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DECRETO N° .029/2017

Publicada em: 28/04/2017

Área: Prorroga Decreto 05/2017 que declara Situação de Emergência no Município de Pedra Azul/MG e dá outras providências.


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DECRETO N° .028/2017

Publicada em: 06/04/2017

Área: Regulamenta as contratações pelo Sistema de Registro de Preços no âmbito deste Município e dá outras providências.


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DECRETO N° .027/2017

Publicada em: 06/04/2017

Área: "Edita o calendário dos feriados e Pontos Facultativos do período compreendido entre 1° de abril/2017 a dezembro/2017 para os órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Publicas do Poder Executivo".


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DECRETO N° .026/2017

Publicada em: 06/04/2017

Área: Estabelece horário de expediente no dia 12.04.17 e decreta ponto facultativo.


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DECRETO N° .023/2017

Publicada em: 03/04/2017

Área: "Dispõe sobre a indicação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental CODEMA".


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DECRETO N° .022/2017

Publicada em: 03/04/2017

Área: "Cria o conselho da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC" do município de Pedra Azul.


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DECRETO N° .020/2017

Publicada em: 02/03/2017

Área: Regulamenta o disposto no § 1° art. da 1° da Lei n° 1.57 de 8 de novembro de 2013.


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DECRETO N° .018/2017

Publicada em: 02/03/2017

Área: Estabelece prazos para pagamento IPTU e Alvará de Licença de Localização e funcionamento.


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DECRETO N° .017/2017

Publicada em: 02/03/2017

Área: Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da lei federal n°8.66, de 21 de junho de 19993, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.


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DECRETO N° .016/2017

Publicada em: 02/03/2017

Área: "Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2017".


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DECRETO N° .015/2017

Publicada em: 23/02/2017

Área: "Nomeia membros do Conselho Municipal de Politica Cultural e dá outras Providências".


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DECRETO N° .014/2017

Publicada em: 20/02/2017

Área: "Substitui membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Esporte".


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DECRETO N° .013/2017

Publicada em: 20/02/2017

Área: Decreta feriado municipal.


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DECRETO N° .012/2017

Publicada em: 20/02/2017

Área: Decreta ponto facultativo municipal e contém outras providências.


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DECRETO N° .011/2017

Publicada em: 06/02/2017

Área: "Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2017".


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DECRETO N° .010/2017

Publicada em: 06/02/2017

Área: "Altera membros e suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Pedra Azul".


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DECRETO N° .009/2017

Publicada em: 06/02/2017

Área: "Altera titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social de Pedra Azul/MG".


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DECRETO N° .008/2017

Publicada em: 06/02/2017

Área: "Substitui membros Efetivos e Suplentes do Conselho Deliberativos Municipais do Patrimônio Cultural de Pedra Azul".


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DECRETO N° .007/2017

Publicada em: 06/02/2017

Área: "Dispõe sobre alterações do Decreto 008/2016" e dá outras providências.


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DECRETO N° .006/2017

Publicada em: 02/01/2017

Área: "Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2017"


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