designa membros para compor a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis para fins de ser objeto de Locação pelo poder público municipal, mediante dispensa licitatória ou não.
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PORTARIA Nº 30/2021
Publicada em: 12/01/2021
Área: Nomeia funcionários que especifica.
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PORTARIA Nº 033/ 2021
Publicada em: 12/01/2021
Área: Nomeia funcionários que especifica.
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PORTARIA Nº 032/ 2021
Publicada em: 12/01/2021
Área: Nomeia Chefe de Serviço de Obras Rurais.
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PORTARIA Nº 031/2021
Publicada em: 12/01/2021
Área: Nomeia Secretária Municipal de Planejamento, Agropecuária e Meio Ambiente.
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PORTARIA Nº 029/2021
Publicada em: 12/01/2021
Área: Torna sem efeito a nomeação de Assessor de Comunicação.
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PORTARIA Nº 026/2021
Publicada em: 11/01/2021
Área: Torna sem efeito a nomeação de Chefe de Departamento da Proteção Básica.
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PORTARIA Nº 025/2021
Publicada em: 11/01/2021
Área: Nomeia funcionários que especifica.
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PORTARIA Nº 022/2021
Publicada em: 08/01/2021
Área: Nomeia funcionários que especifica.
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PORTARIA Nº 021/2021
Publicada em: 04/01/2021
Área: "Nomeia Superintendente de Transporte"
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PORTARIA Nº 020/2021
Publicada em: 04/01/2021
Área: Nomeia Secretária Municipal de Ação Social.
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PORTARIA Nº 019/2021
Publicada em: 04/01/2021
Área: "Nomeia Comissão Permanente para julgamento de Processos Administrativos durante o ano de 2021."
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PORTARIA Nº 018/2021
Publicada em: 04/01/2021
Área: Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para coordenar os trabalhos do Pregão na Administração Direta do Município de Pedra Azul durante o ano de 2021.
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PORTARIA Nº 017/2021
Publicada em: 04/01/2021
Área: Nomeia comissão permanente para julgamento de licitação durante o ano de 2021.
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PORTARIA Nº 016/2021
Publicada em: 04/01/2021
Área: Nomeia Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes.
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PORTARIA Nº 015/2021
Publicada em: 04/01/2021
Área: "Nomeia funcionários que especifica"
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PORTARIA Nº 014/2021
Publicada em: 04/01/2021
Área: Nomeia Secretária de Gabinete do Prefeito.
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PORTARIA Nº 013/2021
Publicada em: 04/01/2021
Área: Nomeia Secretário Adjunto de Cultura e Patrimônio Histórico.
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PORTARIA Nº 012/2021
Publicada em: 04/01/2021
Área: Nomeia Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.
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PORTARIA Nº 011/2021
Publicada em: 04/01/2021
Área: Nomeia Secretário Adjunto de Saúde.
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PORTARIA Nº 010/2021
Publicada em: 04/01/2021
Área: Nomeia Secretário Municipal de Segurança Pública.
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PORTARIA Nº 009/2021
Publicada em: 04/01/2021
Área: Nomeia Secretária Municipal de Educação.
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PORTARIA Nº 008/2021
Publicada em: 04/01/2021
Área: Nomeia Chefe de Departamento de Recursos Humanos.
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PORTARIA Nº 007/2021
Publicada em: 04/01/2021
Área: Nomeia Secretário Municipal de Saúde.
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PORTARIA Nº 006/2021
Publicada em: 04/01/2021
Área: Nomeia Secretária Municipal de Finanças, Tributo e Orçamento.
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PORTARIA Nº 005/2021
Publicada em: 04/01/2021
Área: Nomeia Secretária Municipal de Administração.
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PORTARIA Nº 004/2021
Publicada em: 04/01/2021
Área: Nomeia Secretário Municipal de Governo.
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PORTARIA Nº 001/2021
Publicada em: 04/01/2021
Área: Exonera todos os funcionários exercendo cargos comissionados no exercício de 2020.
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PORTARIA Nº 023/2021
Publicada em: 08/09/2020
Área: Nomeia Chefe de Seção de Aterro Sanitário.
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PORTARIA Nº 146/2020
Publicada em: 15/07/2020
Área: Determina o fechamento do prédio do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Pedra Azul nos dias 16 e 17 de julho de 2020 para desinfecção.
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PORTARIA 144/2020
Publicada em: 10/07/2020
Área: Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados em decorrência do enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).
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PORTARIA N. 017/2020
Publicada em: 03/02/2020
Área: A Prefeita Municipal de Pedra Azul – MG, no uso das atribuições e com base nas Leis Complementares: n° 16/2007, n° 18/2008, n° 20/2009, n° 23/2013, n° 29/2017, n° 33/2019, Lei n° 1.561/2013, que ampliaram vagas do quadro de servidores efetivos no município, e tendo em vista o resultado do Concurso Público n° 001/2019 realizado por esta Prefeitura em 13/10/2019, resolve nomear os candidatos aos cargos.
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PORTARIA N° 174/2019
Publicada em: 24/07/2019
Área: "Dispõe sobre Nomeação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação Temporária de Prpfissionais".
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PORTARIA N° 173/2019
Publicada em: 24/07/2019
Área: "Dispõe sobre Nomeação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação Temporária de Prpfissionais".
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Portaria N°106/2019
Publicada em: 24/04/2019
Área: Designa funcionários para exercer cargos da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil -COMPDEC e dá outras providências.
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