LEI ALDIR BLANC
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura em todos estados, municípios e Distrito Federal.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura em todos estados, municípios e Distrito Federal.
Em 18/05/2024, a Secretária de Cultura, reuniu-se com os fazedores de cultura de Pedra Azul para apresentar e discutir a lei nº 14.399 - também conhecida por Lei Aldir Blanc
