Área: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pedra Azul para o exercício financeiro de 2023 e atualiza a Lei Municipal nº 1.761/2021 - Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e da outras providências.
Área: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2022, E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.762 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
Área: "O PRESENTE PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS PSICÓLOGOS, ASSISTENTES SOCIAIS E NUTRICIONISTAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Área: "ALTERA OS ANEXOS DE METAS ANUAIS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS METAS FISCAIS FIXADOS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES, RECEITAS, DESPESAS E RESULTADO PRIMÉRIO CONSTAANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.776 DE 22 JUNHO DE 2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO/2023."
Área: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 1.761/2021 - PLANO PLURIANUAL PARA PERÍODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AUXILIARES DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, AUXILIARES DE ENFERMAGEM, AUXILIARES TÉCNICOS EM PATOLOGIA, TÉCNICOS ENFERMAGEM, TÉCNICOS EM RADIOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Área: "DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2022, E ALTERA A REDAÇÃO DO ART.4° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.762, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021".
Área: “Altera e regulamenta o piso salarial para os cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.”.
Área: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Área: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONIVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL.
Área: DISPÕE SOBRE OS NOVOS PARÂMENTOS RELATIVOS ÀS NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO MATADOURO MUNICIPAL E COBRANÇA DA TAXA DE MATANÇA DE GADO DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFI- MUNICIPAL PEDRA AZUL/MG PARA O ANO DE 2022, CONCEDENDO PRAZOS PARA PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, CONCEDE ANISTIA DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 1761/2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2021, E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.724, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.
Área: DECLARA A ESSENCIALIDADE PARA A SAÚDE PÚBLICA SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTES E AFINS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL - MG.