DECRETO Nº 043/2021

Publicada em: 09/04/2021

Área: Dispõe sobre as vacâncias de servidores públicos aposentados em razão da utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública.


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Decreto nº 44/2021

Publicada em: 16/04/2021

Área: "Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do decreto nº 30 de 18 de março de 2021 para o dia 23 de abril de 2021, bem como o decreto nº 31, que estabelecem novas medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente do aumento considerável de contaminações do Novo Coronavírus (COVID 19) e dá outras providências."


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DECRETO Nº 040/2021

Publicada em: 05/04/2021

Área: Dispõe sobre a avaliação periódica de desempenho dos servidores públicos municipal em Estágio Probatório.


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DECRETO Nº 041/2021

Publicada em: 07/04/2021

Área: Dispõe sobre Luto Oficial para os serviços públicos Municipais e dá outras providências.


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DECRETO Nº 038/2021

Publicada em: 05/04/2021

Área: Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto nº 30 de 18 de março de 2021 para o dia 11 de abril de 2021, bem como o Decreto nº 31, que estabelecem novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do aumento considerável de contaminações do Novo Coronavírus (COVID 19) e dá outras providências.


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DECRETO Nº 035/2021

Publicada em: 31/03/2021

Área: Dispõe sobre a indicação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Pedra Azul - MG, e dá outras providências.


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DECRETO Nº 033/2021

Publicada em: 23/03/2021

Área: Dispõe sobre a continuidade da suspensão das atividades presenciais com alunos nas escolas municipais, estaduais e particulares do município de Pedra Azul - MG e dá outras providências.


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DECRETO Nº 032/2021

Publicada em: 23/03/2021

Área: Nomeia representantes para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico.


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DECRETO Nº 031/2021

Publicada em: 18/03/2021

Área: Altera o Decreto 30/2021 no seu parágrafo 3º do artigo 2º, que estabelece os horários de funcionamento, bem como atendimento ao público dos bares, pizzarias, restaurantes e similares e dá outras povidências.


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DECRETO Nº 030/2021

Publicada em: 18/03/2021

Área: Dispõe sobre a classificação do Município de Pedra Azul/MG na "ONDA ROXA" do PLANO MINAS CONSCIENTE, estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do aumento considerável de contaminações do Novo Coronavírus (COVID 19) e dá outras providências.


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DECRETO Nº 24/2021

Publicada em: 08/03/2021

Área: Dispõe sobre a indicação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA.


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DECRETO Nº 028/2021

Publicada em: 12/03/2021

Área: Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do aumento considerável de contaminações do Novo Coronavírus (COVID 19) e dá outras providências.


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DECRETO Nº 027/2021

Publicada em: 11/03/2021

Área: Altera o Decreto 08/2021 no seu artigo 2º, que estabelece o prazo final do dia 31 de março de 2021 para pagamento da taxa de alvará de licença de localização e funcionamento e dá outras providências.


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DECRETO Nº 026/2021

Publicada em: 11/03/2021

Área: Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência em Saúde Pública, no Município de Pedra Azul - MG, em razão da necessidade da promoção de ações para conter a propagação de infecção viral, bem como de preservar a saúde da população contra o Coronavírus (COVID19 ou SarsCoV-2), e dá outras providências.


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DECRETO Nº 025/2021

Publicada em: 08/03/2021

Área: Cria Conselho da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Pedra Azul/MG.


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DECRETO Nº 023/2021

Publicada em: 04/03/2021

Área: Edita o calendário dos feriados e pontos facultativos do período compreendido entre 02 de abril a 31 de dezembro de 2021, para os órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Poder Executivo.


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DECRETO Nº 022/2021

Publicada em: 03/03/2021

Área: DISPÕE SOBRE ADIAMENTO DE FERIADO MUNICIPAL.


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DECRETO Nº 019/2021

Publicada em: 25/02/2021

Área: Nomeia o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Pedra Azul - COMUSAN - PA.


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DECRETO Nº 018/2021

Publicada em: 25/02/2021

Área: Exclui e modifica itens do Art. 2º do Decreto 055/2005.


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DECRETO Nº 017/2021

Publicada em: 24/02/2021

Área: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, e dá outras providências.


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DECRETO Nº 016/2021

Publicada em: 08/02/2021

Área: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Pedra Azul/MG, e dá outras providências.


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DECRETO Nº 015/2021

Publicada em: 05/02/2021

Área: Dispõe sobre novas medidas de flexibilização do comércio no Município de Pedra Azul.


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DECRETO Nº 014/2021

Publicada em: 05/02/2021

Área: Dispõe sobre o recesso e ponto facultativo da Administração Direta e Indireta do Município de Pedra Azul no período em que compreende o carnaval de 2021 e e dá outras providências.


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DECRETO Nº 008/2021

Publicada em: 14/01/2021

Área: Estabelece prazos para pagamento de IPTU e Alvará de Licença de Localização e funcionamento.


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DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2021

Publicada em: 22/01/2021

Área: "Prorroga o prazo previsto no artigo 14 do Decreto Nº 002 de 04 de janeiro de 2021 e artigo 3º do Decreto Nº 007 de 14 de janeiro de 2021, que dispõem respectivamente sobre o funcionamento das igrejas, templos religiosos e afins, academias, supermercados, mercearias e tele cervejas e mediadas restritivas para o funcionamento dos clubes de lazer durante o período de enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus e dá outras providências."


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DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2021

Publicada em: 22/01/2021

Área: "Prorroga o prazo previsto no Artigo 3º do Decreto Nº 054 de 23 de Julho de 2020, que dispõe sobre o período de duração da intervenção do Hospital Ester Faria de Almeida e dá outras providências."


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DECRETO Nº 006/2021

Publicada em: 05/01/2021

Área: "Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2021, e dá outras providências."


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DECRETO Nº 005/2021

Publicada em: 05/01/2021

Área: "Aprova o Q.D.D. - Quadro de Detalhamento de Despesas da Administração Pública Municipal, para os Órgãos e Unidades que compõem a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro 2021."


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DECRETO Nº 007/2021

Publicada em: 14/01/2021

Área: Dispõe sobre medidas restritivas para o funcionamento de clubes de lazer durante o período de enfrentamento da pandemia causada pelo NOVO CORONAVÍRUS e dá outras providências.


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DECRETO Nº 03/2021

Publicada em: 05/01/2021

Área: "Cria Comissão de Enfrentamento e combate ao coronavirus - COVID-19 no âmbito do Município de Pedra Azul".


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DECRETO 002 2021

Publicada em: 05/01/2021

Área: Dispõe sobre o funcionamento de igrejas, templos religiosos e afins, academias e supermercados, mercearias, tele cervejas durante o período de enfrentamento da pandemia causada pelo Novo Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.


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DECRETO Nº 001/2021

Publicada em: 04/01/2021

Área: Estabelece Novo Horário de Trabalho e Expediente do Centro Administrativo do Município de Pedra Azul-MG em razão da transição de governo.


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DECRETO Nº 095/2020

Publicada em: 01/12/2020

Área: "Declara situação anormal, caracterizado como Situação de Emergência em Saúde Pública, no Município de Pedra Azul-MG em razão da necessidade da promoção de ações para conter a propagação de infecção viral, bem como de preservar a saúde da população contra o Coronavírus (COVID19 ou SarsCoV-2)".


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DECRETO N° 075/2020

Publicada em: 28/12/2020

Área: Dispõe sobre a continuidade da suspensão das atividades presenciais com alunos nas escolas municipais, estaduais e particulares do município de Pedra Azul/MG.


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DECRETO Nº 096/2020

Publicada em: 18/12/2020

Área: "Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do aumento significativo de contaminações do Novo Coronavirus (COVID 19) e dá outras providências."


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DECRETO Nº 091/2020

Publicada em: 10/12/2020

Área: "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DAS CONTAS REPRESENTATIVAS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS E PASSIVOS para fins de Prestação de Constas do Exercício de 2020".


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DECRETO Nº 090/2020

Publicada em: 10/12/2020

Área: "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DO PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE para fins de Prestação de Contas do Exercício de 2020".


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DECRETO Nº 089/2020

Publicada em: 10/12/2020

Área: "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipal para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS PATRIMONIAIS EM USO, ESTOCADOS, CEDIDOS E RECEBIDOS EM SEÇÃO para fins de Prestação de Constas do Exercício de 2020."


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DECRETO Nº 088/2020

Publicada em: 10/12/2020

Área: "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO para fins de Prestação de Constas do Exercício de 2020."


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DECRETO Nº 087/2020

Publicada em: 10/12/2020

Área: "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS VALORES EM TESOURARIA para fins de Prestação de Constas do Exercício de 2020"


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DECRETO N° 076/2020

Publicada em: 27/11/2020

Área: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário no exercício financeiro de 2020, e dá outras providências."


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DECRETO N° 084/2020

Publicada em: 24/11/2020

Área: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário no exercício financeiro de 2020 e dá outras providências."


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DECRETO Nº 083/2020

Publicada em: 18/11/2020

Área: "Altera a redação do artigo 9º do Decreto Municipal nº 54/2020."


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DECRETO Nº 081/2020

Publicada em: 17/11/2020

Área: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário no exercício financeiro de 2020, e dá outras providências."


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DECRETO Nº 079/20

Publicada em: 12/11/2020

Área: "Dispõe sobre o atendimento ao público na Prefeitura de Pedra Azul, no dia 16 de novembro de 2020."


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DECRETO Nº 078/2020

Publicada em: 11/11/2020

Área: "Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Extraordinários no exercício financeiro de 2020, e dá outras providências."


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DECRETO Nº 074/2020

Publicada em: 10/11/2020

Área: "Dispõe sobre Planta de Valores Imobiliários dos terrenos e edificações urbanas para efeito da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para exercício 2021 do Município de Pedra Azul/MG e dá outras providências."


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DECRETO Nº 073/2020

Publicada em: 23/10/2020

Área: Dispõe sobre as normas para a oferta de Regime Especial de Atividades Não Presenciais, e institui o Regime Especial de Trabalho Remoto nas Escolas Municipais da Rede Pública de Educação Infantil e Fundamental em decorrência da Pandemia do Coronavirus (COVID-19), para cumprimento da carga horária mínima exigida.


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DECRETO N° 069/2020

Publicada em: 01/10/2020

Área: Prorroga prazo para pagamento IPTU


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DECRETO N° 071/2020

Publicada em: 01/10/2020

Área: “Altera o Decreto 059/2020 no seu artigo 2º, III, que estabelece restrições quanto as crianças e pessoas integrantes do grupo de risco, com idade acima de 65 anos, hipertensos, diabéticos, gestantes, imunodeprimidos ou portadores d doenças crônicas, que não devem frequentar os Templos Religiosos, Igrejas e Afins, neste período de Pandemia e dá outras providências.”


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DECRETO Nº 066/2020

Publicada em: 25/09/2020

Área: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL.


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DECRETO N° 061/2020

Publicada em: 03/09/2020

Área: “Regulamenta a Lei Municipal nº 1.720/2020 que Regulamenta do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Mototáxi neste Município de Pedra Azul”.


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DECRETO N° 059/2020

Publicada em: 07/08/2020

Área: “Dispõe sobre o funcionamento de igrejas, templos religiosos e afins, e transporte intermunicipal de passageiros, durante o período de enfrentamento da pandemia causada pelo Novo Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências).”


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DECRETO Nº 54/2020

Publicada em: 23/07/2020

Área: DECLARA ESTADO DE PERIGO PÚBLICO E URGÊNCIA NA REDE HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL, E DECRETA INTERVENÇÃO MUNICIPAL POR MODALIDADE DE REQUISIÇÃO DO PRÉDIO E TODAS AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO HOSPITAL ESTER FARIA DE ALMEIDA, ENGLOBANDO LABORATÓRIO, EQUIPAMENTOS MÉDICOS/CIRÚRGICOS, DE EXAMES, RECURSOS HUMANOS, CONTRATOS E DEMAIS MÁQUINAS, OBJETOS E ITENS QUE FAÇAM PARTE DO REGULAR E EFETIVO FUNCIONAMENTO DO NOSOCOMIO PARA O ATENDIMENTO DOS QUE DELE NECESSITAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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ERRATA DO DECRETO 054/2020

Publicada em: 23/07/2020

Área: determina a publicação da Errata do Decreto n.° 054/2020, tendo em vista a constatação de erro material de digitação.


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DECRETO Nº 043/2020

Publicada em: 22/07/2020

Área: Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.


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DECRETO Nº 053/2020

Publicada em: 21/07/2020

Área: Dispõe sobre a adesão do município de Pedra Azul ao Programa (Plano) Minas Consciente, bem como sobre a aplicação da Tabela de Ondas do Plano Minas Consciente para a adoção de medidas de racionalização para proteção à coletividade no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.


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DECRETO Nº 46/2020

Publicada em: 20/07/2020

Área: Prorroga prazo para pagamento de IPTU e Taxa de Alvará de licença de Localização e Funcionamento.


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DECRETO Nº 049/2020

Publicada em: 20/07/2020

Área: Edita o Calendário dos Feriados e Pontos Facultativos do período compreendido entre 07 de Setembro a 31 de Dezembro de 2020, para os órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Poder Executivo Municipal.


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DECRETO Nº 052/2020

Publicada em: 10/07/2020

Área: "Altera o Decreto 051/2020 no seu artigo 4º, § 1º, que estabelece as exceções das restrições das atividades comerciais e empresariais, essenciais nos domingos, como postos de combustíveis, farmácias e drogarias, restaurantes, distribuidoras de gás e água, acrescentando serviços delivery somente de alimentos e bebidas não alcoólicas e dá outras providências."


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