Decretos


(DECRETOS NO SITE: 301)

DECRETO N° .015/2017

Publicada em: 23/02/2017

Área: "Nomeia membros do Conselho Municipal de Politica Cultural e dá outras Providências".


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DECRETO N° .014/2017

Publicada em: 20/02/2017

Área: "Substitui membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Esporte".


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DECRETO N° .013/2017

Publicada em: 20/02/2017

Área: Decreta feriado municipal.


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DECRETO N° .012/2017

Publicada em: 20/02/2017

Área: Decreta ponto facultativo municipal e contém outras providências.


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DECRETO N° .011/2017

Publicada em: 06/02/2017

Área: "Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2017".


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DECRETO N° .010/2017

Publicada em: 06/02/2017

Área: "Altera membros e suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Pedra Azul".


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DECRETO N° .009/2017

Publicada em: 06/02/2017

Área: "Altera titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social de Pedra Azul/MG".


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DECRETO N° .008/2017

Publicada em: 06/02/2017

Área: "Substitui membros Efetivos e Suplentes do Conselho Deliberativos Municipais do Patrimônio Cultural de Pedra Azul".


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DECRETO N° .007/2017

Publicada em: 06/02/2017

Área: "Dispõe sobre alterações do Decreto 008/2016" e dá outras providências.


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DECRETO N° .006/2017

Publicada em: 02/01/2017

Área: "Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2017"


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DECRETO N° .005/2017

Publicada em: 02/01/2017

Área: Declara Situação de Emergência no Município de Pedra Azul/MG e dá outras Providências.


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DECRETO N° .004/2017

Publicada em: 02/01/2017

Área: "Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2017"


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DECRETO N° .003/2017

Publicada em: 02/01/2017

Área: Regulamenta o ordenado de despensas no âmbito das Secretárias Municipal de: Educação, Governo, Saúde, Ação Social, administração Finanças, Tributos e Orçamento, Planejamento, Agropecuária/Meio Ambiente, Cultura/ Patrimônio Histórico, Esporte/Turismo e Obras, Serviços Urbanos e Transportes.


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DECRETO N° .002/2017

Publicada em: 02/01/2017

Área: Declara situação de emergência, no Município de Pedra Azul-MG em razão do surto de Dengue, Zica e Chikungunya e dá outras providências.


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DECRETO n° .042/2017

Publicada em: 22/06/2017

Área: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem -1.4.1.1.0 - COBRADE, conforme IN/MI 02/2016


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DECRETO N° .034/2017

Publicada em: 09/05/2017

Área: "Edita o calendário dos feriados e Pontos Facultativos de compreendido entre 1° de abril/2017 a dezembro/2017, ara os órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Poder Executivo".


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DECRETO N° .031/2017

Publicada em: 03/04/2017

Área: Regulamenta a instituição do gerenciamento eletrônico do ISSQN -Imposto Sobre Servições de Qualquer Natureza, a escrituração econômico-fiscal e a emissão de documento de arrecadação municipal - DAM, por meio eletrônico e estabelece obrigações acessórias relativas ao ISSQN, e dá outras providências.


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DECRETO N° .024/2017

Publicada em: 03/04/2017

Área: "Nomeia o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Pedra Azul - COMUSAN - PA"


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DECRETO N° .021/2017

Publicada em: 10/03/2017

Área: "Cria Conselho Municipal de Saúde de Pedra Azul"


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DECRETO N° .019/2017

Publicada em: 02/03/2017

Área: Dispõe sobre horários de expediente do Centro administrativo Municipal em 2017.


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