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Recomendação Ministério Público
04/12/2020
CONSIDERANDO o Estado de Emergência de Saúde Pública deImportância Nacional declarado em 3 de fevereiro de 2020, por meio da Resolução n.º 188 doMinistério da Saúde, nos termos do Decreto n.º 7.616, de 17 de novembro de 2011; e apublicação do Decreto de Emergência n.º 113, em 13 de março de 2020, pelo Estado deMinas Gerais, que declara situação de emergência em saúde pública no Estado em razão desurto de doença respiratória – Novo Coronavírus (2019-nCOV);
CADASTRO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC
17/08/2020
No dia 29 de junho, foi publicada a Lei Aldir Blanc (LEI Nº 14.017/2020) sobre ações emergenciais para a área da cultura
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA n.° 23 do Ministério Público
21/07/2020
OBJETO: Intervenção Administrativa no Hospital Ester
Faria de Almeida por causa da má gestão do patrimônio público, do esgotamento do serviço de saúde e pelo avanço do novo coronavírus (Sars-Cov-2) e da doença por ele causada (COVID-19).
LEI MUNICIPAL ESTABELECE MULTA PARA QUEM NÃO UTILIZAR A MÁSCARA
PREFEITURA DOA INSUMOS PARA O HEFA.
29/04/2020
Nessa segunda, 27/04, a Prefeitura de Pedra Azul realizou um ato de doação de EPIs para os profissionais da saúde do Hospital Ester Faria de Almeida (HEFA).
TENTANDO NOVAS IDEIAS
27/04/2020
Tendas e cadeiras são colocadas na rua para maior conforto da população que vai receber benefício emergencial na Casa Lotérica.
DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS NA SEDE E DISTRITOS DE PEDRA AZUL.
27/04/2020
A Prefeitura Municipal de Pedra Azul iniciou o cronograma de distribuição de máscaras aospedrazulenses.
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