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LEI Nº 1.459/2008

Publicada em: 08/05/2008

Área: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI Nº 1.458/2008

Publicada em: 08/05/2008

Área: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI Nº 1.457/2008

Publicada em: 08/05/2008

Área: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÇOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI Nº 1.456/2008

Publicada em: 08/05/2008

Área: DENOMINA DE DOUTOR DENER DA CUNHA PEIXOTO O GINÁSIO POLIESPORTIVO ANEXO AO CAMPO DE FUTEBOL RAUL OSTIANO.

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LEI Nº 1.455/2008

Publicada em: 08/05/2008

Área: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI Nº 1.454/2008

Publicada em: 08/05/2008

Área: DENOMINA DE ARISTIDES PORTO NETO O TATTERSAL DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES GETÚLIO VARGAS, NESTA CIDADE DE PEDRA AZUL.

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LEI Nº 1.451/2008

Publicada em: 08/05/2008

Área: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI N° 1.453/2008

Publicada em: 08/05/2008

Área: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI Nº 1.450/2008

Publicada em: 19/03/2008

Área: PROCEDE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.449 DE 27/12/2007 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS, AMPLIAÇÃO DE VAGAS E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.258 DE 05/08/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI COMPLEMENTAR N° 18/2008

Publicada em: 19/03/2008

Área: Procede alterações na Lei Complementar n° 16 de 27/12/2007, que "dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Pedra Azul e dá outras providências."

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LEI Nº 1.449/2007

Publicada em: 27/12/2007

Área: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS, AMPLIAÇÃO DE VAGAS E ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI N° 1.258 DE05 DE AGOSTO DE 1.999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI COMPLEMENTAR N° 17/2007

Publicada em: 27/12/2007

Área: Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Pedra Azul e dá outras providências.

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LEI COMPLEMENTAR N° 16/2007

Publicada em: 27/12/2007

Área: "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pedra Azul e dá outras providências".

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LEI Nº 1.447/2007

Publicada em: 07/11/2007

Área: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 1.437 DE 15 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 1.446/2007

Publicada em: 23/10/2007

Área: CRIA NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO.

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LEI Nº 1.445/2008

Publicada em: 23/10/2007

Área: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 1.444/2007

Publicada em: 23/08/2007

Área: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO SEM BENFEITORIAS A MILTON OLIVEIRA ALMEIDA.

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LEI Nº 1.443/2007

Publicada em: 09/08/2007

Área: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REDIMENSIONAR E ALIENAR LOTES DE TERRENOS DO BAIRRO NOVO BELVEDERE.

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LEI Nº1.441/2007

Publicada em: 27/07/2007

Área: DENOMINA DE "ANTÔNIO CARLOS MENDES DE OLIVEIRA" O COMPLEXO ADMINISTRATIVO SITUADO NO PARQUE MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS.

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LEI Nº 1.442/2007

Publicada em: 27/07/2007

Área: DENOMINA DE "JOAQUINA MENDES DE FIGUEIREDO" A CASA DE FATOS E FOTOS SITUADA NO PARQUE MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS.

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LEI Nº 1.440/2007

Publicada em: 21/06/2007

Área: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 1.439/2007

Publicada em: 11/06/2007

Área: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 1.438/2007

Publicada em: 24/05/2007

Área: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CVT- CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO.

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LEI Nº 1.437/2007

Publicada em: 15/05/2007

Área: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 1.436/2007

Publicada em: 20/04/2007

Área: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL.

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LEI Nº1.433/2007

Publicada em: 19/04/2007

Área: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES.

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LEI Nº 1.434/2007

Publicada em: 19/04/2007

Área: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO CÓRREGO DO CHAPÉU.

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LEI N° 1.435/2007

Publicada em: 19/04/2007

Área: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GISSARAS.

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LEI Nº 1.431/2007

Publicada em: 26/03/2007

Área: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO SEM BENFEITORIAS A ROQUELANO DIAS SANTOS.

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LEI N° 1.432/2007

Publicada em: 26/03/2007

Área: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ARAÇAGI.

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LEI Nº 1.430/2007

Publicada em: 26/01/2007

Área: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS À CRIANÇA E ADOLESCENTE DA MICRO-REGIÃO DE PEDRA AZUL.

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LEI Nº 1.429/2007

Publicada em: 26/01/2007

Área: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS ABRIGOS À CRIANÇA E ADOLESCENTE.

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LEI Nº1.428/2006

Publicada em: 28/12/2006

Área: APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 1.427/2006

Publicada em: 28/12/2006

Área: ALTERA OS INCISOS I E II, DA LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 1.426/2006

Publicada em: 28/12/2006

Área: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS À CRIANÇA E ADOLESCENTE DA MICRO-REGIÃO DE PEDRA AZUL.

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LEI COMPLEMENTAR N° 15/2006

Publicada em: 28/12/2006

Área: "Dispõe sobre o Plano Diretor Estratégico, o sistema e o processo de planejamento e gestão do desenvolvimento do Município de Pedra Azul, Estado de Minas Gerais".

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LEI COMPLEMENTAR N° 14/2006

Publicada em: 28/12/2006

Área: Altera alíquotas dos Anexos I e II da Lei Complementar n°13/2004.

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LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 1.425/2006

Publicada em: 06/12/2006

Área: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 1.424/2006

Publicada em: 06/12/2006

Área: DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, CRIADO PELA LEI 1.412 DE 08/03/2006, A QUAL PASSA A TER A REDAÇÃO ABAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº1.423/2006

Publicada em: 06/12/2006

Área: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI Nº 1.422/2006

Publicada em: 24/08/2006

Área: CRIA A MEDALHA DEPUTADO JOÃO DE ALMEIDA.

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LEI Nº 1.421/2006

Publicada em: 24/08/2006

Área: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITENS DO ART. 4º DA LEI Nº 1.201 DE 20 DE AGOSTO DE 1.997.

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LEI Nº 1.420/2006

Publicada em: 24/08/2006

Área: CRIA A COORDENADORA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 1.419/2006

Publicada em: 24/08/2006

Área: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO, SEM BENFEITORIAS A ALAÉCIO BRITO DA SILVA.

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LEI Nº 1.418/2006

Publicada em: 24/08/2006

Área: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.062/1992 E CONCEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 1.416/2006

Publicada em: 25/05/2006

Área: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO SOCIAL - CASA DA COSTURA DE PEDRA AZUL- CEDAS.

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LEI Nº1.414/2006

Publicada em: 11/05/2006

Área: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI Nº 1.415/2006

Publicada em: 11/05/2006

Área: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 3º, DA LEI Nº 1.332/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº1.413/2006

Publicada em: 08/03/2006

Área: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI Nº 1.412/2006

Publicada em: 08/03/2006

Área: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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