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Resultado Final - Edital de Chamada para Espaços Culturais - 02/20

16/12/2020


Lei Aldir Blanc



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RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL - 02/20 - LEI ALDIR BLANC

14/12/2020


Lei Aldir Blanc



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Resultado Final - Edital de Fomento ao Setor Cultural de Pedra Azul

14/12/2020


Lei Aldir Blanc



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RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL - 01/20 - LEI ALDIR BLANC

11/12/2020


LEI ALDIR BLANC



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Recomendação Ministério Público

04/12/2020


Recomendação Ministério Público



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CADASTRO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC

17/08/2020


No dia 29 de junho, foi publicada a Lei Aldir Blanc (LEI Nº 14.017/2020) sobre ações emergenciais para a área da cultura



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No dia 29 de junho, foi publicada a Lei Aldir Blanc (LEI Nº 14.017/2020) sobre ações emergenciais para a área da cultura


RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA n.° 23 do Ministério Público

21/07/2020


OBJETO: Intervenção Administrativa no Hospital Ester
Faria de Almeida por causa da má gestão do patrimônio público, do esgotamento do serviço de saúde e pelo avanço do novo coronavírus (Sars-Cov-2) e da doença por ele causada (COVID-19).



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