Área: ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.583 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI A REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PEDRA AZUL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1.258, DE 05 DE AGOSTO DE 1999, E O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 1.561 DE 10 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PEDRA AZUL-MG, SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL-MG DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.
Área: AUTORIZA OS REPRESENTANTES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CELEBRAREM ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAR EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS FOREM INTERESSADOS, AUTORES, RÉUS OU TIVEREM INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTES OU OPOENTES. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.1º E 3º E REVOGA ART.2º DA LEI 1.573 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A REGULARIZAR E REALIZAR PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS FERAIS - COPASA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL-MG, NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO BAIXO JEQUITINHONHA.
Área: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULARIZAR PARCELAMENTO DE DBITOS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS- COPASA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: AUTORIZA O MUNICIPIO DE PEDRA AZUL/MG, A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS S/A-BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR E ACRESCENTAR FONTES DE RECURSOS DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.258 DE 05 DE AGOSTO DE 1.999, CRIANDO CARGOS EM COMISSÃO E DE LIVRE EXONERAÇÃO E AMPLIANDO VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n°16 de 27 de dezembro de 2007, que "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Pedra Azul-MG, na forma que especifica e dá outras providências."
Área: Dispõe sobre alteração da Lei complementar 16 de 27 de dezembro de 2007, Criando cargos em comissão e de livre e de livre exoneração e cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.
Área: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE
Área: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DA IGDSUAS (ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Área: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACO PLÁSTICO DE LIXO E DE SACOLA PLÁSTICA POR SACO DE LIXO ECOLÓGICO E SACOLA ECOLÓGICA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.