DECRETO N° 22/2020

Publicada em: 27/03/2020

Área: “Cria a Comissão de Enfrentamento e combate ao coronavirus – COVID-19 no âmbito do Município de Pedra Azul”.


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DECRETO N° 21/2020

Publicada em: 27/03/2020

Área: “Estabelece Novo Horário de Trabalho e Expediente do Conselho Tutelar e dá outras providências, com a finalidade de evitar aglomeração de pessoas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública causada pelo agente CORONAVIRUS –COVID19.”


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DECRETO N° 20/2020

Publicada em: 23/03/2020

Área: “Determina a suspensão temporária dos alvarás de localização e funcionamento e autorizações emitidas para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública causada pelo agente CORONAVIRUS – COVID19”.


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DECRETO N° 19/2020

Publicada em: 21/03/2020

Área: “Determina a suspensão temporária dos alvarás de
localização e funcionamento e autorizações emitidas para
realização de atividades com potencial de aglomeração de
pessoas para enfrentamento da situação de emergência de
saúde pública causada pelo agente CORONAVIRUS –
COVID19”.


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DECRETO Nº 018/2020

Publicada em: 19/03/2020

Área: Declara Situação de Emergência em Saúde Pública, no Município de Pedra Azul-MG em razão da necessidade da promoção de ações para conter a propagação de infecção viral, bem como de preservar a saúde da população contra o Coronavírus (COVID19 ou SarsCoV-2), e dá outras providências.


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DECRETO Nº 017/2020

Publicada em: 19/03/2020

Área: Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência em Saúde Pública, no Município de Pedra Azul/MG em razão da Necessidade da promoção de ações para conter a propagação de infecção viral, bem como de preservar a saúde da população contra o Coronavírus (COVID-19 ou Sars-Cov-2), e dá outras providências.


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DECRETO Nº 016/2020

Publicada em: 18/03/2020

Área: Estabelece Novo Horário de Trabalho e Expediente do Centro Administrativo do Município de Pedra Azul-MG em razão da pandemia causada pelo Coronavírus.


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DECRETO N° 015/2020

Publicada em: 17/03/2020

Área: "Dispõe sobre medidas de enfrentamentos e de conteção da infecção humana causada pelo novo Coronavírus, revoga e restringe a manuntenção e concessão de alvarás ou autorização de eventos ou atividades que demandem ou impliquem na aglomeração de pessoas, estabelece o regime interno em expediente interno da Prefeitura Municipal de Pedra Azul/MG,e dá outras providências".


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DECRETO N° 14/2020

Publicada em: 03/03/2020

Área: "Regula as Leis Municipais n° 257/1958 que dispõe sobre a receita de matadouro; n° 354/1961 que regula o serviço de matança de gado no matadouro local".


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DECRETO N° 11/2020

Publicada em: 18/02/2020

Área: Decreta Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca 1.4.1.2.0 - COBRADE,IN/MI 02/2016.


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DECRETO N° 08/2020

Publicada em: 03/02/2020

Área: "Edita o calendário dos feriados e pontos Facultativos do período compreendido entre 24 de fevereiro a 24 de junho de 2020, para os órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas dp Poder Executivo".


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DECRETO N° 06/2020

Publicada em: 20/01/2020

Área: Dispõe sobre Homologação do Concurso Publico 01/2019 do Município de Pedra Azul/MG.


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DECRETO N° 60/2019

Publicada em: 04/12/2019

Área: "Dispõe sobre: Funcionamento, pontos facultativos e recesso de Natal e Ano Novo, no âmbito do Poder Executivo municipal, e dá outras providências."


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DECRETO N° 34/2019

Publicada em: 05/06/2019

Área: Declara de utilidade pública para desapropriação de pleno domínio e constituição de servidão pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG - terrenos necessários à ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Pedra Azul/mg.


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DECRETO N° 36/2019

Publicada em: 05/06/2019

Área: Declara de utilidade pública para desapropriação de pleno domínio e constituição de servidão pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG - terrenos necessários à ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Pedra Azul/mg.


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DECRETO N. 31/2019

Publicada em: 21/05/2019

Área: Prorroga prazo para pagamento IPTU e Taxa de Alvará de Licença de Localidade e Funcionamento em parcela única.


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DECRETO N. 30/2019

Publicada em: 13/05/2019

Área: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca 1.4.1.2.0 COBRADE, conforme IN/MI 02/2016.


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DECRETO N. 27/2019

Publicada em: 24/04/2019

Área: Revoga integralmente o decreto n° 004/2019, de 18 de janeiro de 2019.


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DECRETO N. 24/2019

Publicada em: 16/04/2019

Área: "Cria o Conselho da Coordenadoria Municipal de Proteção e defesa Civil - COMPDEC" do Município de Pedra Azul/MG.


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DECRETO N. 26/2019

Publicada em: 24/04/2019

Área: Declara Situação de emergência nas áreas do Município afetadoas por Estiagem 1.4.1.1.0 -COBRADE, conforme IN/MI 02/2016.


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DECRETO N. 16/2019

Publicada em: 27/02/2019

Área: "Edita o calendário dos feriados e Pontos Facultativos do período compreendido entre 18 abril a 31 de dezembro de 2019, para os orgão da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Poder Executivo".


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DECRETO N. 01A/2019

Publicada em: 02/01/2019

Área: "Aprova o Q.D.D. - Quadro de Detalhamento de Despesas da Administração Pública Municipal para os órgãos e Unidades que compõem a Lei Orçamentaria Anual para o exercício financeiro de 2018."


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DECRETO N. 12/2019

Publicada em: 18/02/2019

Área: Decreta feriado Municipal.


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DECRETO N. 11/2019

Publicada em: 18/02/2019

Área: Decreta ponto Facultativo Municipal e contém outras providências.


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DECRETO N. 06/2019

Publicada em: 29/01/2019

Área: "Estabelece o início do ano letivo e do cumprimento do calendário escolar na rede municipal pública de ensino do Município de Pedra Azul(MG) à partir do dia 11 de março de 2019 e dá outras providências".


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DECRETO N. 04/2019

Publicada em: 18/01/2019

Área: "Decreta situação de calamidade financeira no âmbito do Município de Pedra Azul".


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DECRETO N. 64/2018

Publicada em: 18/12/2018

Área: Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento de MILTON CERQUEIRA SANTOS".


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DECRETO N. 063/2018

Publicada em: 13/12/2018

Área: "Dispõe sobre pontos facultativos e recesso do Ano Novo, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências".


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DECRETO N. 47/2018

Publicada em: 10/09/2018

Área: "Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências".


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DECRETO N° 056/2018

Publicada em: 30/10/2018

Área: Dispõe sobre Horário de Trabalho e Expediente do Centro Administrativo I do Município de Pedra Azul - MG.


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DECRETO Nº 055/2018

Publicada em: 10/10/2018

Área: Convoca a IV conferência municipal dos direitos da criança e do adolescente do município de Pedra Azul - MG
Com o Tema "Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências." a realizar-se no dia 08 de Novembro de
2018, no salão da Casa Paroquial de Pedra Azul / MG, no horário de 07h30min às 13h00min.


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DECRETO N° 040/2018

Publicada em: 15/08/2018

Área: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem 1.4.1.1.0 - COBRADE, conforme IN/MI 02/2016.


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DECRETO N° 038/2018

Publicada em: 10/08/2018

Área: Estabelece Ponto Facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal, considerando as circunstâncias que especifica, e dá outras providências.


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DECRETO N° 012/2018

Publicada em: 05/03/2018

Área: Edita o calendário de feriados e pontos facultativos do período compreendido entre 29 de Março a 24 de Junho de 2018, para os órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Poder Executivo.


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DECRETO N° 009/2018

Publicada em: 05/02/2018

Área: Fica decretado feriado municipal o dia 14 de Fevereiro de 2018, para que a população Pedra-azulense possa desfrutar de descanso recuperador, após as festividades carnavalescas.


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DECRETO N° 005/2018

Publicada em: 25/01/2018

Área: Estabelece prazos para pagamento de IPTU e Alvará de Licença de Localização e Funcionamento.


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DECRETO N° 001/2018

Publicada em: 02/01/2018

Área: Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público na Prefeitura de Pedra Azul no período de 02 a 12 de Janeiro de 2018.

Considerando o final do exercício, fechamento do balanço contábil e providencias administrativas no âmbito interno da administração.

Os serviços considerados essenciais das Secretarias de Saúde, Obras e Transportes deverão funcional em escala proporcional a ser definida pelas secretarias competentes.


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DECRETO N° .064/2017

Publicada em: 15/12/2017

Área: Dispõe sobre suspensão do atendimento ao público na Prefeitura de Pedra Azul, no período de 26 a 29 de Dezembro de 2017


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DECRETO N° .051/2017

Publicada em: 20/07/2017

Área: Regulamenta a Lei n° 1.649/2017, de 22 junho de 2017, que "institui o programa de adoção de praças públicas no âmbito do município de Pedra Azul-MG", estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos doadores.


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DECRETO N° .035/2017

Publicada em: 22/05/2017

Área: Prorroga prazo para pagamento IPTU parcela única.


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DECRETO N° .032/2017

Publicada em: 09/05/2017

Área: Institui a Comissão Coordenadora para adequação dos Planos de Carreira e Remuneração - PCR dos profissionais da educação do município de Pedra Azul em cumprimento ao art. 6° da Lei n° 11.738, de 16 de julho de 2008 e á Meta 18 do Plano Nacional de Educação e dá outras providências.


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DECRETO N° .029/2017

Publicada em: 28/04/2017

Área: Prorroga Decreto 05/2017 que declara Situação de Emergência no Município de Pedra Azul/MG e dá outras providências.


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DECRETO N° .028/2017

Publicada em: 06/04/2017

Área: Regulamenta as contratações pelo Sistema de Registro de Preços no âmbito deste Município e dá outras providências.


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DECRETO N° .027/2017

Publicada em: 06/04/2017

Área: "Edita o calendário dos feriados e Pontos Facultativos do período compreendido entre 1° de abril/2017 a dezembro/2017 para os órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Publicas do Poder Executivo".


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DECRETO N° .026/2017

Publicada em: 06/04/2017

Área: Estabelece horário de expediente no dia 12.04.17 e decreta ponto facultativo.


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DECRETO N° .023/2017

Publicada em: 03/04/2017

Área: "Dispõe sobre a indicação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental CODEMA".


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DECRETO N° .022/2017

Publicada em: 03/04/2017

Área: "Cria o conselho da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC" do município de Pedra Azul.


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DECRETO N° .020/2017

Publicada em: 02/03/2017

Área: Regulamenta o disposto no § 1° art. da 1° da Lei n° 1.57 de 8 de novembro de 2013.


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DECRETO N° .018/2017

Publicada em: 02/03/2017

Área: Estabelece prazos para pagamento IPTU e Alvará de Licença de Localização e funcionamento.


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DECRETO N° .017/2017

Publicada em: 02/03/2017

Área: Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da lei federal n°8.66, de 21 de junho de 19993, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.


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DECRETO N° .016/2017

Publicada em: 02/03/2017

Área: "Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2017".


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DECRETO N° .015/2017

Publicada em: 23/02/2017

Área: "Nomeia membros do Conselho Municipal de Politica Cultural e dá outras Providências".


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DECRETO N° .014/2017

Publicada em: 20/02/2017

Área: "Substitui membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Esporte".


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DECRETO N° .013/2017

Publicada em: 20/02/2017

Área: Decreta feriado municipal.


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DECRETO N° .012/2017

Publicada em: 20/02/2017

Área: Decreta ponto facultativo municipal e contém outras providências.


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DECRETO N° .011/2017

Publicada em: 06/02/2017

Área: "Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2017".


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DECRETO N° .010/2017

Publicada em: 06/02/2017

Área: "Altera membros e suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Pedra Azul".


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DECRETO N° .009/2017

Publicada em: 06/02/2017

Área: "Altera titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social de Pedra Azul/MG".


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DECRETO N° .008/2017

Publicada em: 06/02/2017

Área: "Substitui membros Efetivos e Suplentes do Conselho Deliberativos Municipais do Patrimônio Cultural de Pedra Azul".


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DECRETO N° .007/2017

Publicada em: 06/02/2017

Área: "Dispõe sobre alterações do Decreto 008/2016" e dá outras providências.


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