Área: ALTERA DISPOSIÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DE CARGOS E O PLANO DE CARREIRA DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: ALTERA A ESTRUTURA ORGÂNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL A AQUE SE REFERE A LEI Nº 1.053 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1.991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.