DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2021

Publicada em: 22/01/2021

Área: "Prorroga o prazo previsto no artigo 14 do Decreto Nº 002 de 04 de janeiro de 2021 e artigo 3º do Decreto Nº 007 de 14 de janeiro de 2021, que dispõem respectivamente sobre o funcionamento das igrejas, templos religiosos e afins, academias, supermercados, mercearias e tele cervejas e mediadas restritivas para o funcionamento dos clubes de lazer durante o período de enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus e dá outras providências."


Visualizar o arquivo   

DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2021

Publicada em: 22/01/2021

Área: "Prorroga o prazo previsto no Artigo 3º do Decreto Nº 054 de 23 de Julho de 2020, que dispõe sobre o período de duração da intervenção do Hospital Ester Faria de Almeida e dá outras providências."


Visualizar o arquivo   

DECRETO Nº 006/2021

Publicada em: 05/01/2021

Área: "Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2021, e dá outras providências."


Visualizar o arquivo   

DECRETO Nº 005/2021

Publicada em: 05/01/2021

Área: "Aprova o Q.D.D. - Quadro de Detalhamento de Despesas da Administração Pública Municipal, para os Órgãos e Unidades que compõem a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro 2021."


Visualizar o arquivo   

DECRETO Nº 007/2021

Publicada em: 14/01/2021

Área: Dispõe sobre medidas restritivas para o funcionamento de clubes de lazer durante o período de enfrentamento da pandemia causada pelo NOVO CORONAVÍRUS e dá outras providências.


Visualizar o arquivo   

DECRETO Nº 03/2021

Publicada em: 05/01/2021

Área: "Cria Comissão de Enfrentamento e combate ao coronavirus - COVID-19 no âmbito do Município de Pedra Azul".


Visualizar o arquivo   

DECRETO 002 2021

Publicada em: 05/01/2021

Área: Dispõe sobre o funcionamento de igrejas, templos religiosos e afins, academias e supermercados, mercearias, tele cervejas durante o período de enfrentamento da pandemia causada pelo Novo Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.


Visualizar o arquivo   

DECRETO Nº 001/2021

Publicada em: 04/01/2021

Área: Estabelece Novo Horário de Trabalho e Expediente do Centro Administrativo do Município de Pedra Azul-MG em razão da transição de governo.


Visualizar o arquivo   

DECRETO Nº 095/2020

Publicada em: 01/12/2020

Área: "Declara situação anormal, caracterizado como Situação de Emergência em Saúde Pública, no Município de Pedra Azul-MG em razão da necessidade da promoção de ações para conter a propagação de infecção viral, bem como de preservar a saúde da população contra o Coronavírus (COVID19 ou SarsCoV-2)".


Visualizar o arquivo   

DECRETO N° 075/2020

Publicada em: 28/12/2020

Área: Dispõe sobre a continuidade da suspensão das atividades presenciais com alunos nas escolas municipais, estaduais e particulares do município de Pedra Azul/MG.


Visualizar o arquivo   

DECRETO Nº 096/2020

Publicada em: 18/12/2020

Área: "Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do aumento significativo de contaminações do Novo Coronavirus (COVID 19) e dá outras providências."


Visualizar o arquivo   

DECRETO Nº 091/2020

Publicada em: 10/12/2020

Área: "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DAS CONTAS REPRESENTATIVAS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS E PASSIVOS para fins de Prestação de Constas do Exercício de 2020".


Visualizar o arquivo   

DECRETO Nº 090/2020

Publicada em: 10/12/2020

Área: "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DO PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE para fins de Prestação de Contas do Exercício de 2020".


Visualizar o arquivo   

DECRETO Nº 089/2020

Publicada em: 10/12/2020

Área: "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipal para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS PATRIMONIAIS EM USO, ESTOCADOS, CEDIDOS E RECEBIDOS EM SEÇÃO para fins de Prestação de Constas do Exercício de 2020."


Visualizar o arquivo   

DECRETO Nº 088/2020

Publicada em: 10/12/2020

Área: "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO para fins de Prestação de Constas do Exercício de 2020."


Visualizar o arquivo   

DECRETO Nº 087/2020

Publicada em: 10/12/2020

Área: "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS VALORES EM TESOURARIA para fins de Prestação de Constas do Exercício de 2020"


Visualizar o arquivo   

DECRETO N° 076/2020

Publicada em: 27/11/2020

Área: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário no exercício financeiro de 2020, e dá outras providências."


Visualizar o arquivo   

DECRETO N° 084/2020

Publicada em: 24/11/2020

Área: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário no exercício financeiro de 2020 e dá outras providências."


Visualizar o arquivo   

DECRETO Nº 083/2020

Publicada em: 18/11/2020

Área: "Altera a redação do artigo 9º do Decreto Municipal nº 54/2020."


Visualizar o arquivo   

DECRETO Nº 081/2020

Publicada em: 17/11/2020

Área: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário no exercício financeiro de 2020, e dá outras providências."


Visualizar o arquivo   

DECRETO Nº 079/20

Publicada em: 12/11/2020

Área: "Dispõe sobre o atendimento ao público na Prefeitura de Pedra Azul, no dia 16 de novembro de 2020."


Visualizar o arquivo   

DECRETO Nº 078/2020

Publicada em: 11/11/2020

Área: "Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Extraordinários no exercício financeiro de 2020, e dá outras providências."


Visualizar o arquivo   

DECRETO Nº 074/2020

Publicada em: 10/11/2020

Área: "Dispõe sobre Planta de Valores Imobiliários dos terrenos e edificações urbanas para efeito da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para exercício 2021 do Município de Pedra Azul/MG e dá outras providências."


Visualizar o arquivo   

DECRETO Nº 073/2020

Publicada em: 23/10/2020

Área: Dispõe sobre as normas para a oferta de Regime Especial de Atividades Não Presenciais, e institui o Regime Especial de Trabalho Remoto nas Escolas Municipais da Rede Pública de Educação Infantil e Fundamental em decorrência da Pandemia do Coronavirus (COVID-19), para cumprimento da carga horária mínima exigida.


Visualizar o arquivo   

DECRETO N° 069/2020

Publicada em: 01/10/2020

Área: Prorroga prazo para pagamento IPTU


Visualizar o arquivo   

DECRETO N° 071/2020

Publicada em: 01/10/2020

Área: “Altera o Decreto 059/2020 no seu artigo 2º, III, que estabelece restrições quanto as crianças e pessoas integrantes do grupo de risco, com idade acima de 65 anos, hipertensos, diabéticos, gestantes, imunodeprimidos ou portadores d doenças crônicas, que não devem frequentar os Templos Religiosos, Igrejas e Afins, neste período de Pandemia e dá outras providências.”


Visualizar o arquivo   

DECRETO Nº 066/2020

Publicada em: 25/09/2020

Área: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL.


Visualizar o arquivo   

DECRETO N° 061/2020

Publicada em: 03/09/2020

Área: “Regulamenta a Lei Municipal nº 1.720/2020 que Regulamenta do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Mototáxi neste Município de Pedra Azul”.


Visualizar o arquivo   

DECRETO N° 059/2020

Publicada em: 07/08/2020

Área: “Dispõe sobre o funcionamento de igrejas, templos religiosos e afins, e transporte intermunicipal de passageiros, durante o período de enfrentamento da pandemia causada pelo Novo Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências).”


Visualizar o arquivo   

DECRETO Nº 54/2020

Publicada em: 23/07/2020

Área: DECLARA ESTADO DE PERIGO PÚBLICO E URGÊNCIA NA REDE HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL, E DECRETA INTERVENÇÃO MUNICIPAL POR MODALIDADE DE REQUISIÇÃO DO PRÉDIO E TODAS AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO HOSPITAL ESTER FARIA DE ALMEIDA, ENGLOBANDO LABORATÓRIO, EQUIPAMENTOS MÉDICOS/CIRÚRGICOS, DE EXAMES, RECURSOS HUMANOS, CONTRATOS E DEMAIS MÁQUINAS, OBJETOS E ITENS QUE FAÇAM PARTE DO REGULAR E EFETIVO FUNCIONAMENTO DO NOSOCOMIO PARA O ATENDIMENTO DOS QUE DELE NECESSITAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Visualizar o arquivo   

ERRATA DO DECRETO 054/2020

Publicada em: 23/07/2020

Área: determina a publicação da Errata do Decreto n.° 054/2020, tendo em vista a constatação de erro material de digitação.


Visualizar o arquivo   

DECRETO Nº 043/2020

Publicada em: 22/07/2020

Área: Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.


Visualizar o arquivo   

DECRETO Nº 053/2020

Publicada em: 21/07/2020

Área: Dispõe sobre a adesão do município de Pedra Azul ao Programa (Plano) Minas Consciente, bem como sobre a aplicação da Tabela de Ondas do Plano Minas Consciente para a adoção de medidas de racionalização para proteção à coletividade no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.


Visualizar o arquivo   

DECRETO Nº 46/2020

Publicada em: 20/07/2020

Área: Prorroga prazo para pagamento de IPTU e Taxa de Alvará de licença de Localização e Funcionamento.


Visualizar o arquivo   

DECRETO Nº 049/2020

Publicada em: 20/07/2020

Área: Edita o Calendário dos Feriados e Pontos Facultativos do período compreendido entre 07 de Setembro a 31 de Dezembro de 2020, para os órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Poder Executivo Municipal.


Visualizar o arquivo   

DECRETO Nº 052/2020

Publicada em: 10/07/2020

Área: "Altera o Decreto 051/2020 no seu artigo 4º, § 1º, que estabelece as exceções das restrições das atividades comerciais e empresariais, essenciais nos domingos, como postos de combustíveis, farmácias e drogarias, restaurantes, distribuidoras de gás e água, acrescentando serviços delivery somente de alimentos e bebidas não alcoólicas e dá outras providências."


Visualizar o arquivo   

DECRETO Nº 051/2020

Publicada em: 09/07/2020

Área: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Visualizar o arquivo   

DECRETO N° 048/2020

Publicada em: 01/07/2020

Área: “Altera o Decreto 047 no seu artigo 3º, § 3º, que estabelece restrições a atividades comerciais e empresariais, essenciais, como postos de combustíveis, padarias, farmácias e drogarias, suprimindo a palavra ‘padarias’ e dá outras providências.”


Visualizar o arquivo   

DECRETO N° 047/2020

Publicada em: 30/06/2020

Área: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Visualizar o arquivo   

DECRETO N° 044/2020

Publicada em: 30/06/2020

Área: Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado Municipal 02/2020.


Visualizar o arquivo   

DECRETO N° 34/2020

Publicada em: 30/04/2020

Área: "Altera o Decreto 030 e 032/2020 que estabelece restrições a atividades comerciais e empresariais, não essenciais, promovidas no âmbito do Município de Pedra Azul, em razão da emergência em saúde pública decorrente do Coronavirus (Covid19), e dá outras providências."


Visualizar o arquivo   

DECRETO N° 33/2020

Publicada em: 29/04/2020

Área: “REGULAMENTA A LEI Nº 1.706 / 2020 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS PARA COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, RESÍDUOS VOLUMOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Visualizar o arquivo   

DECRETO N° 32/2020

Publicada em: 24/04/2020

Área: "Altera o Decreto 030/2020 que estabelece restrições a atividades comerciais e empresariais, não essenciais no âmbito do Município de Pedra Azul, em razão da emergência em saúde pública decorrente do Coronavirus (COVID19), e dá outras providências."


Visualizar o arquivo   

DECRETO N° 29/2020

Publicada em: 23/04/2020

Área: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário no exercício financeiro de 2020, e dá outras providências".


Visualizar o arquivo   

DECRETO N° 30/2020

Publicada em: 17/04/2020

Área: "Estabelece restrições a atividades comerciais e empresariais, não essenciais, promovidas no âmbito do Município de Pedra Azul, em razão da emergência em saúde pública decorrente do Coronavirus (COVID-19), e dá outras providências".


Visualizar o arquivo   

DECRETO N° 26/2020

Publicada em: 07/04/2020

Área: Dispõe sobre regulamento e funcionamento das feiras livres no Município de Pedra Azul e dá outras
providências.


Visualizar o arquivo   

DECRETO N° 25/2020

Publicada em: 01/04/2020

Área: Prorroga prazo para pagamento IPTU e Taxa de Alvará de Licença de Localização e Funcionamento em parcela única.


Visualizar o arquivo   

DECRETO N° 22/2020

Publicada em: 27/03/2020

Área: "Cria a Comissão de Enfrentamento e combate ao coronavirus - COVID-19 no âmbito do Município de Pedra Azul".


Visualizar o arquivo   

DECRETO N° 21/2020

Publicada em: 27/03/2020

Área: “Estabelece Novo Horário de Trabalho e Expediente do Conselho Tutelar e dá outras providências, com a finalidade de evitar aglomeração de pessoas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública causada pelo agente CORONAVIRUS –COVID19.”


Visualizar o arquivo   

DECRETO N° 20/2020

Publicada em: 23/03/2020

Área: “Determina a suspensão temporária dos alvarás de localização e funcionamento e autorizações emitidas para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública causada pelo agente CORONAVIRUS – COVID19”.


Visualizar o arquivo   

DECRETO N° 19/2020

Publicada em: 21/03/2020

Área: “Determina a suspensão temporária dos alvarás de
localização e funcionamento e autorizações emitidas para
realização de atividades com potencial de aglomeração de
pessoas para enfrentamento da situação de emergência de
saúde pública causada pelo agente CORONAVIRUS –
COVID19”.


Visualizar o arquivo   

DECRETO Nº 018/2020

Publicada em: 19/03/2020

Área: Declara Situação de Emergência em Saúde Pública, no Município de Pedra Azul-MG em razão da necessidade da promoção de ações para conter a propagação de infecção viral, bem como de preservar a saúde da população contra o Coronavírus (COVID19 ou SarsCoV-2), e dá outras providências.


Visualizar o arquivo   

DECRETO Nº 017/2020

Publicada em: 19/03/2020

Área: Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência em Saúde Pública, no Município de Pedra Azul/MG em razão da Necessidade da promoção de ações para conter a propagação de infecção viral, bem como de preservar a saúde da população contra o Coronavírus (COVID-19 ou Sars-Cov-2), e dá outras providências.


Visualizar o arquivo   

DECRETO Nº 016/2020

Publicada em: 18/03/2020

Área: Estabelece Novo Horário de Trabalho e Expediente do Centro Administrativo do Município de Pedra Azul-MG em razão da pandemia causada pelo Coronavírus.


Visualizar o arquivo   

DECRETO N° 015/2020

Publicada em: 17/03/2020

Área: "Dispõe sobre medidas de enfrentamentos e de conteção da infecção humana causada pelo novo Coronavírus, revoga e restringe a manuntenção e concessão de alvarás ou autorização de eventos ou atividades que demandem ou impliquem na aglomeração de pessoas, estabelece o regime interno em expediente interno da Prefeitura Municipal de Pedra Azul/MG,e dá outras providências".


Visualizar o arquivo   

DECRETO N° 14/2020

Publicada em: 03/03/2020

Área: "Regula as Leis Municipais n° 257/1958 que dispõe sobre a receita de matadouro; n° 354/1961 que regula o serviço de matança de gado no matadouro local".


Visualizar o arquivo   

DECRETO N° 11/2020

Publicada em: 18/02/2020

Área: Decreta Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca 1.4.1.2.0 - COBRADE,IN/MI 02/2016.


Visualizar o arquivo   

DECRETO N° 08/2020

Publicada em: 03/02/2020

Área: "Edita o calendário dos feriados e pontos Facultativos do período compreendido entre 24 de fevereiro a 24 de junho de 2020, para os órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas dp Poder Executivo".


Visualizar o arquivo   

DECRETO N° 06/2020

Publicada em: 20/01/2020

Área: Dispõe sobre Homologação do Concurso Publico 01/2019 do Município de Pedra Azul/MG.


Visualizar o arquivo   

DECRETO N° 60/2019

Publicada em: 04/12/2019

Área: "Dispõe sobre: Funcionamento, pontos facultativos e recesso de Natal e Ano Novo, no âmbito do Poder Executivo municipal, e dá outras providências."


Visualizar o arquivo