DECRETO n°042/2017

Publicada em: 22/06/2017

Área: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem -1.4.1.1.0 - COBRADE, conforme IN/MI 02/2016

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DECRETO N° .051/2017

Publicada em: 20/07/2017

Área: Regulamenta a Lei n° 1.649/2017, de 22 junho de 2017, que "institui o programa de adoção de praças públicas no âmbito do município de Pedra Azul-MG", estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos doadores.

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DECRETO N° .035/2017

Publicada em: 22/05/2017

Área: Prorroga prazo para pagamento IPTU parcela única.

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DECRETO N° .034/2017

Publicada em: 09/05/2017

Área: "Edita o calendário dos feriados e Pontos Facultativos de compreendido entre 1° de abril/2017 a dezembro/2017, ara os órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Poder Executivo".

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DECRETO N° .032/2017

Publicada em: 09/05/2017

Área: Institui a Comissão Coordenadora para adequação dos Planos de Carreira e Remuneração - PCR dos profissionais da educação do município de Pedra Azul em cumprimento ao art. 6° da Lei n° 11.738, de 16 de julho de 2008 e á Meta 18 do Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

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DECRETO N° .031/2017

Publicada em: 03/04/2017

Área: Regulamenta a instituição do gerenciamento eletrônico do ISSQN -Imposto Sobre Servições de Qualquer Natureza, a escrituração econômico-fiscal e a emissão de documento de arrecadação municipal - DAM, por meio eletrônico e estabelece obrigações acessórias relativas ao ISSQN, e dá outras providências.

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DECRETO N° .029/2017

Publicada em: 28/04/2017

Área: Prorroga Decreto 05/2017 que declara Situação de Emergência no Município de Pedra Azul/MG e dá outras providências.

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DECRETO N° .028/2017

Publicada em: 06/04/2017

Área: Regulamenta as contratações pelo Sistema de Registro de Preços no âmbito deste Município e dá outras providências.

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DECRETO N° .027/2017

Publicada em: 06/04/2017

Área: "Edita o calendário dos feriados e Pontos Facultativos do período compreendido entre 1° de abril/2017 a dezembro/2017 para os órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Publicas do Poder Executivo".

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DECRETO N° .026/2017

Publicada em: 06/04/2017

Área: Estabelece horário de expediente no dia 12.04.17 e decreta ponto facultativo.

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DECRETO N° .024/2017

Publicada em: 03/04/2017

Área: "Nomeia o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Pedra Azul - COMUSAN - PA"

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DECRETO N° .023/2017

Publicada em: 03/04/2017

Área: "Dispõe sobre a indicação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental CODEMA".

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