LEI ALDIR BLANC

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura em todos estados, municípios e Distrito Federal.

• RESULTADO FINAL EDITAL Nº 01/2024 - PNAB ALDIR BLANC, PREFEITURA DE PEDRA AZUL/MG
  


• RESULTADO PRELIMINAR EDITAL Nº 01/2024 - PREMIAÇÃO PARA GRUPOS COLETIVOS COM OU SEM CNPJ - FOLIA DE REIS
  


• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 PREMIAÇÃO DE FOLIA DE REIS
  


• PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR
  


• ATA E LISTA DE PRESENÇA DA REUNIÃO DE 21/05/2024
  

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Nesta quarta feira, 18/12/2024 a Secretária de Cultura Roseneide Lemos Moreira, reuniu-se com a Comissão de avaliação da lei Aldir Blanc, para fazerem a análise de mérito cultural das inscrições recebidas no edital de premiação das Folias de Reis.

Em 18/05/2024, a Secretária de Cultura, reuniu-se com os fazedores de cultura de Pedra Azul para apresentar e discutir a lei nº 14.399 - também conhecida por Lei Aldir Blanc