Área: AUTORIZA O MUNICIPIO DE PEDRA AZUL/MG, A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS S/A-BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR E ACRESCENTAR FONTES DE RECURSOS DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.258 DE 05 DE AGOSTO DE 1.999, CRIANDO CARGOS EM COMISSÃO E DE LIVRE EXONERAÇÃO E AMPLIANDO VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n°16 de 27 de dezembro de 2007, que "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Pedra Azul-MG, na forma que especifica e dá outras providências."
Área: Dispõe sobre alteração da Lei complementar 16 de 27 de dezembro de 2007, Criando cargos em comissão e de livre e de livre exoneração e cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.
Área: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE
Área: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DA IGDSUAS (ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Área: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACO PLÁSTICO DE LIXO E DE SACOLA PLÁSTICA POR SACO DE LIXO ECOLÓGICO E SACOLA ECOLÓGICA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.490 DE 27 DE NOVEMBRO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1502 DE 05/07/2010. QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011.
Área: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULARIZAR E REALIZAR PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: ALTERA O ANEXO I E II DA LEI 838 DE 05 DE SETEMBRO 1983 E CRIA AS ZONAS DE EXPANSÃO URBANA 4 (ZEU 4), ZONA DE EXPANSÃO URBANA 5 (ZEU 5) E ZONA DE EXPANSÃO URBANA 6 (ZEU 6).
Área: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 1.508 DE 15 DE SETEMBRO DE 2010 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA CESSÃO DE SERVIDOR, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO.
Área: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL/MG A DESAFETAR E DOAR A APAC - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE PEDRA AZUL/MG, IMÓVRL DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.