DECRETO N° .012/2018

Publicada em: 05/03/2018

Área: Edita o calendário de feriados e pontos facultativos do período compreendido entre 29 de Março a 24 de Junho de 2018, para os órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Poder Executivo.


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DECRETO N° .009/2018

Publicada em: 05/02/2018

Área: Fica decretado feriado municipal o dia 14 de Fevereiro de 2018, para que a população Pedra-azulense possa desfrutar de descanso recuperador, após as festividades carnavalescas.


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DECRETO N° .005/2018

Publicada em: 25/01/2018

Área: Estabelece prazos para pagamento de IPTU e Alvará de Licença de Localização e Funcionamento.


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DECRETO N° .001/2018

Publicada em: 02/01/2018

Área: Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público na Prefeitura de Pedra Azul no período de 02 a 12 de Janeiro de 2018.

Considerando o final do exercício, fechamento do balanço contábil e providencias administrativas no âmbito interno da administração.

Os serviços considerados essenciais das Secretarias de Saúde, Obras e Transportes deverão funcional em escala proporcional a ser definida pelas secretarias competentes.


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DECRETO N° .064/2017

Publicada em: 15/12/2017

Área: Dispõe sobre suspensão do atendimento ao público na Prefeitura de Pedra Azul, no período de 26 a 29 de Dezembro de 2017


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DECRETO N° .051/2017

Publicada em: 20/07/2017

Área: Regulamenta a Lei n° 1.649/2017, de 22 junho de 2017, que "institui o programa de adoção de praças públicas no âmbito do município de Pedra Azul-MG", estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos doadores.


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DECRETO N° .035/2017

Publicada em: 22/05/2017

Área: Prorroga prazo para pagamento IPTU parcela única.


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DECRETO N° .032/2017

Publicada em: 09/05/2017

Área: Institui a Comissão Coordenadora para adequação dos Planos de Carreira e Remuneração - PCR dos profissionais da educação do município de Pedra Azul em cumprimento ao art. 6° da Lei n° 11.738, de 16 de julho de 2008 e á Meta 18 do Plano Nacional de Educação e dá outras providências.


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DECRETO N° .029/2017

Publicada em: 28/04/2017

Área: Prorroga Decreto 05/2017 que declara Situação de Emergência no Município de Pedra Azul/MG e dá outras providências.


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DECRETO N° .028/2017

Publicada em: 06/04/2017

Área: Regulamenta as contratações pelo Sistema de Registro de Preços no âmbito deste Município e dá outras providências.


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DECRETO N° .027/2017

Publicada em: 06/04/2017

Área: "Edita o calendário dos feriados e Pontos Facultativos do período compreendido entre 1° de abril/2017 a dezembro/2017 para os órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Publicas do Poder Executivo".


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DECRETO N° .026/2017

Publicada em: 06/04/2017

Área: Estabelece horário de expediente no dia 12.04.17 e decreta ponto facultativo.


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DECRETO N° .023/2017

Publicada em: 03/04/2017

Área: "Dispõe sobre a indicação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental CODEMA".


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DECRETO N° .022/2017

Publicada em: 03/04/2017

Área: "Cria o conselho da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC" do município de Pedra Azul.


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DECRETO N° .020/2017

Publicada em: 02/03/2017

Área: Regulamenta o disposto no § 1° art. da 1° da Lei n° 1.57 de 8 de novembro de 2013.


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DECRETO N° .018/2017

Publicada em: 02/03/2017

Área: Estabelece prazos para pagamento IPTU e Alvará de Licença de Localização e funcionamento.


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DECRETO N° .017/2017

Publicada em: 02/03/2017

Área: Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da lei federal n°8.66, de 21 de junho de 19993, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.


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DECRETO N° .016/2017

Publicada em: 02/03/2017

Área: "Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2017".


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DECRETO N° .015/2017

Publicada em: 23/02/2017

Área: "Nomeia membros do Conselho Municipal de Politica Cultural e dá outras Providências".


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DECRETO N° .014/2017

Publicada em: 20/02/2017

Área: "Substitui membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Esporte".


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DECRETO N° .013/2017

Publicada em: 20/02/2017

Área: Decreta feriado municipal.


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DECRETO N° .012/2017

Publicada em: 20/02/2017

Área: Decreta ponto facultativo municipal e contém outras providências.


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DECRETO N° .011/2017

Publicada em: 06/02/2017

Área: "Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2017".


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DECRETO N° .010/2017

Publicada em: 06/02/2017

Área: "Altera membros e suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Pedra Azul".


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DECRETO N° .009/2017

Publicada em: 06/02/2017

Área: "Altera titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social de Pedra Azul/MG".


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DECRETO N° .008/2017

Publicada em: 06/02/2017

Área: "Substitui membros Efetivos e Suplentes do Conselho Deliberativos Municipais do Patrimônio Cultural de Pedra Azul".


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DECRETO N° .007/2017

Publicada em: 06/02/2017

Área: "Dispõe sobre alterações do Decreto 008/2016" e dá outras providências.


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DECRETO N° .006/2017

Publicada em: 02/01/2017

Área: "Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2017"


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DECRETO N° .005/2017

Publicada em: 02/01/2017

Área: Declara Situação de Emergência no Município de Pedra Azul/MG e dá outras Providências.


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DECRETO N° .004/2017

Publicada em: 02/01/2017

Área: "Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2017"


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DECRETO N° .003/2017

Publicada em: 02/01/2017

Área: Regulamenta o ordenado de despensas no âmbito das Secretárias Municipal de: Educação, Governo, Saúde, Ação Social, administração Finanças, Tributos e Orçamento, Planejamento, Agropecuária/Meio Ambiente, Cultura/ Patrimônio Histórico, Esporte/Turismo e Obras, Serviços Urbanos e Transportes.


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DECRETO N° .002/2017

Publicada em: 02/01/2017

Área: Declara situação de emergência, no Município de Pedra Azul-MG em razão do surto de Dengue, Zica e Chikungunya e dá outras providências.


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DECRETO n° .042/2017

Publicada em: 22/06/2017

Área: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem -1.4.1.1.0 - COBRADE, conforme IN/MI 02/2016


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DECRETO N° .034/2017

Publicada em: 09/05/2017

Área: "Edita o calendário dos feriados e Pontos Facultativos de compreendido entre 1° de abril/2017 a dezembro/2017, ara os órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Poder Executivo".


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DECRETO N° .031/2017

Publicada em: 03/04/2017

Área: Regulamenta a instituição do gerenciamento eletrônico do ISSQN -Imposto Sobre Servições de Qualquer Natureza, a escrituração econômico-fiscal e a emissão de documento de arrecadação municipal - DAM, por meio eletrônico e estabelece obrigações acessórias relativas ao ISSQN, e dá outras providências.


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DECRETO N° .024/2017

Publicada em: 03/04/2017

Área: "Nomeia o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Pedra Azul - COMUSAN - PA"


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DECRETO N° .021/2017

Publicada em: 10/03/2017

Área: "Cria Conselho Municipal de Saúde de Pedra Azul"


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DECRETO N° .019/2017

Publicada em: 02/03/2017

Área: Dispõe sobre horários de expediente do Centro administrativo Municipal em 2017.


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DECRETO N° .001/2017

Publicada em: 02/01/2017

Área: Exonera todos os ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança e dá outras providências.


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